Parecer CME 01/2016: Normas Ensino Fundamental
Parecer CME 02/2017: Credenciamento E. E. I. Nana Nenê
Parecer CME 03/2017: Educação Especial
Parecer CME 04/2017: Credenciamento E. E. I. Favinhos de Mel
Parecer CME 05/2018: Termo de Fomento E.E.I. Favinhos de Mel
Parecer CME 06/2018: Termo de Fomento APAE
Parecer CME 07/2018: Credenciamento E.M.E.I. Cônego Stanislau Olejnik
Parecer CME 08/2018: Credenciamento E.M.E.I. Olivo Castelli
Parecer CME 09/2018: Credenciamento E.M.E.F. Pedro Herrerias
Parecer CME 10/2018: Credenciamento E.M.E.F. Cônego Stanislau Olejnik
Parecer CME 11/2018: Credenciamento E.M.E.F. Antônio Zambrzycki
Parecer CME 12/2018: Aprova Calendário Escolar 2019
Parecer CME 13/2019: Termo de Fomento APAE
Parecer CME 14/2019: Legislação e Normas
Parecer CME 15/2019: Credenciamento E.M.E.F 15 de Novembro
Parecer CME 16/2019: Compra de Vagas
Parecer CME 17/2019: Aprova Matriz Curricular e Organização Curricular das Escolas Municipais
Parecer CME 18/2019: Aprova Organização Curricular da E. E. I. Favinhos de Mel
Parecer CME 19/2019: Aprova Organização Curricular da E. E. I. Nana Nenê
Parecer CME 20/2019: Termo de Fomento APAE
Parecer CME 21/2019: Termo de Fomento Favinhos de Mel
Parecer CME 22/2020: Orientação atividades escolares - COVID-19
Parecer CME 23/2020: Cessação de funcionamento das atividades escolares e Descredencia a E. E. I. Nana Nenê.
Parecer CME 24/2020: Aprova Plano de Ação da SMECD
Parecer CME 25/2020: Aprova Plano de Ação da E.E.I Favinhos de Mel
Parecer CME 26/2020: Referente Calendário EJA
Parecer CME 27/2020: Referente Calendário SMECD
Parecer CME 28/2020: Referente Calendario E.E.I Favinhos de Mel
Parecer CME 29/2020: Termo de Fomento APAE 2021
Parecer CME 30/2020: Termo de Fomento Favinhos de Mel 2021
Parecer CME 31/2020: Aprova Plano de Ação Pedagógica Complementar SMECD
Parecer CME 32/2020: Aprova Plano de Ação Pedagógica Complementar E. E. I. Favinhos de Mel
Parecer CME 33/2020: Aprova Atividades Não Presenciais 2020
Parecer CME 34/2021: Aprova o calendário escolar da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
Parecer CME 35/2021: Termo de Fomento APAE 2022
Parecer CME 36/2021: Termo de Fomento Favinhos de Mel 2022
Parecer CME 37/2021: Aprova o Calendário Escolar do Ano Letivo 2022 da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Rede Municipal de Ensino
Parecer CME 01/2022: Autorização da Alteração do Calendário Escolar da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Ensino Fundamental Anos Finais para o ano letivo de 2022 da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas - RS
Parecer CME 02/2022: Aprovação do Documento Orientador de Avaliação da Rede Municipal de Getúlio Vargas - RS
Parecer CME 03/2022: Renovação do Termo de Fomento da Escola de Educação Especial - APAE 2023
Parecer CME 04/2022: Renovação do Termo de Fomento da Escola de Educação Infantil Favinhos de Mel 2023
Parecer CME 05/2022: Autorização do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023 da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas - RS
Parecer CME 06/2022: Apreciação do Calendário Escolar da Escola de Educação Infantil Favinhos de Mel
Parecer CME 07/2022: Autoriza a cessação de funcionamento das atividades escolares do ensino fundamental anos finais da turma do 6º ano da EMEF 15 de Novembro e EMEF Cônego Stanislau Olejnik da rede municipal de ensino de Getúlio Vargas/RS
Parecer CME 01/2023: Orientação quanto a matrícula e rematrícula de alunos residentes em outros municípios
Parecer CME 02/2023: Dispõe sobre solicitação da Alteração do Calendário Escolar da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Ensino Fundamental Anos Finais da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas - RS, conforme Decreto Municipal no 3.915 de 16 de novembro de 2023
Parecer CME 03/2023: Dispõe sobre apreciação do Calendário Escolar da Escola de Educação Infantil Favinhos de Mel - Getúlio Vargas - RS
Parecer CME 04/2023: Dispõe sobre apreciação do Calendário Escolar da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Ensino Fundamental Anos Finais da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas - RS
Parecer CME 05/2023: Dispõe sobre a renovação do TERMO DE FOMENTO, entre a Administração Pública do Município de Getúlio Vargas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a Escola de Educação Infantil Favinhos de Mel
Parecer CME 06/2023: Dispõe sobre a renovação do Termo de Fomento da Escola de Educação Especial - APAE, com atendimento Educacional Especializado às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla nas diferentes áreas de aprendizagens, escolarização e desenvolvimento cognitivo, nas diversas modalidades de ensino para o ano de 2024
Parecer CME 07/2023: Apreciação do Calendário Escolar da Escola de Educação Infantil Favinhos de Mel - Getúlio Vargas - RS
Parecer CME 01/2024: Dispõe sobre solicitação da Alteração do Calendário Escolar da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Ensino Fundamental Anos Finais da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas - RS, conforme Decreto Municipal no 3.927 de 13 de dezembro de 2023
Parecer CME 02/2024: Dispõe sobre a aprovação da Política da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Getúlio Vargas/RS
Parecer CME 03/2024: Dispõe sobre a aprovação da alteração do Referencial Curricular do Território Municipal de Getúlio Vargas/RS
Parecer CME 04/2024: Dispõe sobre a renovação do TERMO DE FOMENTO, entre a Administração Pública do Município de Getúlio Vargas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a Escola de Educação Infantil Favinhos de Mel
Parecer CME 05/2024: Dispõe sobre a renovação do Termo de Fomento, entre a Administração Pública do Município de Getúlio Vargas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e da Escola de Educação Especial - APAE,nas diversas modalidades de ensino para o ano de 2025
Parecer CME 06/2024: Apreciação do Calendário Escolar da Escola de Educação Infantil Favinhos de Mel - Getúlio Vargas - RS