Resolução 01/2016: Normas Educação Infantil (revogada)
Resolução 02/2016: Credenciamento e Autorização das Escolas (revogada)
Resolução 03/2016: Cessação de Funcionamento de Curso
Resolução 04/2017: Normas Educação Especial
Resolução 05/2018: Normas EJA
Resolução 06/2018: Diretrizes Operacionais Complementares para matrícula inicial
Resolução 07/2019: Adere à Resolução CEEd 345/2018
Resolução 08/2019: RCTM, PPP, Regimento Escolar
Resolução 09/2020: Reorganização Calendário Escolar 2020
Resolução 10/2020: Credenciamento, Autorização e Renovação de Autorização
Resolução 11/2020: Institui norma complementar à implementação dos dispositivos da Lei 14.040/2020
Resolução 12/2021: Altera art 7º e 14 da Resolução CME nº10/2020
Resolução 13/2021: Implementação de medidas no retorno à presencialidade e regularização do calendário escolar
Resolução 14/2022: Normas Educação das Relações Étnico-Racial
Resolução 15/2022: Busca Ativa Escolar e suas estratégias e orientações
Resolução 16/2022: direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio
Resolução 17/2023: Institui normas sobre os estudos domiciliares e hospitalares aplicáveis a estudantes incapacitados de presença nas aulas no sistema municipal de Getúlio Vargas
Resolução 18/2024: Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Getúlio Vargas/RS
Resolução 19/2024: Define normas quanto aos preceitos da criação de medidas de levantamento da demanda por vagas no atendimento à Creche, considerando a Lei Federal nº 14.851 de 03 de maio de 2024 e a divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches, critérios para edição da lista de espera, de acordo com a Lei Federal nº 14.685 de 20 de setembro de 2023, que inseriu o inciso IV, ao art.5º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
Resolução 20/2024: Fixa normas para oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Educação do Município de Getúlio Vargas/RS