QUAIS AS LEIS FORAM SANCIONADAS?
O governo brasileiro já havia respondido a OMS antes mesmo da mesma declarar Emergência de Saúde de Interesse Internacional. Disponibilizando agentes da Saúde Pública para superintender os casos do vírus no país e desenvolver medidas preventivas.
Logo, políticas foram sancionadas; tendo a Presidência da República declarando Emergência na Saúde Pública e aprovando uma lei nacional (n° 13.979) que levam as autoridades a impor o isolamento social e a quarentena dos cidadãos.
No início da crise, medidas extremamente importantes foram adotadas. A ampliação na capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com interferência no aumento da infraestrutura hospitalar, a habilitação e leitos de UTI para pacientes infectados; recursos humanos, como o aviso público para a contratação de novos médicos; a reorientação dos protocolos de saúde e prestação de serviços.
Quase todos os órgãos administrativos federais implementaram o teletrabalho; assim como as escolas públicas e privadas forneceram o ensino on-line para os alunos matriculados. Medidas essas adotadas como estratégia para diminuir a transmissão do novo coronavírus.