Patrimônio

Para entendermos o que é patrimônio, precisamos compreender o que é Cultura e o que é Identidade, pois é a partir do entendimento desses conceitos que podemos compreender a dimensão do Patrimônio Cultural.

Então, o que é Cultura?

Com estudos na área de Ciências Humanas, desde o século XIX as definições do conceito Cultura são muitos. Não podemos compreender a cultura a partir de uma determinada realidade, a cultura é constituída por toda diversidade de um povo, e, por esse motivo, está em constante transformação, se reestruturando no cotidiano. Vale ressaltar que a cultura não se limita apenas a um lugar ou a uma camada social, ela permeia em toda sociedade. Em outras palavras, a “[...] cultura abrange todas as realizações materiais e os aspectos espirituais de um povo. Ou seja, é tudo aquilo produzido pela humanidade, seja no plano concreto ou imaterial [...]” (SILVA e SILVA, 2006)

Identidade

A identidade é a mescla de diversas diretrizes formadas por um sistema de representações sociais. Ela é estabelecida através de comparações com outras identidade, pois acabamos nos identificando conforme a observação de outras identidades. A identidade brasileira, por exemplo, para Darcy Ribeiro se deu a partir da junção de vários povos. Porém, cada região possui características próprias, bem como, os estados e municípios. (MOURA, 2016; RIBEIRO, 1995)

Com o processo de globalização podemos compreender outras identidades culturais e notar o que nos identifica, diferenciando uma cultura da outra, estabelecendo uma visão ampliada das múltiplas diferenças culturais.

O que é patrimônio?

“Patrimônio é o símbolo de uma vivência que é temporária, mas que se torna eterna através de seus bens/monumentos patrimoniais, traz em si um elemento identitário muito forte, construindo um conjunto de imaginários que nos diz quem somos, de onde viemos e para onde queremos ir”. (LOPIS, 2017, p. 12)

Atualmente o conceito de patrimônio vem sido bastante discutido devido à urgência na salvaguarda de elementos patrimoniais, como também pela depredação cotidiana de patrimônios materiais devido ao crescimento urbano e turístico. O aumento do fluxo turístico e o crescimento urbano, precisam se ajustar ao patrimônio existente, visto que, os elementos patrimoniais são a representação da história e da identidade local. A salvaguarda dos bens patrimoniais visa sua difusão para gerações futuras e o entendimento da história em seu próprio tempo. (HARTOG, 2013; LOPIS, 2017)

Com a Constituição de 1937, instituiu-se através do Decreto-Lei nº 25 de novembro de 1937, condições legais de preservação cultural por meio da criação do SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). “Nesse período, a preocupação do Estado com essa preservação derivava de uma preocupação maior, a de criar uma identidade nacional” (SILVA e SILVA, 2006). Porém, foi a partir da Constituição de 1988 no Art. 216, que a cultura e os bens materiais foram explicitamente mencionados e “hoje os termos de regulamentação do serviço do patrimônio cultural” estão “atualmente centralizados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)”. (SILVA e SILVA, 2006; MOURA, 2016)

Podemos observar abaixo que o Art. 216 abrange tanto patrimônio material, quanto patrimônio imaterial. Patrimônios esses que serão explanados mais adiante.

Art. 216

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Patrimônio Material

O patrimônio material pode ser definido, grosso modo, como um bem tangível/concreto, ou seja, o patrimônio que é palpável. Porém, essa é uma explicação simples demais para uma área tão ampla como a do Patrimônio Cultural.

O patrimônio material brasileiro é constituído por um grupo de bem culturais, esses bens culturais são definidos de acordo com sua "classe", de acordo com os Livros do Tombo . No total são 4 Livros do Tombo, sendo eles: o Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo Histórico; Livro do Tombo das Belas Artes; e o Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

O patrimônio material pode se encaixar nas categorias de bens móveis e bens imóveis, como por exemplo:

Patrimônio Imaterial

Os patrimônios imateriais são bens intangíveis, ou seja, impalpável. O patrimônio imaterial não pode ser tocado, pois, se trata de práticas e campos da vida social de grupos ou indivíduos como elementos da sua identidade, passando de geração a geração. Vale a pena ressaltar que por se tratar de identidade e cultura, o patrimônio imaterial também pode ter uma renovação ao longo do tempo devido o encontro com diversos outros patrimônios imateriais. Temos como exemplo o carnaval pernambucano que vem se renovando ao longo de sua existência, mudando sutilmente a forma de brincar ou a adição de novas letras de música, porém, a essência é a mesma: o Frevo. O frevo é característica única do povo pernambucano e é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro desde 2007, e Patrimônio Imaterial da Humanidade em 2012.

Assim como o patrimônio material, o patrimônio imaterial possui 4 Livros, chamados de Livros de Registo, sendo eles: o Livro de Registro dos Saberes; o Livro de Registro das Celebrações; o Livro de Registro das Formas de Expressão; e o Livro de Registro dos Lugares.

Maracatu Nação Noronha e pastorinhas em Fernando de Noronha, respectivamente.

Exite um debate sobre a perspectiva integradora do Patrimônio Cultural, perspectiva essa que busca entender os reais motivos e sentidos da divisão entre os patrimônios materiais e imateriais, indagado sobre a real necessidade dessa dicotomia patrimonial.

A noção de patrimônio não pode ser singular justamente pelo fato se tratar de algo atribuído pelos homens, pois devemos considerar a pluralidade das lutas de representação para cada povo e as diferentes apropriações dessa mesma noção. Márcia Chuva nos dá o exemplo de uma cidade tombada apenas como patrimônio cultural material, se pensarmos apenas na materialidade, descartamos os moradores e a prática imaterial daquele espaço. "Se essa população for expulsa do sítio tombado, cabe perguntar o que exatamente se pretendia preservar naquele amontoado de pedra e cal". (CHUVA, 2012, p. 163)

O debate sobre a perspectiva integradora do Patrimônio Cultural nos remete a noção do que há "por trás" do bem material, nos fazendo refletir sobre o sentimento e a imaterialidade que os bens materiais dos mais diversos povos carregam consigo.

Referências

CHUVA, M. Por uma história da noção de patrimônio cultural no Brasil. In: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 34, 2012.

HARTOG, F. Tempo e patrimônio. Varia hist. [online]. 2006, vol.22. Disponível em:

< http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-87752006000200002&script=sci_abstract&tlng=pt >

LOPIS, E. A. Patrimônio histórico cultural: preservar ou transformar? Uma questão conflituosa. Revista Mosaico, vol. 8, n. 12, 2017.

MOURA, C. A. da S. de. Educação Patrimonial: (re) conhecer para preservar Ipojuca e Vicência (PE). 1.ed. Recife: Bureau de Cultura, 2016

RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1995.

SILVA, K. V.; SILVA, M. H. (Org.). Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Editora Contexto, 2006.

SILVA, M. B. L. e. Fernando de Noronha: Cinco séculos de História. 2 ed. Recife: Editora Universitária UFPE, 2013.