Em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o TJRR lançou o programa “Cuidando de Você” para promover a valorização, cuidado e o reconhecimento dos servidores. Estão disponíveis neste hotsite, conteúdos com orientações e dicas de como se adaptar e como gerir as emoções com todos os desafios ocasionados pela situação atual. Os vídeos são motivacionais, com os seguintes temas: transtornos alimentares, cuidados capilares, alongamento e exercícios físicos, dicas de cuidados com as plantas para ambiente externo e interno, aula de canto e de instrumentos musicais, dicas de livros e filmes, cuidados com a beleza, orientações e dicas financeiras e consultoria de imagem.

• Mexa-se em casa:

- Pilates;

- Zumba;

- Treino Funcional;

- Alongamento;

- Abdominal.

• Meditação:

- Oficinas de Meditação online.

• Estimulando o Bem-Estar:

- Consultoria de imagem e estilo;

- Dermatologista;

- Nutricionista.

• Personal Organizer:

- Saúde Financeira

- Espiritualidade

- Dica do Servidor

Espaço destinado ao compartilhamento de dicas e experiências dos servidores.

Objetivo: Incentivar os servidores na troca de experiências e fortalecimento de vínculo.

Como forma de aprimorar e monitorar os níveis de produtividade neste momento de crise mundial de saúde, provocada pelo Coronavírus (Covid-19), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) tem realizado encontros por meio de videoconferência com as unidades judiciais.

Nesta segunda-feira, dia 6, o corregedor-geral, desembargador Almiro Padilha, reuniu-se, em videoconferência, com o coordenador das Varas Criminais do Poder Judiciário de Roraima, o juiz Rodrigo Furlan, e servidores que atuam diretamente nessas Varas, com a proposta de analisar as atuações antes e depois das medidas de segurança em saúde tomadas no judiciário em prevenção ao Coronavírus.

“Foi realizado um balanço das atividades durante esses 15 dias. A Corregedoria está monitorando as atividades das unidades. Durante as discussões, foi apresentado um quadro comparativo das ações gerais a respeito da quantidade de sentenças, decisões, despachos e audiências realizados neste período”, destacou o corregedor-geral.

Da reunião também surgiram sugestões para que o trabalho tenha maior fluidez, como focar nas sentenças daqueles processos que estão em andamento, dialogar ainda mais com o MPRR (Ministério Público de Roraima) para que sejam viabilizados acordos, nos processos em que isso seja possível, uma vez que nas Varas Criminais os acordos não são comuns, porém podem ocorrer.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Breno Coutinho, também participou da videoconferência e garantiu que mesmo a distância todo o trabalho tem sido feito de maneira célere. “Há uma preocupação com o tempo do processo. Por isso, na reunião ocorreu a proposta de que fossem estabelecidos, tanto nos cartórios quanto nos gabinetes, prazos mais curtos para despachar, proferir decisões e para a prática de sentenças; e assim, para que também não fique paralisado no cartório”, destacou.

Para o coordenador das atividades das Varas Criminais, o juiz Rodrigo Furlan, esse tipo de acompanhamento é necessário para garantir o alcance de resultados. “Trata-se de reuniões que geram bons frutos, pois pudemos discutir estratégias para manter a produtividade durante o período do novo Coronavírus, visando assim assegurar o andamento da prestação jurisdicional à população e o alcance de metas estabelecidas anualmente pelo CNJ e pelo próprio TJRR”, observou.

O pacote de medidas regulamentadas pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) visando promover a prevenção à saúde de todos nesse período de pandemia, provocada pelo Coronavírus (Covid-19), atende também a prestação extrajudicial, que inclui cartórios e tabelionatos. O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, afirma que o Poder Judiciário de Roraima está sensível e alerta a toda a situação emergencial em Roraima e vem tentando atuar nos mais diversos setores para contribuir para a prevenção e combate ao vírus.

“Desde que foi decretada a pandemia pela Organização Mundial de Saúde, a Justiça Estadual vem atuando em diversas frentes para evitar que a situação se agrave. Dentre as medidas, além da viabilização de destinação de recursos para a compra de equipamentos e materiais de proteção para quem está mais exposto ao vírus, também estamos dando atenção para o cuidado com as aglomerações, visando garantir segurança para a saúde de todos”, explicou.

O provimento 07/2020, publicado no DJE (Diário da Justiça Eletrônico), estabeleceu critérios de segurança emergencial de saúde pública. Dentre os destaques da decisão estão a obrigação para estas instituições em disponibilizar álcool em gel, máscaras e luvas, quando necessário; além da marcação de lugares com, pelo menos, dois metros de distância entre cada pessoa que for em busca dos serviços nesses lugares.

Os atendimentos presenciais também deverão ser limitados e quem comparecer para receber atendimento deverá passar por uma triagem antes mesmo de entrar no cartório.

O provimento, de autoria da Corregedoria-Geral de Justiça, recomenda ainda que a população deverá ser orientada para optar pelo atendimento a distância quando possível; mas, caso contrário, deverá ter garantida a distância mínima de 1,5 metro entre atendentes e a população.Ainda, conforme o provimento, um sistema de atendimento por plantão deve ser utilizado e os canais de atendimentos remotos devem continuar funcionamento por, pelo menos, quatro horas diárias em canais telefônicos ou de internet.

Também está prevista na publicação do Judiciário a permissão para uso dos Correios e mensageiros para entrega e devolução de documentos físicos durante o regime de atendimento em plantão.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Almiro Padilha, lembra e reforça que durante este momento emergencial é importante que os responsáveis pelo expediente nos cartórios e tabelionatos adotem as medidas de segurança propostas pelas entidades de saúde e pelos decretos municipais e estaduais, cumprindo os requerimentos básicos de limpeza e cuidados para evitar a propagação da Covid-19.

“Estamos trabalhando também para que a sociedade tenha alternativas para resolver as questões do dia a dia, priorizando o uso dos canais de atendimento eletrônico/remoto pelas unidades judiciárias e extrajudiciais para proteção da sociedade”, observou o corregedor.

As normas detalhadas nesta decisão permanecerão em vigor até o dia 30 de abril. Para consultar os números e demais canais de atendimentos disponibilizados pelos cartórios e tabelionatos da capital e do interior, o Portal do TJRR disponibiliza a página:https://www.tjrr.jus.br/index.php/institucional/enderecos-elefones#extrajudicial.