Resoluções e Instruções Normativas

Resolução CONSUP Nº 080/2018. Regulamento da Atividade Docente (RAD)

PORTARIA ELETRÔNICA Nº 272 / 2024. Orienta sobre a inclusão de 10 minutos a cada 50 minutos de hora-aula, no plano individual dos docentes dos cursos técnicos integrados, incluindo a EJA-EPT.

PORTARIA Nº 750/2024. Revoga a Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.