LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19.
O objetivo é garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural.
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL