Lista de Notificação Compulsória – LNC
RESOLUÇÃO SS Nº 88, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Acidente de trabalho com exposição a material biológico
Acidente de trabalho (*)
Acidente por animal peçonhento (*)
Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva (*)
Botulismo (*)
Cólera (*)
Conjuntivite (SURTO)
Coqueluche (*)
Covid-19 (*)
Criptococose
Dengue: a) Casos (*) e b) Óbitos (*)
Difteria (*)
Distúrbios da voz (Doenças Relacionadas ao Trabalho)
Doença de Chagas:
a. Doença de Chagas Aguda (*)
b. Doença de Chagas Crônica
Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)
Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza" (*)
Doença Meningocócica e outras meningites (*)
Doenças com suspeita de disseminação intencional:
a. Antraz pneumônico (*) b. Tularemia (*) c. Varíola (*)
Doenças Exantemáticas: a. Sarampo (*) b. Rubéola (*)
Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes (*):
a. Arenavírus (*) b. Ebola (*) c. Marburg (*) d. Lassa (*) e. Febre purpúrica brasileira (*)
Doença pelo vírus Zika (*)
a. Doença aguda pelo vírus Zika (*)
b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante (*)
c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika (*)
d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika (*)
Escarlatina (SURTO)
Esporotricose
Esquistossomose
Estomatite vesicular devida a enterovírus com exantema (Doença Mão-Pé- Boca)
Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública
Eventos Supostamente Atribuiveis à Vacinaçãp ou Imunização – ESAVI (*)
Febre Amarela (*)
Febre de Chikungunya (*)
a. Febre de Chikungunya (*)
b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão (*)
c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya (*)
Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública (*)
Febre Maculosa e outras Riquetisioses (*)
Febre Tifoide (*)
Hanseníase
Hantavirose (*)
Hepatites Virais
Hepatite aguda A (SURTO)
Hipertermia Maligna
AIDS - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão
vertical do HIV
HIV - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana
Infecções Agudas não Especificadas de Vias Aéreas Inferiores
Influenza humana produzida por novo subtipo viral (*)
Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)
Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical ao HTLV
Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)
Leishmaniose Tegumentar Americana
Leishmaniose Visceral (*)
Leptospirose (*)
Malária na região extra-Amazônica (*)
Monkeypox (Mpox, varíola dos macacos) (*)
Óbito: a. Infantil b. Materno
Paracoccidioidomicose
Peste (*)
Poliomielite por poliovírus selvagem (*)
Raiva humana (*)
Síndrome da Rubéola Congênita (*)
Sífilis: a. Adquirida b. Congênita c. Em gestante
Síndrome da Paralisia Flácida Aguda (*)
Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 (*)
Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 (*)
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírus
a. SARSCoV (*) b. MERS- CoV (*) c. SARS-CoV-2 (*)
Síndrome Gripal suspeita de covid-19
Tétano: a. Tétano Acidental (*) b. Tétano Neonatal (*)
Toxoplasmose: a. Toxoplasmose adquirida b. Toxoplasmose gestacional c. Toxoplasmose congênita e d. Toxoplasmose ocular
Tracoma
Tuberculose
Varicela: caso grave internado ou óbito (*)
Violência: a. Violência doméstica e/ou outras violências b. Violência sexual e tentativa de suicídio (*)
(*) – Notificação em até 24 horas