Lista de Notificação Compulsória – LNC

PORTARIA GM_MS Nº 11.211, 13 DE MAIO 2026

• Acidente de trabalho com exposição a material biológico

•  Acidente de trabalho (*)

•  Acidente por animal peçonhento (*)

•  Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva (*)

• Anomalias congênitas 

•  Botulismo (*)

• Câncer relacionado ao trabalho 

•  Cólera (*)

•  Coqueluche (*)

•  Criptococose

•  Dengue: a) Casos (*) e b) Óbitos (*)

•  Difteria (*)

•  Distúrbios da voz (Doenças Relacionadas ao Trabalho)

•  Doença de Chagas:

a. Doença de Chagas Aguda (*)

b. Doença de Chagas Crônica

•  Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)

• Doença Falciforme 

•  Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza" (*)

•  Doença Meningocócica e outras meningites (*)

•  Doenças com suspeita de disseminação intencional:

a. Antraz pneumônico (*) b. Tularemia (*) c. Varíola (*)

•  Doenças Exantemáticas:  a. Sarampo (*)  b. Rubéola (*)

•  Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes (*):

a. Arenavírus (*) b. Ebola (*) c. Marburg (*) d. Lassa (*) e. Febre purpúrica brasileira (*)

•  Doença pelo vírus Zika (*)

a. Doença aguda pelo vírus Zika (*)

b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante (*)

c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika (*)

d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika (*)

•  Escarlatina (SURTO)

•  Esporotricose humana

•  Esquistossomose

•  Estomatite vesicular devida a enterovírus com exantema (Doença Mão-Pé- Boca)

•  Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria) *

•  Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização – ESAVI (*)

•  Febre Amarela (*)

•  Febre de Chikungunya (*)

a. Febre de Chikungunya (*)

b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão (*)

c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya (*)

•  Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública (*)

• a. Febre do Oropouche - casos*

b. Febre do Oropouche - óbitos e óbitos fetais* 

c. Febre do Oropouche em gestante* 

d. Febre do Oropouche - Anomalias congênitas* 

•  Febre Maculosa e outras Riquetisioses (*)

•  Febre Tifoide (*)

•  Hanseníase

•  Hantavirose (*)

•  Hepatites Virais

•  Hepatite aguda A (SURTO)

•  Hipertermia Maligna

• Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite B 

•  AIDS - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

•  Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão 

• vertical do HIV

•  HIV - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana 

•  Influenza humana produzida por novo subtipo viral (*)

•  Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)

•  Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão  vertical ao HTLV

•  Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)*

•  Leishmaniose Tegumentar Americana

•  Leishmaniose Visceral (*)

•  Leptospirose (*)

•  Malária na região extra-Amazônica (*)

•  Monkeypox (Mpox, varíola dos macacos) (*)

•  Óbito: 

a. Infantil 

b. Materno

• Parotidite

• Paracoccidioidomicose

• Perda Auditiva relacionada ao trabalho 

•  Pneumoconioses relacionadas ao trabalho 

•  Peste (*)

•  Poliomielite / Paralisia Flácida Aguda (PFA)*

•  Raiva humana (*)

•  Síndrome da Rubéola Congênita (*)

• Doenças Exantemáticas: 

a. Sarampo 

b. Rubéola 

•  Sífilis: 

a. Adquirida 

       b. Congênita 

       c. Em gestante

•  Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 (*)

•  Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 (*)

•  Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada:

a. SARSCoV (*)

 b. MERS- CoV (*)

 c. Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizado ou óbito por SRAG 

•  Síndrome Gripal suspeita de covid-19 confirmada

•  Tétano: a. Tétano Acidental (*) b. Tétano Neonatal (*)

•  Toxoplasmose: a. Toxoplasmose adquirida b. Toxoplasmose gestacional c. Toxoplasmose congênita e d. Toxoplasmose ocular

• Transtornos mentais relacionados ao trabalho  

•  Tuberculose

•  Varicela

•  Violência: a. Violência doméstica e/ou outras violências b. Violência sexual e tentativa de suicídio (*)

(*) – Notificação em até 24 horas