ORADORES / RESUMOS
Projecto Fazenda (CH/FLUL): problemáticas com pistas de investigação
ABÍLIO DINIZ SILVA
Email: adinizsilva@live.com.pt
Apresentação do Projecto Fazenda (CH/FLUL): problemáticas com pistas de investigação
ANTÓNIO AUGUSTO MARQUES DE ALMEIDA
Inovação e resistência em História Económica
ANTÓNIO RAMOS DOS SANTOS
Tema: Documentação e metodologias de investigação sobre economia e práticas
financeiras, a partir da observação da História Antiga
CARLOS MANUEL BAPTISTA VALENTIM
Uma Família de Cristãos-Novos de Entre Douro e Minho:
entre a mercancia e a Fazenda Régia
O objeto da comunicação vai centrar-se na investigação que foi levada a cabo para apresentação de uma dissertação de mestrado em História Moderna, na FLUL em 2007, que teve como objeto de estudo uma família de cristãos-novos, de origem espanhola – os «Paz», que se veio a estabelecer no Entre Douro e Minho em finais do século XV. Os negócios efetuados e a importância dos elementos desta família, como agentes ao serviço da Fazenda Régia, no controlo dos portos secos e molhados nas comarcas de Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes, serão aspetos analisados à luz de uma problemática que inquiriu as formas de mobilidade social ascendente destes cristãos-novos, bem como os laços de parentesco com importantes linhagens familiares de mercadores e nobres do Porto e Entre Douro e Minho, que, por sua vez, se inseriam em poderosas redes clientelares tuteladas pela Alta Nobreza e Alta Clero que aí possuíam interesses e centros de poder.
Importará, igualmente, referir o roteiro de fontes percorrido, a bibliografia consultada, os conceitos que mais se adaptaram à abordagem seguida.
CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES
Apresentação de uma pesquisa: Negócios Jesuíticos de Paulo Assunção
FILIPE DO CARMO FRANCISCO
Os Corpos Institucionais Seiscentistas
realidades sociais em mutação – o exemplo do Conselho da Fazenda
Apresentação
Resenha da realidade institucional durante o século XVII – início do XVIII
As 3 fases políticas em perspectiva
Reflexos no tecido social das instituições – O exemplo da Academia Real da História
Conselho da Fazenda
Evolução Orgânica
Caracterização das Elites
A interligação social com a Nobreza – reflexos nas Memórias dos Grandes de Portugal
Persona em debate
A multiplicidade da persona institucional e a unicidade da persona social
Per sonare através das máscaras institucionais
Acesso ao rei – um percurso múltiplo
Resumo
Nos percursos institucionais dos personagens históricos podemos percepcionar e validar muitas das dinâmicas existentes no tecido social.
A partir do estudo já realizado sobre a Academia Real da História, talvez o último Tribunal/Conselho de raiz moderna, perspectivar tensões sociais (publicas e privadas) nos restantes corpos.
O Conselho da Fazenda por representar um notável caso de longevidade institucional, capacidade de regeneração organizativa e poder de sobrevivência para além das evoluções da História pode constituir-se como um excelente estudo de caso.
Partindo do modelo colectivo anterior á união dinástica, passando pela reforma filipina e um modelo mais centralizado e as alterações organizacionais da nova dinastia até á reforma pombalina e a assimilação no Erário Régio.
Assente no modelo polissinodial, interpretativo da multiplicidade de instituições que combatem pelo acesso ao centro do Poder, o Rei, interessa através do estudo biográfico das elites destas instituições percepcionar como se integram nesta escala de poder. Contudo este horizonte deverá ter em conta características mais abrangentes das dinâmicas sociais. A principal poderá ser a identificação das cúpulas destas organizações com um número muito reduzido de indivíduos, através da acumulação de cargos e de estratégias de matrimónio.
Através de uma primeira leitura do livro Memórias dos Grandes de Portugal, podemos validar como são registados estes dois perfis. Por um lado a acumulação nos Fidalgos Titulares de um conjunto alargado de posições no conjunto de Tribunais e Conselhos existentes. Por outro uma estratégia de casamentos com filhas de membros não titulados do Conselho da Fazenda de que será expoente o 1º Conde de Vila Flor (1606) casado com uma filha de um Vedor da Fazenda falecido em Alcácer-Quibir.
A integração deste modelo interpretativo pretende imprimir a estes Tribunais um cunho mais biográfico para além dos Regimentos e do ritmo institucionalizado.
HÉLDER CARVALHAL
Os homens e a fazenda da casa senhorial do Infante D. Luís: problemas, hipóteses e perspectivas.
O propósito desta breve apresentação é o de perceber, através de um estudo aprofundado ainda em fase inicial, as diferentes características dos percursos e trajectórias dos homens ligados a uma estrutura específica do senhorio do infante D. Luís: a sua fazenda ducal. Como tal, procura-se aqui dissertar sobre um conjunto de problemas associados à temática e, através do estudo de alguns casos particulares, elaborar hipóteses de interpretação com base no cruzamento dos dados já apurados, com ênfase particular nas questões que dizem respeito à influência das redes familiares no provimento dos ofícios e aos efeitos dos contextos sociopolíticos nas respectivas nomeações dos ditos cargos.
JOÃO FIALHO
«Interesses» da Coroa ou negócios privados. Análise dum parecer sobre a redução
forçada dos juros dos cristãos novos em 1620
JOSÉ GERARDO BARBOSA PEREIRA
Provedores da Fazenda Real da Capitania de Pernambuco.
O caso do provedor João do Rego Barros (1675-1697)
Introdução
A Provedoria da Fazenda Real da capitania de Pernambuco, criada nos termos do Regimento dos Provedores da Fazenda Real das Capitanias do Brasil de 17 de Dezembro de 1548 [1], estava já instalada no ano de 1554, conforme o que consta do alvará de 26 de Setembro desse ano pelo qual o rei D. João III fazia mercê a Vicente de Carvalho, fidalgo da casa real e morador na vila de Olinda, do ofício de escrivão da Provedoria da Fazenda Real da mesma vila, com o ordenado de dois por cento sobre o que arrecadasse [2].
O referido Regimento, contendo 56 artigos, era dirigido a António Cardoso de Barros, Provedor-mor da Fazenda Real do Brasil[3], que seguira em companhia do Governador-geral Tomé de Sousa, no ano de 1549 [4].
Aquele Regimento estabelecia detalhadamente as atribuições dos Provedores da fazenda real das capitanias do estado do Brasil, que exerciam também funções de juiz das alfândegas e superintendiam nas matérias referentes ao fisco nas Capitanias.
Para o desempenho do cargo de Provedor-mor recebeu António Cardoso de Barros um outro Regimento, assinado, também, em Almeirim a 17 de Dezembro de 1548 [5].
Anteriormente à Provedoria, havia uma Feitoria real incumbida da arrecadação dos direitos e rendas da coroa na capitania, como consta do Foral de Pernambuco, lavrado em Évora a 24 de Setembro de 1534, nos seus art.ºs 10 e 16. Quando o primeiro donatário, Duarte Coelho, tomou posse da capitania de Pernambuco em 1535, foi acompanhado do respectivo feitor, Vasco Fernandes de Lucena.
Acerca dos Provedores da Fazenda Real da capitania de Pernambuco, no século XVI, Pereira da Costa[6] dá-nos as seguintes informações:
Por uma provisão régia de 3 de Março de 1565 era feita mercê a Diogo Gonçalves Vieira, fidalgo da casa real e morador em Olinda, do cargo de provedor e contador das rendas reais da capitania de Pernambuco, cujo cargo vagara por falecimento de Francisco de Oliveira[7].
Por morte de Diogo Gonçalves foi provido no cargo, seu filho, Miguel Gonçalves Vieira, por alvará de 23 de Agosto de 1577, com o ordenado de dois por cento da renda que arrecadasse.
Em 1584 o cargo era ocupado por Martim Carvalho, a quem substituiu Jerónimo de Mendonça e a este sucedeu Diogo de Cirne em 1590.
Seguiu-se Simão Falcão de Sousa, fidalgo da casa real, que fecha a série de provedores da fazenda real de Pernambuco no século XVI, e de quem trata Borges da Fonseca dizendo que era natural da cidade de Évora, em Portugal, tendo falecido em Junho de 1609.
Dentre as pessoas que, no século XVII, exerceram o cargo de provedor da fazenda real de Pernambuco, encontramos as seguintes:
- André de Almeida Ferreira, que já exercia o cargo em 1630 e foi ele quem agiu contra Domingues Fernandes “Calabar”, autor de furtos graves à fazenda real, como refere Frei Manuel Calado.
- Domingos da Silveira, que ainda vivia em 1638 em avançada idade.
- Cosme de Castro Passos que exercia o cargo em 1652. Nascido em Olinda, serviu com distinção na guerra holandesa, por cuja causa perdeu avultados bens. Por carta de padrão de 16 de Agosto de 1653 teve 50$000 de tença, até ser provido com uma comenda de 200 cruzados e o hábito da ordem de Cristo.
- André Pinto Barbosa, que exercia o cargo em 1662.
- Francisco de Mesquita, com exercício do cargo em 1664, como consta de uma carta do governador geral de 20 de Outubro[8].
- João Baptista Pereira, que tomou posse em 1665.
- João Gomes de Melo, com exercício do cargo em Outubro de 1669. Nascido no Cabo de Santo Agostinho, era sargento-mor, fidalgo da casa real e tinha hábito da ordem de Cristo.
- André Pinto Barbosa, nomeado em 1672, como se vê de uma carta que o vice-rei lhe escreveu em 2 de Julho, determinando que mandasse a provisão da sua nomeação para pôr o competente “cumpra-se”.
- Capitão-mor João do Rego Barros que exerceu o cargo de Provedor da Fazenda Real de 1675 até à data do seu falecimento no ano de 1697 . Nascido em Olinda, era fidalgo da casa real, comendador da ordem de Cristo e fora governador da Paraíba.
O Provedor proprietário da Fazenda Real da capitania de Pernambuco, no período de 1675 a 1697, João do Rego Barros
João do Rego Barros era filho do capitão Francisco do Rego Barros, fidalgo da Casa real e cavaleiro de Santiago, e D. Archangela da Silveira de Moraes. Foram seus avós paternos Luiz do Rego Barreto e D. Ignez de Góes e maternos Domingos da Silveira e D. Margarida Gomes da Silva, ambos naturais de Viana em Portugal.
Ainda criança, em 1635, com idade próxima dos dez anos, acompanhou os seus pais na retirada para a Bahia quando as tropas holandesas invasoras lograram a posse de Pernambuco. Quando surge a Insurreição pernambucana em 1645 alista-se nas fileiras do exército restaurador como soldado e, em pouco tempo, passou ao posto de alferes de infantaria tomando parte nas acções mais importantes da campanha. Como recompensa teve “um escudo de vantagem”, e a promoção ao posto de capitão do terço de infantaria do mestre de campo André Vidal de Negreiros [9] .
A sua escolha para o cargo de Provedor da Fazenda Real da capitania de Pernambuco processou-se através de uma consulta do Conselho Ultramarino ao Príncipe regente D. Pedro, datada de 14 de Janeiro de 1675, que se refere à venda daquele ofício de Provedor da Fazenda Real, a fim de angariar fundos para serem utilizados nos socorros ao reino de Angola[10].
Entre os vários candidatos foi escolhido João do Rego Barros que ofereceu doze mil cruzados pelo cargo.
Num documento anexo à referida consulta, vê-se que o Regente mandou passar carta de propriedade do ofício de Provedor da Fazenda Real de Pernambuco a João do Rego Barros em 4 de Março de 1675.
Em 12 de Agosto desse ano, há uma Consulta do Conselho Ultramarino ao Príncipe regente, sobre requerimento do proprietário do ofício de Provedor da Fazenda Real da Capitania de Pernambuco, João do Rego Barros, pedindo para seu irmão, capitão Luís do Rego Barros, assumir o dito ofício por tempo de um ano [11].
Foi atendido e feita mercê a Luiz do Rego Barros, com data de 26 de Agosto, «da serventia do officio de Provedor da Fazenda de Pernambuco por tempo de seis meses» [12].
No desempenho das funções como Provedor da Fazenda Real da capitania de Pernambuco, ressalta da documentação consultada, que João do Rego Barros teve à sua responsabilidade a cobrança dos impostos e diversas contratações não apenas na sua Capitania, o controle das contas dos tesoureiros, almoxarifes e feitores da fazenda real, bem como o que respeitava à carregação das frotas. Teve também a seu cargo as vendas de produtos enviados da metrópole por conta da fazenda real como o sal, os pagamentos de ordenados e côngruas, o lançamento e fiscalização de obras públicas, a resolução de diversos casos de atrasos em cobranças e pagamentos.
Fontes manuscritas
Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), Lisboa, Chancelaria de D. João III, livro 55, fl. 119v.
ANTT, Chancelaria de D. Pedro II, livro 43, fl. 24 v.º .
ANTT, Chancelaria de D. Pedro II, livro 28 fls. 119-120.
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Lisboa, Conselho Ultramarino, Pernambuco, caixa 11, documentos n.ºs 1023 e 1036.
AHU, Conselho Ultramarino, Cartas, códice 256, fls.11-248.
Fontes impressas
Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), Lisboa: “Regimento dos Provedores da Fazenda Real das Capitanias do Brasil”, de 17 de Dezembro de 1548 in Annaes da Bibliotheca Nacional, Rio de Janeiro, vol. 28, 1906, pp. 299-313.
Antonio Manescal, Systema ou Colecção dos Regimentos Reaes, cada hum com seu índice separado, 2 tomos, Lisboa, Officina de Miguel Manescal, Impressor do Santo Oficio & da Serenissima casa de Baragança, 1718,1724.
Frei Manuel Calado, O Valeroso Lucideno e Triunfo da Liberdade, 4.ª ed., Recife, FUNDARPE, 1985.
Bibliografia
Costa, Francisco Augusto Pereira da, Dicionário Biográfico de Pernambucanos Célebres, Recife, Fundação de Cultura Cidade do Recife, 1982, p. 472 .
Idem, Anais Pernambucanos, 2.ª ed., vols. 1- 4, Recife, FUNDARPE, 1983.
Cruz, Maria Leonor Garcia da, A Governação de D. João III:A Fazenda Real e os seus Vedores, Lisboa, Centro de História da Universidade de Lisboa, 2001.
Fonseca, António José Vitoriano Borges da, Nobiliarchia Pernambucana, vol. 2, Rio de Janeiro, Bibliotheca Nacional, 1935, p. 213.
Monteiro, Denise Mattos, Introdução à História do Rio Grande do Norte, 3.ª ed., Natal, Ed. da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2007, p. 199.
JOSÉ MARIA MENDES
O trato comercial e a Fazenda nos primórdios de S. Tomé
O povoamento da ilha deserta de S. Tomé fez nascer um comércio florescente em toda a zona do golfo da Guiné, onde se comerciavam mercadorias bem rendosas como os escravos, a malagueta, a pimenta e o marfim, a que depois se juntou a cana-sacarina.
A Coroa portuguesa, cuja intenção fundamental , ao promover o povoamento de S. Tomé, foi o desenvolvimento do comércio, desde o primeiro momento procurou acautelar os seus direitos através da criação de uma estrutura que lhe permitisse a tributação de todas essas mercadorias.
Nesse sentido, logo a partir do momento em que doou a capitania a João de Paiva teve o cuidado de fixar a tributação das mercadorias que haveriam de ser ali comercializadas. Essa deliberação régia constituiria o embrião de uma estrutura administrativa que se foi desenvolvendo à medida das necessidades.
LÚCIO DE SOUSA
A presença Europeia na China, Japão e Sudeste-Asiático, escravatura e diáspora sefardita
Não se pode analisar, nem compreender, a presença dos descendentes dos judeus no continente asiático, sem estudar as razões que impulssionariam esta Diáspora. Em Portugal, a expulsão oficial dos judeus, no ano de 1497, é também assinalada pela abertura do caminho marítimo para a Índia. É uma época de explorações marítimas e de afluência de novas riquezas à Europa. A Península Ibérica detêm então o primeiro lugar na vanguarda tecnológica. Este movimento económico, de caracter mercantilista, é também acompanhado por um movimento político-religioso radical. Procura-se criar uma nova História e para o fazer é necessário apagar a memória. Acompanhando as vagas de massacres e perseguições contra os judeus em Castela, Portugal assume como política de estado de uniformização religiosa, em que a presença judaica e mulçulmana é radicalmente banida. A Ibéria torna-se uma plataforma cristã e de combate contra o judaismo e islamismo. Nas periferias do recém-fundado Império, nos lugares ainda por desbravar, como o Brasil e a costa-africana, onde o défice de europeus é um problema crónico, as famílias de origem judaica iniciam uma importante Diáspora. A Índia, é também o lugar predilecto para os judeus, onde a perseguição religiosa não se faz sentir como na Europa.
MARCO OLIVEIRA BORGES
O Movimento Comercial no Porto de Cascais durante o século XV
Para além de estar na rota do comércio interno por cabotagem abastecedor de Lisboa, o porto de Cascais recebia o tráfego internacional destinado à capital do Reino. De facto, face às condicionantes geográficas, as quais faziam com que a entrada na barra do Tejo nem sempre fosse feita de forma directa, os navios que se deslocavam para Lisboa acabavam por aportar a Cascais, facto que proporcionava boas oportunidades para o negócio e estabelecimento de contactos.
Porém, Cascais também funcionava como centro económico marítimo de um pequeno hinterland onde se incluíam as produções vindas do seu próprio termo, de Colares e de Sintra, situação que lhe garantia um maior dinamismo portuário e uma maior projecção do seu vorland. No decurso desta actividade comercial surgiam diversos problemas ligados ao controlo alfandegário e à cobrança dos direitos régios.
MARIA LUÍSA GAMA
A construção de uma instituição financeira no Portugal Moderno: o caso do Conselho da Fazenda
O Conselho da Fazenda, criado em 20 de Dezembro de 1591, surgiu no âmbito de uma Monarquia de cariz Polissinodal, característica não só do Reino de Portugal, mas também da Monarquia Católica, onde Conselhos e Juntas proliferavam. Sendo a segunda Instituição deste género criada Portugal, será importante perspectivar a importância deste tipo de órgãos e o papel dos homens que delas faziam parte, os conselheiros, tanto no plano teórico como no campo da orgânica institucional da Coroa Portuguesa ao longo do Século XVIII. Dentro deste quadro haverá uma articulação permanente entre as dinâmicas institucionais do Conselho e as dificuldades e questionamentos que a pesquisa em torno deste tema impõe.
ZÉLIA MARIA CORDEIRO SILVESTRE SAMPAIO
Dinâmica da Fazenda Real no Brasil sob o signo do ouro
Com a descoberta do ouro de Minas Gerais em 1693, nos inícios de setecentos em Mato Grosso, Goiás e Baia e, em 1729, com o achamento dos diamantes em Cerro Frio, as realidades económica e social do Brasil, até aí caracterizadas pelas actividades agrícolas e pecuária e por uma população maioritariamente ruralizada sofrem profundas transformações.
A exploração aurífera, propicia uma geografia social e económica diferente, com o abandono dos campos e a migração de grande parte da população para os locais de mineração, o aumento de mão-de-obra escrava, o incremento de tensões, revoltas e criminalidade, factores que suscitam formas de controlo e adaptações institucionais a nível central e periférico.
A par de outras instituições como a Justiça, no dealbar de setecentos, também a Fazenda Real no Brasil que, na sua génese, apresentava em orgânica e funcionalidade como que uma extensão da que existia no Reino, teve de se adaptar à realidade mineradora, empreendendo a instituição, verdadeiro sustentáculo da administração do Brasil, uma importante reorganização administrativa, fiscal e judicial. São criados novos órgãos, funções e legislação, no sentido de uma maior eficácia na exploração aurífera, maior rentabilização com a cobrança de novos impostos, e fiscalização e combate ao contrabando e descaminhos dos metais preciosos. Por outro lado, a Fazenda continua a cumprir as obrigações de que estava encarregada como a defesa do território de investidas estrangeiras (agora com maior acuidade devido ao invejado metal precioso) e a proceder ao provisionamento dos quartéis, administração das Alfândegas, fornecimento e assistência às populações, construção de obras públicas, restauro de fortes, construção de navios, etc.
Tão grande diversidade de atribuições exige uma grande quantidade de funcionários, na maioria letrados, de diversificados cargos e funções e posicionados hierarquicamente, os quais, na sua mais alta instância respondem ao vice-rei, também um funcionário da Fazenda, com múltiplos poderes, entre eles o de convocar o Conselho da Fazenda, órgão deliberativo em matérias tão diversas como a concessão de contratos régios, estipulação de preços de escravos ou pagamento de salários. Deliberações e directivas de que oportunamente terá de dar conta ao Conselho Ultramarino ou Provedoria da Fazenda em Lisboa e, em última instância ao rei.
Na primeira metade do século XVIII, multiplicam-se os espaços da Fazenda Real no Brasil. Existe a Provedoria-Geral sita em Salvador da Baía, com um provedor-mor a quem em principio ( na prática nem sempre assim será) todos os provedores das provedorias das capitanias terão de apresentar o deve e haver das contas do território sob a sua jurisdição. Despesas e receitas que respeitam sobretudo às alfândegas, superintendência dos tabacos, casas da moeda, mas também nas regiões mineiras à superintendência das minas e casas de fundição. Todas estas instituições terão de estar empenhadas depois de deduzidas as despesas, que se espera sejam bastante contidas conforme ordens reais, em apurar o máximo de receitas para o espólio da Fazenda Real, contando para esse efeito, sobretudo com os cobradores de impostos, tesoureiros e escrivães, que fazem parte do grande número de funcionários da Fazenda, de onde destacamos além dos governadores das capitanias, os provedores, oficiais de justiça, meirinhos, fiscais, feitores, guarda mores, mas também fundidores, ensaiadores e cunhadores etc.
As principais fontes de receita, prendem-se nas zonas urbanas e portuárias como Baía e Rio de Janeiro, com a arrematação de contratos, que tanto pode ser feita no Reino ou no Brasil. Arrematam-se os contratos das dízimas reais, de tabaco, açúcar e baleia, cobram-se a anatas pela serventia dos serviços, determinam-se fintas e donativos. Tributa-se o comércio de escravos, os movimentos comerciais de entrada e saída das alfândegas e confiscam-se os navios estrangeiros que ilegalmente entram nos portos do Estado do Brasil.
Nas regiões mineiras, e principalmente nas Minas Gerais o regime fiscal é considerado excessivo pelos mineradores que, não raro se revoltam, amotinam e recusam o pagamento do quinto real sobre os metais preciosos, levando por determinação de D. João V, ao ensaio de diversas modalidades de tributação sobre o ouro e os diamantes, como a bateia, finta, ouro fundido na casa de fundição ou a taxa da capitação (17 de gramas de ouro por cada escravo a laborar), proposta por Alexandre de Gusmão em volumosa documentação justificativa e, que prevendo a sua não aceitação pelos mineiros, leva ao Brasil para a sua implementação Martinho de Mendonça Pina Proença.
O regime fiscal nas minas contemplava também os direitos de entrada sobre o comércio e as passagens dos rios. Pagava-se sobre os escravos introduzidos pela primeira vez nas minas, sobre as cabeças de gado entradas, as cargas de fazenda seca e molhada, cobravam-se sobre os contratos de extracção de ouro e diamantes. Eram contratos que estavam ao alcance de poucos, no entanto, a relação contratual que a Coroa estabeleceu com alguns particulares, na maior parte reinóis, originou em muitos casos o enriquecimento e a emergência de uma nova vaga de homens de negócio, enquanto outros, aqueles a quem Laura Mello Souza denominou de “desclassificados do ouro” não almejaram alcançar o eldorado, e viviam na maior pobreza e à margem da sociedade.
Bibliografia
BOXER, C.R., A idade de ouro no Brasil (Dores de crescimento de uma sociedade colonial), São Paulo, Companhia Editorial, 1963.
CARRARA, Ângelo Alves, Receitas e despesas da Real Fazenda no Brasil século XVIII: Minas Gerais, Bahía, Pernambuco,Juiz de Fora, Editora UFJF, 2009.
COSTA, Leonor Freire e outros, História Económica de Portugal 1143-2010, Lisboa, Esfera dos Livros, 2011.
CRUZ, Maria Leonor García da, A governação de D. João III: A Fazenda Real e os seus vedores, Lisboa, Centro de História 2001.
SALGADO, Graça(coordenadora) Fiscais e Meirinhos. A administração no Brasil colonial, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1985.
SCHWARTZ, Stuart B., Burocracia e Sociedade no Brasil colonial. Suprema Corte da Bahía e seus Juízes 1609-1751, São Paulo, Editora Perspectiva, 1979.
Fontes Impressas
Documentos Históricos, vários volumes. ( Provisões , portarias, regimentos, contratos, serventias de ofícios, consultas do Conselho Ultramarino, Assentos do Conselho da Fazenda). Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, (várias datas)
Manuscritas
AHU- Conselho Ultramarino, Caixas BRASIL-BAHÍA, BRASIL-MINAS GERAIS, BRASIL-RIO DE JANEIRO. 1720 a 1735.
Arquivo da Casa Sabugosa/São Lourenço – Inventários 71 a 99.
[1] Annaes da Bibliotheca Nacional, Rio de Janeiro, vol. 28, 1906, pp. 299-313: Regimento dos Provedores da Fazenda Real das Capitanias do Brasil, dado em Almeirim a 17 de Dezembro de 1548; consultado na Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa.
[2] Francisco Augusto Pereira da Costa, Anais Pernambucanos, 2.ª ed., vol. 1, Recife, FUNDARPE, 1983, p. 282.
[3] ANTT, Chancelaria de D. João III, liv. 55, fl. 119 v.º: Carta de mercê do ofício de Provedor-mor da Fazenda Real do Brasil, dada em Almeirim a 7 de Janeiro de 1549.
[4] F. A. Pereira da Costa, Anais…, vol. 1, p. 282. .
[5] Idem, Ibidem, p. 283.
[6] Francisco Augusto Pereira da Costa, nascido no Recife, em 10 de Dezembro de 1851, ingressou no Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano, em Junho de 1876, logo toma gosto pelos estudos históricos. Além dos Anais Pernambucanos, em dez volumes, publicou mais de 182 trabalhos sobre diversos temas ligados aos estudos regionais, reunindo no seu tempo a mais rica bibliografia escrita por uma só pessoa em Pernambuco; cf. Leonardo Dantas da Silva, “Nota do Editor” in Francisco Augusto Pereira da Costa, Anais Pernambucanos, 2.ª ed., vol. 1, Recife, FUNDARPE, 1983, p. II. Abrangendo o passado histórico da antiga «Capitania Duartina», os Anais Pernambucanos tornaram – se fonte de interesse não só para a história de Pernambuco, mas de toda uma extensa região que vai da Bahia ao Maranhão. Utilizando – se, por vezes, de fontes hoje desaparecidas, os Anais de Pereira da Costa, no dizer de José António Gonsalves de Mello, «passaram a constituir – se em fonte primária de informação histórica»; cf. Leonardo Dantas da Silva, “Nota do Editor” in Francisco Augusto Pereira da Costa, Anais Pernambucanos, 2.ª ed., vol. 1, Recife, FUNDARPE, 1983, p. IV. O mesmo autor considerou «os Anais Pernambucanos como a maior colecção desses factos [da História de Pernambuco] jamais realizada entre nós. E essa colecção não pode ser desconhecida de nenhum historiador caso não queira correr o risco da desinformação»; cf. Francisco Augusto Pereira da Costa, Anais Pernambucanos, 2.ª ed., vol.1, Recife, FUNDARPE, 1983, p. IX.
[7] F. A. Pereira da Costa, Anais…, vol. 1, p. 361.
[8] F. A. Pereira da Costa, Anais…, vol. 1, p. 365.
[9] Idem, Dicionário Biográfico de Pernambucanos Célebres, Recife, Fundação de Cultura Cidade do Recife, 1982, p. 472 .
[10] AHU, Conselho Ultramarino, Pernambuco, cx. 11, doc. 1023.
[11] Ibidem, doc.1036.
[12] Ibidem.
Oficiais da Fazenda pública: vítimas ou carrascos?
Apresentação do
Oficiais da Fazenda pública: vítimas ou carrascos?
ORADORES
MARIA LEONOR GARCÍA DA CRUZ (Coordenadora)
ml.garciacruz@kanguru.pt actualização: cruzmaria@campus.ul.pt
Professora Doutorada da FLUL (Departamento de História) e membro integrado do Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - Grupo de Investigação Mundos Novos: Expansão Europeia e Conexões Mundiais, colaborando como investigadora e consultora de outras instituições científicas. Orienta nesta Faculdade projectos e teses de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento, em História Moderna e em História da Expansão (África, América e Ásia).
É responsável no CH/FLUL pelos seguintes Projectos de investigação:
a) FAZENDA - a orgânica da gestão financeira em Portugal (gestão, fazenda, fiscalidade) e nas áreas ultramarinas durante o período moderno. Ponto de partida: Estudo de Doutoramento A Governação de D. João III: a Fazenda real e os seus Vedores (CHUL, 2001). Desenvolvimento do Programa desde 2009, alargado o período de análise: séculos XV – XIX.
b) IMAGÉTICA na Época Moderna - originou desde 2005 quatro colóquios internacionais e um Encontro de Verão, Seminários, publicações e debates que se desenvolvem com investigadores de diferentes universidades e centros de investigação, dentro e fora do país. Tem privilegiado a transversalidade temática e a interdisciplinaridade dos estudos, assim como a reflexão sobre interconexões e construções identitárias no mundo.
Com publicações na área da história social e das mentalidades, pensamento político e relações institucionais e financeiras, debruçou-se sobre a sociedade portuguesa da Expansão, formas de mediação social, discursos críticos de pensadores do séc. XVI ao XIX. Aprofundou as relações Portugal-Marrocos (MA), controvérsias nos meios políticos portugueses sobre a preferência de investimento em Marrocos versus Oriente, os Fumos da Índia, jurisdições no Brasil. Os projectos de pesquisa que coordena levaram-na a propor perspectivas de reflexão sobre consciencialização e reforma económica em Portugal e no Império, identidade nacional, crime de lesa-majestade, relações entre poder real e Inquisição nos séculos XVI-XVII.
Apresentação do Projecto Fazenda (CH/FLUL): problemáticas com pistas de investigação
ABÍLIO DINIZ SILVA
Email: adinizsilva@live.com.pt
Foi Leitor de Cultura e Civilização Luso-brasileira no Instituto de Estudos Portugueses e Brasileiros da Sorbonne, Universidade de Paris III. Tem prosseguido uma carreira de investigador em história dos sécs. XVII-XVIII, dedicando-se especialmente ao estudo da vida e obra de D. Luís da Cunha. Publicou a edição crítica das Instruções Políticas de D. Luís da Cunha em 2001, numa edição da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses; e ainda D. Luís da Cunha e o Brasil, Separata da Revista de Cabral a D.Pedro I, da Universidade Portucalense, 2001; D. Luís da Cunha e o Tratado de Methuen, em História, Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2003; D. Luís da Cunha: Diplomata e “Oráculo” da Política (1662-1749) na CLIO, Nova Série, vol. 18/19, 2008/2009. Neste momento tem pronta para publicação a edição crítica do Testamento Político de D. Luís da Cunha.
Apresentação do Projecto Fazenda (CH/FLUL): problemáticas com pistas de investigação
ANTÓNIO AUGUSTO MARQUES DE ALMEIDA
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Membro integrado do Centro de História / FLUL – Grupo Modelos Identitários.
Áreas de investigação: Teoria e Método, História Moderna - Economia e Sociedade, História da Ciência
Extensa notícia sobre a sua investigação e publicações no Livro em sua Homenagem: Rumos e Escrita da História (Lisboa, Colibri, 2006).
Inovação e resistência em História Económica
ANTÓNIO RAMOS DOS SANTOS
Professor Doutorado da FLUL, pela Universidade de Lisboa em Letras - História Pré-Clássica (1999), Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (1989), com cursos de especialização em Política Comparada (ICS-UL, 2006) e em Resolução de Conflitos (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2009).
Membro integrado do Centro de História / FLUL – Grupo História Antiga e Memória Global
Área de investigação: História Económica e Social da Mesopotâmia.
Numerosas publicações. Mais informação em
http://www.centrodehistoria-flul.com/antoacutenio-joaquim-ramos-dos-santos.html
Tema: Documentação e metodologias de investigação sobre economia e práticas financeiras, a partir da observação da História Antiga
CARLOS MANUEL BAPTISTA VALENTIM
Doutorando em História, Defesa e Relações Internacionais no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa. É Mestre em História Moderna pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2008).Tem uma Pós-graduação em História, Defesa e Relações Internacionais obtida no ISCTE-IUL (2009-2010). Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1999.
É membro do corpo de Investigadores da Cátedra de Estudos Sefarditas “Alberto Benveniste”, investigador do Centro de Investigação Naval (CINAV) da Escola Naval/Marinha. É ainda Membro Efetivo da Academia de Marinha e Sócio Efetivo da Sociedade de Geografia de Lisboa.
Foi Professor Efetivo da Escola Naval entre 2006 e 2011, e lecionou no Mestrado de História Marítima da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa/Escola Naval em 2009-2010.
Uma Família de Cristãos-Novos de Entre Douro e Minho: entre a mercancia e a Fazenda Régia
CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES
Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (1985), Mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense (1995) e Doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (2002). Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Moderna, atuando principalmente nos seguintes temas: biografia, Inquisição portuguesa, Companhia de Jesus, Inquisição de Goa e cristianização.
Foi responsável pela coordenação executiva do Grupo de Pesquisa Companhia das Índias, no período de 2009 a 2011. Foi eleita presidente da ANPUH Rio no biênio 2010-12. Publicou entre outros os seguintes títulos: Hierarquias, raça e mobilidade social: Portugal, Brasil e o Império Colonial Português (sécs XVI-XVIII). Rio de Janeiro, Contra Capa/Companhia das Índias, em 2010; Jesuítas e Inquisição: cumplicidades e confrontações. Rio de Janeiro, EdUERJ, em 2007 e Jesuítas e inquisidores em Goa, Lisboa: Roma Editora, em 2004.
É investigadora do Centro de História / FLUL - Grupo Mundos Novos: Expansão Europeia e Conexões Mundiais nos Programas Imagética, desde 2007, e Fazenda, desde 2009.
Apresentação de uma pesquisa: Negócios Jesuíticos de Paulo Assunção
FILIPE DO CARMO FRANCISCO
É investigador do Centro de História / FLUL - Grupo Mundos Novos: Expansão Europeia e Conexões Mundiais, participando nos programas de investigação sob coordenação da Prof. Doutora Maria Leonor García da Cruz: Imagética, desde 2007, e Fazenda, desde 2009.
Licenciado em História pela FLUL (2003) e Mestre em História dos Descobrimentos e da Expansão (FLUL, 2007). Apresentou tese intitulada Guerra e Cultura na Formação de uma Imagem Pública Setecentista - D. Pedro Miguel de Almeida Portugal - Conde de Assumar e Marquês de Alorna, publicada pela Tribuna da História em Fevereiro de 2010 numa versão alargada com o título O Primeiro Marquês de Alorna Restaurador do Estado Português da Índia.
Tem participado em diversos Simpósios e Colóquios apresentando comunicações. Investiga nas áreas da História da Cultura, da História Militar e da Arte com principal atenção ao seu cruzamento em fenómenos históricos na Época Moderna.
Os Corpos Institucionais Seiscentistas realidades sociais em mutação – o exemplo do Conselho da Fazenda
HÉLDER CARVALHAL
Licenciou-se pela Universidade do Minho em 2010. Durante o ano lectivo de 2010/2011 foi bolseiro de investigação FCT no projecto Portas Adentro: modos de habitar do século XVI a XVIII em Portugal (PTDC/HAH/71309/2006).
Actualmente, encontra-se no primeiro ano do curso de doutoramento interuniversitário (PIUDH), onde desenvolve um projecto de tese intitulado “A casa e o senhorio do Infante D. Luís (1506-1555): estrutura, clientelas e relações de poder”, sob a orientação da Doutora Mafalda Soares da Cunha (UÉ) e co-orientação da Doutora Isabel dos Guimarães Sá (ICS-UL, UMinho).
É membro do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora (CIDEHUS/UÉ). Bolseiro de Doutoramento FCT no Programa Interuniversitário de Doutoramento em História (PIUDH).
Os homens e a fazenda da casa senhorial do Infante D. Luís: problemas, hipóteses e perspectivas.
JOÃO FIALHO
«Interesses» da Coroa ou negócios privados. Análise dum parecer sobre a redução forçada dos juros dos cristãos novos em 1620
JOSÉ GERARDO BARBOSA PEREIRA
Licenciado em Ciências Militares e Engenharia Civil na década de sessenta. Licenciou-se em História pela Faculdade de Letras, em 1996; é mestre em História Moderna pela mesma Faculdade, onde apresentou a dissertação : A Restauração de Portugal e do Brasil. A figura de Francisco Barreto (ou Francisco Barreto de Menezes). Doutorou-se, recentemente, em História e Cultura do Brasil com a tese intitulada Sociedade, elites e poder em Pernambuco no século XVII, apresentada pela mesma Faculdade na Universidade de Lisboa.
É investigador do Centro de História / FLUL - Grupo Mundos Novos: Expansão Europeia e Conexões Mundiais no programa Fazenda desde 2009.
A sua dissertação de mestrado foi editada no Brasil, pela Biblioteca do Exército, no ano de 2004, sob o título A Restauração de Portugal e do Brasil.
Provedores da Fazenda Real da Capitania de Pernambuco. O caso do provedor João do Rego Barros (1675-1697)
JOSÉ MARIA MENDES
Licenciado em História pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em 2009. Mestre em História dos Descobrimentos e da Expansão pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 2012.
Publicou com Maria Adelina Amorim, “Questões jurídicas sobre os índios do Brasil”, Cadernos de Literatura de Viagens, nº. 2, Subsídios para o estudo dos índios das Américas, coord. de Fernando Cristóvão, Lisboa, Edições Almedina, 2010.
O trato comercial e a Fazenda nos primórdios de S. Tomé
LÚCIO DE SOUSA sousa.lucio@gmail.com
Post-graduation in Asian Studies University of Oporto, Course of Faculty of Literature, History Department, (Oporto, Portugal) – 26th October 2005. Ph.D. course in Asian Studies University of Oporto, Course of Faculty of Literature, History Department, (Oporto, Portugal) – 27th April 2007. JSPS – Japan Society for the Promotion of Science, Post Doctoral Fellowship for Foreign Researchers- Historiographical Institute (Shiryo-hensanjo), University of Tokyo, Japan, 2007-2008. Calouste Gulbenkian Foundation, Post Doctoral Fellowship Award, 2009-2010 R Research Associate （学術支援専門職員, Historiographical Institute (史料編纂所), University of Tokyo, Department of Foreign Materials, from 2011.
Books: The Early European Presence in China, Japan, The Philippines and Southeast Asia, (1555-1590) - The Life of Bartolomeu Landeiro, Macao Foundation, Macao, December 2010, 342 pages; – (ed.),The Portuguese and Japan (16th and 17th centuries), University of Tokyo, CEPESA, Lisbon, 2005; – “The Jesuits and the Trade between China and Japan in the 16th and 17th centuries” in Kagayaki Futatabi Iwami Ginzanten 『輝きふたたび石見銀山展』, Iwami Ginzanten Jikko Iinkai, 15th July, 2007. (「日中間貿易におけるイエズス会の役割について」), pp. 11-13.
A presença Europeia na China, Japão e Sudeste-Asiático, escravatura e diáspora sefardita.
MARCO OLIVEIRA BORGES marcoliveiraborges@gmail.com
É licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2010) e mestrando em História Marítima pela mesma instituição, onde está a finalizar uma tese intitulada O Porto de Cascais Durante a Expansão Quatrocentista. Apoio à Navegação e Defesa Costeira. Foi bolseiro de mérito social pela Biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e membro da comissão executiva da XV Reunião Internacional de História da Náutica. Colabora actualmente nos seguintes projectos: Dicionário de História Marítima, dir. de Francisco Contente Domingues, Jorge Moreira da Silva e Tiago Machado de Castro; Dicionário de Historiadores Portugueses. Da Academia Real das Ciências ao final do Estado Novo, coord. de Sérgio Campos Matos. Escreveu recentemente um estudo intitulado “A Defesa Costeira do Litoral de Sintra-Cascais durante o Ġarb al-Ândalus. I – Em torno do Porto de Colares”, História. Revista da FLUP, IV sér., vol. II, Porto, Faculdade de Letras, 2012 (no prelo).
O Movimento Comercial no Porto de Cascais durante o século XV
MARIA LUÍSA GAMA
Licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em 2007. Obteve o grau de Mestre pela mesma instituição em 2012, com uma dissertação intitulada O Conselho de Estado no Portugal Restaurado – Teorização, Orgânica e Exercício do Poder Político na Corte Brigantina (1640-1706), sob orientação da Prof. Doutora Maria Paula Marçal Lourenço. Participou em diversos Congressos sobre o poder político e a corte da Restauração, dos quais se destaca o estudo em torno de um dos confessores de D. Pedro II, “Padre Sebastião de Magalhães: Conselheiro e Confessor de D. Pedro II”, La Corte en Europa: Política y Religión (Siglos XVI-XVIII), Vol. II, coord. de José Martínez Millán, M. Rivero Rodríguez, G. Versteegen, Madrid, Ediciones Polifemo, 2012, pp. 1227-1243.
A construção de uma instituição financeira no Portugal Moderno: o caso do Conselho da Fazenda
ZÉLIA MARIA CORDEIRO SILVESTRE SAMPAIO
Licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em 1998 e no Ramo de Formação Educacional em História em 2000. Mestre em História dos Descobrimentos e da Expansão (FLUL), desde 2005, com a dissertação - Política, diplomacia e mentalidade na Ásia Portuguesa de Setecentos; A governação do vice-rei Vasco Fernandes César de Meneses no Estado da Índia (1712-1717).
É investigadora do Centro de História / FLUL - Grupo Mundos Novos: Expansão Europeia e Conexões Mundiais nos programas Imagética e Fazenda. Desenvolve a sua actual investigação na área de Economia e Sociedade, sobre a Fazenda Real no Brasil na primeira metade do século XVIII: orgânica, legislação, fiscalidade e mobilidade social.
Outras áreas de Investigação e interesse: História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa, século XVII – ocupação holandesa na Baía; Século XVIII – relações económicas, defesa, religião, sociedade e diplomacia no Estado da Índia no tempo do vice-rei Vasco Fernandes César de Meneses, governação do Brasil do mesmo vice-rei.
Trabalhos publicados: - Lutas com os Holandeses no Brasil durante o domínio filipino: Armadas de Socorro enviadas por Portugal e Espanha em 1624/1625 para a restauração da Baía, 2005;
- Os Regimentos da Marinha de Guerra do reinado de D. João V, 2006; - Diplomacia e mentalidade nas relações do Estado da Índia com os potentados asiáticos, na governação do vice-rei Vasco Fernandes César de Meneses (1712-1717) 2008; - Relações diplomáticas entre o Estado da Índia e o Império Mogol na governação do vice-rei Vasco Fernandes César de Meneses (1712-1717). CLIO, Centro de História da Universidade de Lisboa, nova série, vol. 18/19 (nº. duplo), 2008/09.
Dinâmica da Fazenda Real no Brasil sob o signo do ouro
RESUMOS DAS INTERVENÇÕES
MARIA LEONOR GARCÍA DA CRUZ (Coordenadora)
ml.garciacruz@kanguru.pt actualização: cruzmaria@campus.ul.pt; ml.garciacruz@gmail.com