O PET constitui-se em programa de educação tutorial desenvolvido em grupos organizados a partir de cursos de graduação das instituições de ensino superior do País, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, que tem por objetivos:
I) desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar;
II) contribuir para a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de graduação;
III) estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica;
IV) formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior no país;
V) estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela cidadania e pela função social da educação superior.