Na recolha, tratamento, registo e utilização dos dados pessoais fornecidos pelos seus sócios ou por outras pessoas que se inscrevam em eventos por si organizados, a Sociedade Portuguesa de Psicologia orientar-se-á pelos seguintes princípios:
- Não recolherá dados pessoais dos seus sócios ou de outras pessoas, para além daqueles que sejam necessários para perseguir os seus objetivos estatutários.
- Preservará sempre a privacidade dos dados pessoais dos seus sócios ou de outras pessoas e tomará as precauções razoáveis para garantir a sua segurança.
- Não disponibilizará os dados pessoais recolhidos a entidades terceiras. Caso entenda que a divulgação de uma dada entidade, evento ou atividade é do interesse dos sócios ou outras pessoas e contribui para a realização dos seus objetivos estatutários, será a Sociedade a encarregar-se da respetiva divulgação junto dos sócios e/ou de outras pessoas.
- Para efeitos da divulgação de entidades, eventos ou atividades que sejam consideradas do interesse dos sócios ou de outras pessoas interessadas nas temáticas da psicologia e cuja divulgação contribua para a realização dos seus objetivos estatutários, a Sociedade Portuguesa de Psicologia manterá, além da sua lista de sócios, uma lista de outras pessoas, as quais terão obrigatoriamente que ter indicado de forma explícita o interesse em receber mensagens de divulgação de entidades, eventos ou atividades, veiculados pela Sociedade Portuguesa de Psicologia. Apenas a pessoas que tenham explicitamente indicado interesse em receber essas divulgações elas serão enviadas.
- Garantirá em todos os casos o exercício dos direitos de acesso, retificação, atualização e apagamento dos dados pessoais, com a exceção do previsto no ponto seguinte.
- Não manterá registo de dados pessoais de pessoas que tenham manifestado desejo de deixarem de ser sócias da Sociedade, mantendo apenas aqueles que tenham interesse histórico e estatístico (designadamente o nome, data de afiliação e desfiliação, cargos desempenhados na Sociedade, categoria de sócio, formação de base, afiliação institucional e localidade de residência, todos eles referentes ao período em que foi sócio). Preservará igualmente, neste sentido, registos que tenham interesse histórico, nomeadamente propostas ou registos de sócios em suporte de papel, mesmo que contenham dados que de acordo com o acima disposto devessem ser eliminados.
- Não manterá registo de dados pessoais de não sócios que tenham participado em eventos por si organizados e não tenham manifestado desejo de ser incluídos nas listas de divulgação acima mencionadas, para além do período de tempo legalmente previsto para a sua retenção ou pelo período temporal estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos e tratados.