MPChat (MPRN). Os nossos atendentes estarão disponíveis de segunda a quinta, das 08h às 17h e às sextas, das 8h às 14h.
Criado oficialmente em 2010 (pela Lei Complementar nº 446/2010), o Setor de Estágios tem uma missão clara: planejar, organizar e acompanhar de perto toda a jornada dos estagiários e residentes do MPRN.
Mas a nossa história começou a ser desenhada um pouco antes e passou por grandes transformações. Venha conferir os principais marcos dessa evolução!
2008
Entrou em vigor a Lei Federal do Estágio, que modernizou as regras do jogo no Brasil inteiro, atualizando a CLT e definindo novos direitos para quem estuda e trabalha. ras do jogo no Brasil inteiro, atualizando a CLT e definindo novos direitos para quem estuda e trabalha.
2009
O MPRN lançou sua primeira grande regulamentação interna (Resolução Nº 105/2009-PGJ), definindo regras claras de seleção e direitos para estudantes de Ensino Médio, Técnico, Superior e Educação Especial.
2012
Nasce o "MP Residente": Uma nova lei criou o estágio de pós-graduação no MPRN. Naquela época, a bolsa-auxílio pioneira foi fixada em R$ 1.125,00.
2013
O programa cresceu e passou a aceitar estudantes de Especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado nas áreas ligadas ao Ministério Público.
2023
Mais Vagas e Novo Formato: Seguindo as orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o MPRN reformulou seus programas de Residência e Estágio, distribuindo centenas de vagas para todo o estado nas áreas Jurídica e Administrativa.
Ganhamos a etapa estadual na categoria Projetos Inovadores – Grande Empresa. O grande diferencial? O prêmio foi conquistado graças a um projeto de transformação digital desenvolvido por um de nossos próprios estagiários, sob supervisão da nossa equipe!
Levamos o Rio Grande do Norte para a finalíssima nacional com o Projeto Estágio MP 5.0. Essa conquista consolidou o MPRN como uma das instituições que mais inovam na formação e no desenvolvimento profissional de jovens talentos no país.
Resoluções
Disciplina e regulamenta o programa de estágio
Disciplina e regulamenta o programa de residência
Disciplina e regulamenta o programa de Aprendizagem
Lei do Estágio
Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito do MP
Autoriza o Ministério Público a instituir programas de residência
Fixa a quantidade de vagas dos programas de estágio e residência
Mais Informações
Setor de Estágios do MPRN
Procuradoria-Geral de Justiça
E-mail: ceaf.estagios@mprn.mp.br
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