Manifesto Eleitoral

ENQUADRAMENTO

A Lista A - Por uma U. Porto de futuro: visão e compromisso, apresenta-se a eleições para o Conselho Geral, a realizar no dia 18 de junho de 2025 (entre as 10h e as 20h). É composta por um conjunto de docentes e investigadores de todas as circunscrições eleitorais (Regulamento n.º 8/2025), de modo a assegurar a participação da diversidade de pessoas, gerações, categorias profissionais, áreas disciplinares, saberes, experiências e culturas presentes nas várias Unidades Orgânicas e que caracterizam a U. Porto. É uma lista independente e transparente, com plena consciência dos diferentes momentos do processo de eleição do Reitor, da necessidade de manter processos de decisão baseados na racionalidade e nas evidências, e da importância de um acompanhamento ativo do desempenho do Reitor e respetiva equipa. Estas eleições são para eleger os membros do Conselho Geral. Entre as competências deste Órgão, a Lista A destaca as seguintes:

 a) Organizar o procedimento de eleição e eleger o Reitor, nos termos da lei, destes Estatutos e de Regulamento próprio;

b) Apreciar os atos do Reitor e do Conselho de Gestão;

c) Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da instituição;

e, sob proposta do Reitor:

a) Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de ação para o quadriénio do mandato do Reitor;

b) Aprovar as linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial.

Como Instituição perene e pilar do conhecimento na sociedade, formando estudantes, investigando e partilhando o conhecimento  com a sociedade, a U. Porto tem de ser permanentemente inovadora. A contribuição do Conselho Geral para a inovação da U. Porto é determinante quer pela agenda própria, quer pelo diálogo permanente com o Reitor e sua equipa reitoral.

Deste modo, estamos juntos no compromisso de contribuir, num dos órgãos mais relevantes da U. Porto, para a sua afirmação como uma Universidade de investigação e ensino de referência internacional, promotora de conhecimento, inovação, cultura e desenvolvimento sustentável, valorizadora das pessoas, dos seus direitos, liberdades e garantias. Queremos um Conselho Geral colegial, que colabora, participa nos processos de decisão, monitoriza e recomenda a ação reitoral, que seja aberto e voz da diversidade da U. Porto, das suas Unidades Orgânicas, Unidades de Investigação, Laboratórios Associados e Centros de Interface. São, pois, vários os compromissos que nos unem, nomeadamente:

• O reforço da qualidade e impacto da investigação científica, da inovação e da qualidade do ensino-aprendizagem, promovendo políticas de ciência aberta

• A valorização do conhecimento e da formação cultural, científica, técnica, artística, cívica e ética.

• A valorização da diversidade e promoção da coesão social enquanto componentes do desenvolvimento sustentável.

• O reforço da Responsabilidade Social, da inclusão e de uma cultura de proximidade com a comunidade estudantil e de atenção às suas necessidades.

• A promoção de ambientes de trabalho colaborativos, democráticos e sustentáveis.

• A consolidação de culturas organizacionais assentes na valorização das pessoas, do trabalho e das competências, atentas à defesa das condições de trabalho, da igualdade de oportunidades e de progressão nas carreiras, de eliminação da discriminação e de todas as formas de assédio no trabalho.

• O reforço da comunicação entre os diferentes órgãos de gestão da U. Porto, Unidades Orgânicas, Unidades de Investigação, Laboratórios Associados, Centros de Interface e sociedade civil.

• O compromisso com todas as Unidades Orgânicas, de Investigação e Centros de Interface e a sua representação, a uma só voz, no Conselho Geral, salvaguardando-se a sua autonomia e diversidade.

• A defesa da liberdade de pensamento e de questionamento como condição de progressão do conhecimento baseado em padrões éticos e de integridade académica.

• A preservação do património cultural, artístico, científico e tecnológico da U.Porto, das suas infraestruturas e espaços verdes.

• Abordar os desafios trazidos pelo atual contexto económico e político mundial, aos processos de ensino-aprendizagem, à investigação científica, aos modelos de gestão, mas também ao nível societal.

• A promoção de uma Universidade sem limites físicos e simbólicos, aberta, transformadora, cooperante e envolvida com a comunidade interna – estudantes, docentes, investigadores, pessoal técnico e de gestão - e externa - a cidade, o país e o mundo.

• Acompanhar e monitorizar ativamente o processo de decisão relativo à expansão da U.Porto para os terrenos da antiga refinaria da Galp, em Matosinhos, com vista à criação de um polo de ciência e tecnologia de referência internacional, com capacidade de atrair os melhores docentes, investigadores, estudantes e empresas de base tecnológica. 

• Promover a articulação entre a expansão da U.Porto para os terrenos da antiga refinaria da Galp com a proteção e recuperação do património edificado da Universidade do Porto, promovendo uma visão holística e integradora.

Em suma, estamos juntos por U. Porto de futuro, empenhada na elevada qualidade da sua investigação, ensino, transferência de conhecimento e governação.

VISÃO

A Lista A tem pensamento estruturado sobre as grande áreas de intervenção no Conselho Geral, pelo que a sua atuação é orientada pelos seguintes princípios nos diversos domínios de desenvolvimento estratégico da U.Porto:

INVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO

A U.Porto deve ser um centro de génese de conhecimento nos vários campos do saber. A atividade científica intensa e de qualidade é condição essencial de suporte a uma Educação de qualidade, incorporando um diálogo profícuo entre desenvolvimentos científicos, inovação curricular e inovação nos métodos de ensino e aprendizagem. Desta forma, a U. Porto deve ambicionar ser uma das referências internacionais na inovação curricular com base em avanços no conhecimento científico.

Este espaço universitário de criação de conhecimento deve ser livre, aberto, dinâmico, inclusivo, multidisciplinar e agregador, estimulando a interação entre docentes, investigadores das várias Unidades Orgânicas, Unidades de Investigação, Laboratórios Associados e estudantes dos vários níveis de ensino. Considera-se que a inclusão de estudantes em atividades de investigação contribui de uma forma muito positiva para a sua formação, dá resposta às suas expectativas e permite a captação de talentos, inclusive a nível internacional. Adicionalmente, os desenvolvimentos científicos disruptivos ocorrem frequentemente nas interfaces entre áreas científicas diferentes, o que significa que deverão ser encontradas formas eficazes de promoção de trabalho colaborativo entre as várias Unidades Orgânicas, Unidades de Investigação e Laboratórios Associados da U.Porto.

A Lista A propõe que:

• A relação entre as Unidades Orgânicas, Unidades de Investigação e Laboratórios Associados seja fortalecida, desenhando protocolos formais que estimulem a interação entre investigadores, promovam sinergias e rentabilizem infraestruturas e o potencial das pessoas.

• Seja revisto o Regulamento do pessoal de investigação, de ciência e de tecnologia da Universidade do Porto tendo por base o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (Lei n.o 55/2025, de 28 de abril);

• Seja assegurado o desenvolvimento horizontal e vertical das carreiras do pessoal de investigação, de ciência e de tecnologia da Universidade do Porto;

• Sejam definidas políticas ativas da U. Porto no sentido de reduzir a precariedade dos seus investigadores;

• Sejam reforçados os serviços de apoio a projetos, já existentes em várias Unidades Orgânicas, e que se criem novos serviços onde estes forem inexistentes, com especial ênfase no apoio às candidaturas aos programas de financiamento da União Europeia, desde o pilar de excelência científica até ao pilar de inovação.

• Se apoiem e reforcem as parcerias e contactos dos docentes e investigadores com outros grupos de investigação nacionais e internacionais, disponibilizando verba orçamental para apoiar a organização de reuniões científicas, a mobilidade e a preparação de candidaturas conjuntas a projetos de investigação internacionais.

• Se apoie a procura de parcerias com instituições e a indústria nacional e internacional, facilitando a co-criação de conhecimento e a transição de investigadores do meio académico para carreiras na indústria e a transferência de conhecimento.

• Se desenvolvam políticas ativas para a captação e retenção nas Unidades Orgânicas, Unidades de Investigação, Laboratórios Associados e Centros de Interface da U.Porto dos investigadores de excelência.

• Se mantenha um diálogo próximo com a tutela e com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) de forma a assegurar que as políticas públicas relacionadas com a investigação e desenvolvimento sejam adequadas.

EDUCAÇÃO

Os indicadores da qualidade da U.Porto traduzidos na procura e empregabilidade dos seus graduados acompanham claramente a dinâmica positiva da comunidade onde se integra. Ainda assim, a lista A propõe que se sigam as orientações relevantes do contexto global atual, para continuar a fomentar a desejável evolução da Educação na U.Porto:

• Melhorar o quadro de atratividade para estudantes europeus e internacionais, incluindo nacionais de países da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com a criação de mecanismos de comunicação, facilidades de residência, apoio logístico e financeiro.

• Aumentar a oferta de ciclos de estudo em parceria com Universidades europeias, suportados em apoios existentes da Comissão Europeia, assim como criar ciclos de estudos em parceria com países da CPLP.

• Consolidar a mudança digital nos processos de ensino/aprendizagem das diferentes escolas da U.Porto, promovendo a criação de campus híbridos de forma a que os estudantes tenham uma experiência de aprendizagem mais flexível e adaptada às suas necessidades.

• Promover a interdisciplinaridade, pois os desafios da sociedade requerem, de forma emergente e crescente, competências transversais e transferíveis em mais do que uma área de saber.

• Incrementar a formação de natureza transversal, beneficiando de algumas experiências já realizadas com sucesso, que requerem interdisciplinaridade entre escolas da U.Porto, promovendo-a de forma ativa e efetiva.

• Aumentar a intervenção da U.Porto na educação e formação ao longo da vida, estabelecendo canais de comunicação com uma comunidade em evolução, identificando de forma precisa as suas necessidades  e desenhando respostas ajustadas. 

• Criar sinergias entre docentes e departamentos de diferentes Unidades Orgânicas, com vista a originar novas oportunidades de formação transdisciplinar (incluindo não só unidades curriculares como ciclos de estudos e formação contínua), oferecendo  um maior leque de competências que fomentem o empreendedorismo e a empregabilidade.

• Favorecer a progressiva implementação de planos curriculares interdisciplinares com enfoque particular na capacidade de adaptabilidade e de aprendizagem auto-direcionada, favorecendo o desenvolvimento da consciência intercultural e do pensamento ético e crítico. Estas aprendizagens permitirão uma maior colaboração e pensamento crítico entre os estudantes com diferentes backgrounds, assim como uma confrontação bem-sucedida com o desenvolvimento exponencial das tecnologias, a responsabilidade social e a necessidade de respeito pela liberdade e pelos direitos humanos.

• Contribuir para uma maior oferta de cursos de educação contínua com vista à melhoria do conhecimento e competências especializadas dos profissionais, enfatizando não só a relevância dos programas como a motivação, a atualização científica, tecnológica e industrial e as competências de desenvolvimento profissional e pessoal.

• Fomentar a melhoria das condições de uma educação inclusiva, respondendo de forma eficaz aos estudantes com necessidades educativas diferenciadas.

• Antecipar e gerir o impacto da Inteligência Artificial no ensino, promovendo ajustes nos planos de estudos, a formação do corpo docente e a adoção de ferramentas pedagógicas adequadas, assegurando padrões de qualidade, ética e inclusão.

DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

A ligação da Universidade à sociedade é um pilar fundamental de atuação da U.Porto que tem como objetivo principal assumir uma parte ativa no seu desenvolvimento. Esta terceira missão da Universidade pode e deve assentar numa relação bidirecional, simbiótica, Universidade-Sociedade, que incentive o envolvimento da sociedade na promoção da inovação e valorização social e económica do conhecimento.

As abordagens subjacentes à terceira missão da Universidade são transversais e pluridisciplinares, devendo envolver:

Na Universidade:

• No ensino-aprendizagem: docentes, estudantes, conteúdos curriculares.

• Na ciência, tecnologia e inovação: investigadores, Faculdades, unidades de investigação e Laboratórios Associados.

Na sociedade:

• Na economia: empresas nacionais e multinacionais.

• Na política: poder político local e nacional.

• Na cultura: agentes culturais locais e nacionais.

A Lista A propõe, assim, o reforço da atuação da Universidade na sua terceira missão, pugnando:

• Pelo fortalecimento das ligações às empresas através da promoção da inovação e da criação de condições para a transferência do conhecimento gerado dentro de portas para a sociedade.

• Pela cativação do interesse das empresas pelas atividades de investigação e inovação desenvolvidas na Universidade, reconhecendo a importância do envolvimento das empresas quer no financiamento de projetos, quer na participação ativa em tarefas de co-criação, inovação, investigação e desenvolvimento, em cooperação com investigadores da U.Porto.

• Pela valorização política do conhecimento, reconhecendo a importância da Universidade na geração de conhecimento em todas as áreas, que constitua a base da decisão política baseada na evidência.

• Pela atração e retenção de talentos, nacionais e internacionais.

• Pela promoção do empreendedorismo e da sua integração nos currículos académicos.

• Pela promoção das artes, património e cultura integrada com atores locais, nacionais e internacionais.

SUSTENTABILIDADE, DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL

A maior consciência a nível local e mundial sobre as questões ambientais e a finitude dos recursos naturais deve levar a Universidade a fazer do desenvolvimento sustentável, um tópico de diferenciação institucional e de atuação responsável. Uma Universidade que adota a sustentabilidade como estratégia está em constante interação com o ambiente e a sociedade de forma a garantir a satisfação das necessidades de todas as partes. Internaliza a responsabilidade social com vista à promoção do bem-estar dos seus públicos, internos e externos. Lida com os dividendos e desafios do envelhecimento demográfico, inclusive, do seu corpo docente e de investigadores. Incorpora dimensões como ética organizacional, cidadania e responsabilidade ambiental. Afirma-se como uma instituição dinâmica e ao mesmo tempo integrada no contexto local e global.

A diversidade, igualdade e coesão social são componentes igualmente importantes do desenvolvimento sustentável, conduzindo à recusa de práticas discriminatórias face ao que é diferente ou minoritário em função da origem étnica, religião ou crença, saúde, estado civil, idade, classe, orientação sexual, identidade e designação de género ou de outra diferença qualquer. Em conformidade:

• A Universidade deverá refletir a diversidade da sociedade e potenciar a igualdade de oportunidades.

• Promover ambientes de ensino-aprendizagem, de investigação, de trabalho e de convivialidade que acolham e acomodem uma comunidade diversificada e plural.

• Potenciar ações que combatam a exclusão face aos benefícios da vida em sociedade, causada pelas diferenças de classe, educação, género, deficiência, preconceitos, xenofobia, entre outros fatores e previnam o assédio.

A heterogeneidade da comunidade estudantil, de pessoal técnico, especialista, de gestão, docentes e investigadores, com origens e necessidades distintas, a par da crise económica e de saúde global em que vivemos, deverá levar a Universidade a apostar em políticas mais ativas de Diversidade, Igualdade e Inclusão, à luz do disposto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Universidade tem um papel central na promoção dos Direitos Humanos e na construção democrática das nossas sociedades. É, nas sociedades contemporâneas, ator-charneira de desenvolvimento, de promoção de igualdade de oportunidades e de criação de comunidade.

PATRIMÓNIO, CULTURA, ARTES E COMUNIDADE

O património, as artes e a cultura vivem hoje processos intensos de metamorfose, que são acentuados pelo atual contexto sociopolítico. Evitando a adesão unívoca a perspetivas focadas exclusivamente nas simbologias tradicionais ou nas perspetivas preservacionistas, reconhece-se que os processos de artificação contemporâneos refletem, nas nossas sociedades, a existência de novas atribuições de significados, que se fazem acompanhar pela transfiguração do quotidiano e das comunidades. O decurso destes processos resulta em não só esperadas transformações como coloca desafios importantes, particularmente, às diferentes instituições culturais, mas também à Universidade, a quem se exige a premência de acompanhar as distintas simbologias, complexas, que caracterizam o património, as artes e a cultura nos nossos dias. A Universidade é, na cidade e sociedade, ator-charneira de desenvolvimento, de criação de cultura e comunidade. É promotora de ligações e de novas conceções – sobre o património, as artes e a cultura - assumindo um papel relevante na construção das identidades culturais contemporâneas.

Esta é uma das premissas fundamentais da abordagem da Lista A à comunidade, cultura, artes e património. Ao atestarmos que a Universidade possui um forte impacto nas construções identitárias, mas também nos consumos e nas novas formas de apropriação cultural, reiteramos a sua importância primordial na polis cidade do porto, no país e no mundo. Falamos, incontestavelmente, de significados coletivos, com relevância, e de processos de construção social identitários, a partir dos quais se desenvolvem relações, surgem cenários funcionais e se fabricam sentimentos de pertença, nomeadamente à U.Porto.

Assim, defendemos uma abordagem patrimonial artística e cultural que acomode as várias atividades de criação de significado realizadas pelos estudantes, docentes, investigadores, pessoal técnico, especialista, de gestão, membros da Universidade, visitantes, comunidade e instituições enquanto compreendem e organizam os seus mundos numa Universidade contemporânea.

GOVERNAÇÃO

A governação da U. Porto deverá melhorar o seu quadro organizativo cumprindo dois objetivos, como instituição autónoma, responsável e transparente quer interna, quer externamente:

• Internamente a Universidade é as suas pessoas, estudantes, professores, investigadores, pessoal técnico, especialista e de gestão, e o seu património. A governação deve ser orientada a que todas as pessoas se envolvam e possam participar na vida da Universidade.

• Externamente a Universidade é uma instituição da sociedade, por isso, a governação deve ser aberta, inclusiva e envolvida com a sociedade a nível regional, nacional e europeu.

Estas linhas orientadoras ganham importância num quadro, em que relevamos:

• A rápida evolução da sociedade global, movida pela sustentabilidade, digitalização, alteração climática e qualidade de vida que ilustra uma crescente importância da educação, investigação e inovação.

• A arquitetura orgânica da U.Porto deve adaptar-se de forma dinâmica às necessidades de resposta que lhe são exigidas enquanto Universidade de uma região dinâmica, integrada no todo nacional e europeu, de um modo tal que mantenha o bom funcionamento dos diferentes processos internos, mas também avance e evolua para uma visão integrada da sua atividade, responsável pela qualidade dos resultados da sua missão.

• A transparência e comunicação ágil e dinâmica com a sociedade mostrando uma visão una quer da sua diversidade científica e cultural, quer dos três pilares de atuação, Investigação, Educação e Transferência de conhecimento nas suas diversas formas.

Ao ser Una na sua diversidade a U.Porto afirma e cresce a sua marca identitária. A afirmação da marca/identidade U.Porto por uma intervenção coerente e consistente requer uma governação estratégica, organizando e estruturando a sua atividade de educação, investigação, desenvolvimento e inovação de forma a melhorar quer a atividade interna, quer as parcerias com as diversas instituições da comunidade, local, nacional, europeia e mundial.

Para estes objetivos relevam os seguintes fatores organizacionais e estratégicos da U.Porto:

• Reforçar a identidade U.Porto promovendo a partilha de conhecimento e informação global sobre a instituição, de um modo sistemático e de acesso fácil.

• Identificar as melhores práticas de gestão e promovê-las transversalmente, criando uma estratégia universitária comum, articulada com as suas unidades orgânicas, para abordar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

• Estabelecer referências padrão que permitam aferir o posicionamento relativo das unidades orgânicas e centros de investigação e de interface em termos de recursos e objetivos estratégicos da U.Porto, nomeadamente: Gestão de pessoas; Ensino; Internacionalização; Investigação & Desenvolvimento; Transferência de conhecimento; Captação de financiamento; Responsabilidade social.

• Identificar objetivos estratégicos que projetem a U.Porto nacional e internacionalmente, e que sejam agregadores e mobilizadores.

• Monitorizar estes objetivos de um modo sistemático e comparado, trabalhando a capacitação transversal para uma participação ativa e colaborativa.

FINANCIAMENTO & ORÇAMENTAÇÃO

A U.Porto é uma Fundação no quadro legal atual. Neste quadro, tem um conjunto de receitas, que se podem classificar como de financiamento do Estado ao funcionamento da atividade de ensino e de receitas próprias, onde se incluem as propinas dos estudantes e receitas das atividades de investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I).

Como Fundação a U.Porto tem necessidade de:

• Procurar outras fontes de receita no seu quadro funcional quer potenciando possíveis fundadores, quer desenvolvendo a cultura da criação de cátedras e enquadrando-se com o mecenato estabelecido pelo estatuto de benefícios fiscais.

• Pugnar por um financiamento adequado ao serviço público que desempenha, considerando o contínuo desafio do subfinanciamento estatal, que afeta de forma crescente o cumprimento cabal da missão transformadora que a Universidade assume e realiza.

• Negociar com a tutela, conjuntamente com outras Universidades, o reforço da receita devida a overheads dos projetos financiados pelos diferentes programas locais e nacionais, salvaguardando o reforço financeiro dos projetos

• Pugnar por um financiamento direto e claro, via Orçamento de Estado, de todo o seu corpo de Investigadores de Carreira;

• Agilizar e desburocratizar, dentro dos limites legais, os processos internos de apoio e decisão relativos à aquisição de bens e serviços, bem como os procedimentos de recrutamento de pessoal, assegurando a execução atempada dos projetos de I&D&I.

Em suma, a Lista A organiza-se na diversidade de culturas presentes numa Universidade que integra 14 Faculdades, uma Escola Superior de Enfermagem, várias unidades de investigação, Laboratórios Associados e centros de interface, na unidade de missão que nos une, e que nos obriga a viver esta missão além dos departamentos e Faculdades, integrando a Universidade na sua comunidade.