LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19.
O objetivo é garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural.
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
ERRATA - Extrato do Termo de Execução Cultural/Edital Nº 01 - Lei Complementar nº 195/22 - LPG
ERRATA - Extrato do Termo de Execução Cultural/Edital Nº 01 - Lei Complementar nº 195/22 - LPG
Edição XI - Edição 516 de 24 de novembro de 2023, pág 13.