Palestrantes e moderadoras(as) confirmados(as)
Palestrantes e moderadoras(as) confirmados(as)
Moderadora
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002). Mestranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. É pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo Civil e do Trabalho. Pós-graduada em História da África e da Diáspora Atlântica. Juíza do Trabalho Substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). É Gestora Nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho, como representante da Região Centro-Oeste. Coordena a Comissão de Estudos relativos a questões de raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura. É integrante do Comitê Executivo do ENAJUN - Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. Também integra o Comitê Executivo do FONAER - Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial do Conselho Nacional de Justiça. É instrutora da ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Foi Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2022/2024. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. Pesquisa as áreas de história africana e do Brasil, este último como ênfase no século XIX, raça, ciência e saúde. Pesquisa também o feminismo negro e suas interssecções com o Direito do Trabalho, como a Teoria Crítica do Direito e o trabalho informal.
Moderadora
Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região desde 2005.
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Indiana, EUA.
Certificada em Mediação de Disputas pela Educação Executiva da Universidade de Harvard, em Cambridge, EUA. Certificada como mediadora pela Universidade de Indiana em parceria com o Governo do Estado de Indiana, nos Estados Unidos.
Supervisora do Cejusc do 2° Grau do TRT da 4ª Região de 2019 a 2022.
Juíza Gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e Coordenadora Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da Amatra IV.
Palestrante
Juíza do TRT da 6ª Região, Especialista em Processo Civil; em Direito Médico, em Direito à Saúde e em Psicologia Jurídica. Graduada em Direito pela UFPE e em Psicanálise pelo Instituto Freudiano de Pernambuco - IFP. Gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem nos biênios 2018/2020 e 2021/2023. Membro do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do CNJ (Portaria 117/2024). Coordenadora do CEJUSC RECIFE 1º Grau no Biênio 2025/2007. Escritora e palestrante.
Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito
Palestrante
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Fluminense, mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2019/2006) e especialista em Direito pela Universidade Gama Filho. Autora do livro "Direito e Desigualdade: uma análise da discriminação da mulher no mercado de trabalho a partir dos usos dos tempo". Atualmente é magistrada no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Pesquisa nas áreas de trabalho, gênero e raça, principalmente nos seguintes temas: mercado de trabalho, mulheres negras, direito do trabalho, discriminação e mulher. Integra a Comissão executiva do ENAJUN - Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. É conteudista da ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, colunista, escritora e palestrante.
Beatriz Renck
Moderadora
Ingressou na magistratura como juíza substituta em 1989 e foi promovida a Juíza Titular em 1991. Atuou como Juíza Convocada no TRT4 em cinco oportunidades. Em 17 de novembro de 2006, foi promovida, por merecimento, à Juíza Togada. Em 2007, concluiu o curso de pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Universidade de Santa Cruz. Atuou como Corregedora, na Administração 2014/2015. Foi Presidente do TRT-RS no biênio 2016/2017, quando foi pioneiramente instituída a política de equidade de gênero, raça e diversidade neste Tribunal.
Carmen Izabel Centena Gonzalez
Moderadora
Natural de Sant’Ana do Livramento/RS, graduou-se em Direito na PUCRS. Em 1989, tomou posse como juíza do trabalho substituta e em 1992 foi promovida a juíza do trabalho presidente, pelo critério de antiguidade. No período de novembro de 1994 a junho de 1995 em Madri/Espanha fez curso de especialização em Direitos Humanos no Instituto de Derechos Humanos de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense, e, no período de outubro de 2011 a setembro de 2012, cursou pós graduação em Direito do Trabalho no Instituto de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal. Em agosto de 2003 recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho. Em setembro de 2008, pelo critério de merecimento, foi promovida ao cargo de desembargadora federal do trabalho. Nos biênios 2013/2015, 2015/2017, 2017/2019 e 2019/2021 foi, respectivamente, Vice-Corregedora Regional; Vice-Diretora da Escola Judicial; Coordenadora Regional da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente e Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT; Diretora da Escola Judicial; e Presidente do Tribunal. Exerceu a função de juíza auxiliar da Presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na gestão da Ministra Rosa Weber, de 2022 a 28 de setembro de 2023. Atualmente preside a 11ª Turma Julgadora e integra a 2ª Seção de Dissídios Individuais. É a Ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas e compõe o Conselho Consultivo da Escola Judicial e a Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento Estratégico.
Cássio Casagrande
Palestrante
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989), mestrado em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutorado em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (lUPERJ). Atualmente é Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), ministrando aulas na graduação e no mestrado (PPGDC). Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro. Integra o quadro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Suas principais áreas de interesse acadêmico são: história constitucional, Direito Constitucional comparado, Suprema Corte dos EUA, judicialização da política, tradição jurídica e história do Direito do Trabalho. Escritor e tradutor. Colunista do site Jota.
Edilene Lôbo
Palestrante
Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-MINAS, com estágio pós-doutoral na Universidade de Sevilha e na Faculdade de Direito de Vitória, tratando das Novas Tecnologias e Instituições de Garantia. Mestra em Direito Administrativo pela UFMG. Especialista em Processo Penal pela Universidad Castilla La Mancha – ESPANHA. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Professora de Processo Eleitoral na Pós-Graduação da PUC-MINAS. Atualmente é professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle - Paris 3, lecionando no Mestrado II sobre Democracia, Direitos Políticos, Eleições e Milícias Digitais na América Latina. Participa de Projetos de Pesquisa Nacional e Internacional e integra a Rede Internacional de Pesquisa Estado e Constituição. Palestrante em temas voltados à ampliação e proteção dos espaços de participação política da mulher negra e outros grupos minorizados, assim como sobre o impacto da revolução tecnológica na democracia. Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membra da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB-MG. Membra Fundadora do Observatório Mundo em Rede CYBERLEVIATHAN. Autora de livros e artigos jurídicos. Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Advogada.
Eliana dos Santos Alves Nogueira
Palestrante
Doutora em Direito do Trabalho pela Università Sapienza - Roma - Itália (2019), título reconhecido no Brasil pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco - SP/SP em setembro de 2021. Mestre pela Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Possui Licenciatura em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Belo Horizonte - Minas Gerais. Professora de Direito Processual do Trabalho na Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP - Franca/SP. Líder e pesquisadora do Grupo de Pesquisa (CNPQ) "Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo" da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Campus Franca. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Extensão sobre Trabalho Infantil (NEETI) da FCHS - UNESP de Franca. Juíza do Trabalho Titular Aposentada - TRT15. Membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT15. Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do CSJT/TST. Membro do Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (FONINJ/CNJ). Professora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região (TRT15 - Campinas/São Paulo) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. Membro do Conselho Técnico da Revista do TRT15. Membro do Instituto Ítalo Brasileiro de Direito do Trabalho - IIBDT.
Eliane Covolo Melgarejo
Moderadora
Especialização/Pós-Graduação em Direitos Humanos e Fundamentais e Relações de Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS. Master em Derechos Humanos Interculturalidad e Desarollo pela Universidad Internacional de Andalúcia, Sevilla - España. Master Universitario de caráter oficial organizado em colaboração com a Universidad Pablo de Olavide, Sevilla, España. Juíza Titular do TRT4. Vice-Coordenadora Acadêmica e Conselheira da Escola Judicial do TRT da 4ª Região. Coordenadora do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT4.
Fabiano Holz Beserra
Moderador
Graduado em Direito pela UFRGS. Mestre em Processo Civil pela PUC-RS. Em 2000, ingressou como procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU). Em 2006, foi nomeado procurador do Ministério Público do Trabalho. Em 2015, tomou posse como Desembargador, em vaga do Quinto Constitucional do MPT. Atualmente, é diretor da Escola Judicial do TRT-4, eleito para o biênio 2023-2025. É autor do livro “Ação Civil Pública e Relações de Trabalho: tutela da moralidade e da probidade administrativa” e publicou diversos artigos jurídicos.
Gabriela Lenz de Lacerda
Moderadora
Juíza do Trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Mestra em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide na Espanha (2019). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Tem experiência na área de Direitos Humanos, atuando em temáticas como acesso à justiça, equidade de gênero e de raça, enfrentamento ao trabalho escravo e ao trabalho infantil e justiça de transição.
João Valério de Moura Júnior
Palestrante
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). Mestre em Direitos Fundamentais. Membro do Grupo Operacional do Centro de Inteligência e membro do Laboratório de Inovação do TJ-PA. Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife, Pernambuco. Pós-Graduado em Jurisdição Inovadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Brasília, Distrito Federal e Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia, Belém, Pará. Professor e Coordenador de Cursos da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Jorge Alberto Araujo
Moderador
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdência Social: Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialização em Direito do Trabalho e Seguridade Social: Universidad de la República (UDELAR), Uruguai. Master em Teoria da Argumentação Jurídica: Universidad de Alicante, Espanha. Especialização em Raciocínio Probatório e Prova Testemunhal: Universidad de Girona, Espanha. Crisis Management & Business Continuity: Massachusetts Institute of Technology (MIT). Programa de Negociação para Magistrados - Método Harvard: CMI Interser, 2018. Autor do livro "Interrogatório Eficaz: Tenha sucesso na prova testemunhal", 2ª edição, 2022.
Karen Luise Vilanova Batista de Souza
Palestrante
Juíza de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, Juíza Auxiliar da presidência do CNJ, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, pós graduada em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade de Passo Fundo, Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo, pela Universidade de Pablo de Olavide, Sevilha - Espanha, Extensão de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas pela Universidade de São Paulo, membra do Instituto de Acesso à Justiça, Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, formadora da ENFAM- Escola Nacional de Formação de Magistrados e integrante dos GTs de políticas judiciárias de igualdade racial e de Segurança Privada do Conselho Nacional de Justiça. Membra da Comissão de Juristas para promover aperfeiçoamento da legislação antirracista no Brasil na Câmara dos Deputados. Juíza Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça.
Marcos Rafael Pereira Pizino
Moderador
Juiz do Trabalho Substituto, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Graduado em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas (SP), em 2007. Pós-Graduado em Processo Penal, em Processo do Trabalho e em Direitos Coletivos.
Maria Thereza de Assis Moura
Palestrante
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendo presidido o tribunal de 2022 a 2024. Mestra e Doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto de Direito Penal e Econômico Europeu e IBCCRIM. Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, na graduação e na pós-graduação. Foi Corregedora Nacional de Justiça, de 10/2020 a 08/2022.
Rodrigo Carelli
Palestrante
Doutor em Ciências Humanas pelo IESP-UERJ. Mestre em Direito e Sociologia pela UFF. Realizou pós-doutorado no Lise - Laboratoire interdisciplinaire pour la sociologie économique, no Cnam - Conservatoire nationale des arts et métiers, Paris, França. Pesquisador do Projeto Fairwork no Brasil. Professor de Direito do Trabalho e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ. Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro.
Rosane da Silva Borges
Palestrante
Jornalista, doutora em ciências da comunicação com pós-doutorado na área, professora da PUC-SP, professora convidada do Diversitas (FFLCH-USP) e pesquisadora do Colabor (ECA-USP), consultora de fonte especializada em raça e gênero da Rede Globo, articulista da Revista IstoÉ e coordenadora da Escola Longa, uma experiência de educação online. É autora de diversos livros, entre eles: Espelho infiel: O negro no jornalismo brasileiro (2004), Perfil biográfico de Sueli Carneiro (2009), Mídia e Racismo (2012), Esboços do tempo presente (2016) e Fragmentos do tempo presente (2021).
Victoriana Leonora Corte Gonzaga
Palestrante
Graduada em Direito pela PUC/SP e mestre em Direito e Desenvolvimento Econômico e Social pela FGV/SP. Com mais de uma década de experiência em direitos humanos, responsabilidade corporativa, sustentabilidade e ESG, trabalhou com governos, organizações multilaterais, academia e setor privado em distintos setores industriais. Sua expertise abrange a gestão de riscos e impactos, devida diligência em direitos humanos, controle de cadeias de valor, dentre outros. Foi assessora no Ministério dos Direitos Humanos, onde participou da elaboração das Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos (2018). Representou o Brasil em fóruns internacionais e colaborou no desenvolvimento do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Também integrou o Ponto de Contato Nacional da OCDE para o Brasil e atuou como revisora da tradução dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos para o português. É professora convidada em diversas instituições, como a FIA Business School, Instituto Ethos, Damásio Educacional e ENFAM/ESTJ, destacando-se por suas contribuições em artigos acadêmicos, cursos e palestras.
Ministrantes da Oficina LABORNEXUS e NIT
Rachel Albuquerque de Medeiros Mello
Juíza Substituta do TRT4, Conselheira da Escola Judicial do TRT 4ª Região, integrante do Grupo de Trabalho para Promoção das NITs e do Grupo de Estudos OIT e Trabalho Decente.
Ismael Stangherlini
Bacharel em Ciências da Computação pela UFRGS e pós-graduado em Desenvolvimento Full Stack pela Descomplica Faculdade Digital.
Analista Judiciário, especialidade Tecnologia da Informação, do TRT4.
Coordenadores(as) dos Grupos de Discussão
Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe
Juíza de Direito do TJ-RS desde 1995, Titular da 4ª Relatoria da 2ª Turma Recursal Cível
Integrante da Comissão de Inovação, Laboratório de Inovação do TJ-RS - Labee9, Centro de Inteligência do TJ-RS. Integrante do CONAJE - Comitê Nacional dos Juizados Especiais - CNJ.
André Luís de Aguiar Tesheiner
Juiz de Direito do TJ-RS. Atuou no Conselho de Informática do TJ-RS (2006-2022), na Comissão de Inovação e Efetividade da Corregedoria-Geral de Justiça (2009), na Comissão de Inovação do TJ-RS (INOVAJUS - RS) e foi Juiz-Corregedor (2017-2022). Publicou diversos artigos, incluindo Linguagem Simples e Visual Law (Legal Design e Visual Law no poder público, 2021) e Por que Linguagem Simples (Inovação Tecnologia e Jurisdição, 2023).
Francisco Rossal de Araújo
Desembargador do TRT4. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, onde também alcançou o grau de Mestre em Direito Público. É professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal gaúcha desde 2007, aprovado em primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Ingressou na magistratura em 1990, quando tomou posse como Juiz da 4ª Região Trabalhista. Em 1993, foi promovido a Juiz Titular, cargo que ocupou até 2012. Tomou posse como Desembargador em 2012 e atuou como Desembargador Convocado no Tribunal Superior do Trabalho no período de 04/05/2015 a 01/07/2015 e de 03/08/2015 a 18/12/2015. Foi vice-presidente do TRT4 no biênio 2019-2021 e presidente da Instituição no biênio 2021-2023.