LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19.
O objetivo é garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural.
ATAS
ERRATA LPG - 21 DE JUNHO DE 2023
Errata da ATA de 21 de junho de 2023 - Lei Paulo Gustavo
TABULAÇÃO DE DADOS
Apresentação dos dados das oitivas e das consultas públicas sobre a Lei Paulo Gustavo.
DECISÕES LPG 21/06/2023
Ata apresentando os resultados das oitivas e das consultas públicas sobre a Lei Paulo Gustavo.
REUNIÃO LPG
RESULTADO DAS OITIVAS E CONSULTA PÚBLICA EM 21/06/2023
Ata da Reunião sobre a Lei Paulo Gustavo - Resultado das Oitivas e Consulta Pública realizada no Dia 21/06/2023
LISTA DE PRESENÇA 21/06/2023
Lista de presença da reunião sobre a Lei Paulo Gustavo - Resultado das Oitivas e Consulta Pública realizada no Dia 21/06/2023
REUNIÃO LPG
DEMAIS SEGMENTOS CULTURAIS E AUDIOVISUAL EM 02/06/2023
Ata da reunião sobre a Lei Paulo Gustavo, para os demais segmentos culturais e audiovisual, realizada no dia 02/06/2023.
LISTA DE PRESENÇA 02/06/2023
Lista de presença da reunião sobre a Lei Paulo Gustavo, para os demais segmentos culturais e audiovisual, realizada no dia 02/06/2023.
REUNIÃO LPG
DEMAIS SEGMENTOS CULTURAIS EM 29/05/2023
Ata da reunião sobre a Lei Paulo Gustavo, para os demais segmentos culturais, realizada no dia 29/05/2023.
LISTA DE PRESENÇA 29/05/2023
Lista de presença da reunião sobre a Lei Paulo Gustavo, para os demais segmentos culturais, realizada no dia 29/05/2023.
REUNIÃO LPG COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL EM 24/05/2023
Ata da primeira reunião do Conselho de Política Cultural, sobre a Lei Paulo Gustavo, importância do Conselho e o regimento interno.
LISTA DE PRESENÇA 24/05/2023
Lista de presença da primeira reunião do Conselho de Política Cultural, sobre a Lei Paulo Gustavo, importância do Conselho e o regimento interno.
REUNIÃO LPG
PARA O SEGMENTO DE AUDIOVISUAL EM 18/05/2023
Ata da primeira reunião para o segmento de audiovisual , realizada em 18/05/2023.
LISTA DE PRESENÇA 18/05/2023
Lista de presença da primeira reunião para o segmento de audiovisual , realizada em 18/05/2023.
FORMULÁRIO - Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo - Santana de Parnaíba
Consulta pública destinada para integrantes da área cultural de Santana de Parnaíba, bem como demais interessados em participar da elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) no município.
CONSULTA PÚBLICA PARA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LINK ABAIXO)
Consulta Pública sobre o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.