RECOMENDAÇÃO n. 52/2017 do CNMP
DECRETO 5.707/2006 FORMALIZAÇÃO DA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
https://www2.ufjf.br/cis/files/2010/04/decreto-5707-061.pdf
ACORDO DE RESULTADOS CNMP/2014 MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NO MP https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Comissoes/DireitosFundamentais/Arquivos/2-_Acordo_de_resultados.pdf
DECRETO 9.991/2019 INTEGRAÇÃO DA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO DESEMPENHO BASEADO EM COMPETÊNCIAS https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=9991&ano=2019&ato=554EzaU9keZpWTde3
DECRETO 10.506/2020 PNDP/COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DA EXCELÊNCIA NA APF https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=10506&ano=2020&ato=c7dMTTU1UMZpWTa79
ACÓRDÃO TCU 3023/2017 POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS/ CNMP RECOMENDAÇÃO https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tcu/465735619/inteiro-teor-465735639
DIAGNÓSTICO DE PESQUISA DAS LACUNAS DE APRENDIZAGEM DAS COMPETENCIAS GERENCIAIS MPPE https://forms.gle/GwthayWWzMya6vxBA
DIAGNÓSTICO DE PESQUISA DAS LACUNAS DE APRENDIZAGEM DAS COMPETENCIAS COMUNS MPPE: