Orientação para as Unidades Escolares - 2026

Grêmios Estudantis: Democracia, Protagonismo e Formação Cidadã nas Escolas

Os Grêmios Estudantis desempenham um papel crucial na formação cidadã e no desenvolvimento pessoal dos estudantes, oferecendo-lhes um aprendizado único para exercerem sua participação ativa na comunidade escolar. Ao assumirem papéis de liderança, os membros do Grêmio desenvolvem habilidades valiosas, como comunicação eficaz, trabalho em equipe e tomada de decisões, preparando-se para desafios futuros. Além disso, a experiência no Grêmio proporciona aos estudantes a oportunidade de expressar suas opiniões, discutir questões relevantes e participar ativamente na condução de projetos e eventos que enriquecem o ambiente escolar.

Ao conduzirem eleições e processos decisórios internos, os Grêmios estimulam o entendimento sobre a importância da participação democrática, respeito às diferenças e responsabilidade coletiva. Essa experiência prática contribui para a formação de cidadãos conscientes e engajados, capazes de compreender o valor da representação estudantil e a influência positiva que ela pode exercer no ambiente educacional. Em última análise, os Grêmios Estudantis são fundamentais para o enriquecimento da experiência educacional, proporcionando um espaço vital para o crescimento pessoal, social e cívico dos estudantes.

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEDUC/SP) estabelece que o processo eleitoral para a escolha das equipes de representantes dos Grêmios Estudantis deve ser iniciado nos primeiros dias do ano letivo de 2025. Esse processo deve ser cuidadosamente planejado em colaboração com outros eventos do calendário escolar, incluindo o processo eleitoral para o Conselho de Escola e a Associação de Pais e Mestres (APM).

Cada fase do processo eleitoral deve ser amplamente divulgada para garantir que todas as informações sejam acessíveis a todos os estudantes. Essa transparência é fundamental para promover o envolvimento e a participação de todos os membros da comunidade escolar, incluindo estudantes, gestores, professores e funcionários.

Para sistematizar e viabilizar essa organização a SEDUC/SP publica, desde 2015, o calendário anual unificado para o processo eleitoral das equipes de representantes dos estudantes no Grêmio Estudantil da escola.

🗳️ Como funciona o processo eleitoral do Grêmio Estudantil em 2026?

📢 Atenção: o processo do Grêmio Estudantil mudou em 2026

Em 2026, o processo eleitoral do Grêmio Estudantil passa a seguir um novo modelo, definido a partir do Estatuto Padrão do Grêmio Estudantil Paulista.

Essas mudanças foram pensadas para fortalecer o Grêmio como um espaço legítimo de participação, garantindo que as eleições e o funcionamento do Grêmio aconteçam de forma mais clara, organizada e democrática em todas as escolas da rede.

O novo processo busca:

Trazer mais organização para as etapas do Grêmio;
Garantir transparência nas decisões e nos registros;
Fortalecer a gestão democrática nas escolas;
Ampliar a participação dos estudantes, desde a eleição até as ações do Grêmio ao longo do ano.

Por isso, em 2026, o Grêmio Estudantil passa a seguir novas etapas oficiais, que precisam ser respeitadas por todas as unidades escolares. Essas etapas ajudam a orientar estudantes e escolas, garantindo que o Grêmio esteja regular, ativo e reconhecido.

👥 Para quem é este processo?

O processo do Grêmio Estudantil envolve toda a comunidade escolar:

Estudantes, que participam das assembleias, votam, podem se candidatar e atuam diretamente no Grêmio;
Gestão escolar, que apoia o processo, garante a organização e realiza os registros oficiais;
Professores e articuladores, que acompanham, orientam e fortalecem o protagonismo estudantil;
Comunidade escolar, que contribui para a construção de uma escola mais democrática, participativa e acolhedora.

O Grêmio Estudantil é um espaço de diálogo, escuta e participação coletiva.

Quando cada etapa é respeitada, todos ganham: os estudantes, a escola e a democracia escolar.

📅 Linha do tempo do processo de estruturação do Grêmio Estudantil:

Abaixo estão as principais etapas do processo, com prazos de referência. Os processos podem ser consultados no Menu Fases do Processo Eleitoral deste site. As datas podem ser ajustadas conforme a realidade da escola, mas todas as etapas devem ser realizadas, conforme o Estatuto e essas orientações da SEDUC-SP, descritas no menu.

📌 Importante:

As datas apresentadas são referências. O mais importante é que todas as etapas do processo sejam realizadas, registradas e concluídas, sendo considerada como data final do processo eleitoral o último dia de entrega e registro da eleição e da posse.

Objetivos do Calendário do Grêmio Estudantil:

O calendário do Grêmio Estudantil tem como objetivo orientar e organizar todas as etapas do processo eleitoral e do funcionamento do Grêmio ao longo do ano letivo, garantindo que as ações aconteçam de forma planejada, democrática e transparente.

Por meio do calendário, busca-se:

Assegurar a integridade, a transparência e a credibilidade do processo eleitoral e das ações da equipe eleita;
Fortalecer a cultura democrática e o protagonismo estudantil nos espaços de decisão da escola;
Facilitar o acompanhamento organizado e sistemático de todas as etapas do processo eleitoral;
Promover a igualdade de oportunidades para que todos os estudantes possam participar do Grêmio Estudantil;
Contribuir para o desenvolvimento de habilidades como liderança, comunicação, organização e trabalho em equipe, a partir da vivência no Grêmio;
Garantir que as eleições ocorram de forma justa, imparcial e acompanhada, com o apoio da gestão escolar e das Unidades Regionais de Ensino;
Estabelecer orientações claras para a realização de debates e apresentações de candidatos, possibilitando escolhas conscientes;
Oferecer oportunidades de formação de lideranças estudantis, por meio de ações formativas ao longo do ano;
Assegurar o cumprimento dos prazos e a continuidade das atividades do Grêmio durante o ano letivo.

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