Resoluções e Instruções Normativas

Resolução CONSUP Nº 080/2018. Regulamento da Atividade Docente (RAD)

PORTARIA ELETRÔNICA Nº 272 / 2024. Orienta sobre a inclusão de 10 minutos a cada 50 minutos de hora-aula, no plano individual dos docentes dos cursos técnicos integrados, incluindo a EJA-EPT.

PORTARIA Nº 750/2024. Revoga a Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2019. NORMATIZA os limites de horas de aula e de horas para organização de atividades de ensino aos ocupantes de cargos/funções de gestão dos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha e dá outras providências. 

Resolução nº 8 / 2024 - CONSUP IFFar. Estabelece as orientações e os procedimentos para os servidores Docentes e Técnico-administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha participarem de ações de desenvolvimento.