Neste trilho você vai desenvolver as competências necessárias para a execução das receitas e despesas constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), incluindo a realização de ajustes para o atendimento das necessidades não previstas, ou não suficientemente previstas na etapa de planejamento e de restos a pagar de exercícios anteriores.
Assim, ao final desse trilho, você será capaz de executar as despesas do exercício ou de exercícios anteriores, bem como de elaborar demandas de abertura de créditos adicionais e de outras alterações orçamentárias.
Conheça as competências necessárias para atuar com excelência na execução orçamentária e financeira:
Elaborar propostas de abertura de créditos suplementares, especiais ou extraordinários, e de ajustes nas dotações orçamentárias autorizadas, justificando a demanda a partir da análise da despesa a ser executada, conforme orientações do órgão central e a legislação orçamentária, disponibilizando dotações orçamentárias compatíveis às necessidades do exercício financeiro.
Executar a despesa autorizada, no espaço fiscal disponível, permitindo ordens bancárias e realizando pagamentos, de modo a efetuar essas transações com melhor compreensão do ciclo orçamentário e financeiro, garantindo o cumprimento das obrigações do poder público.
Executar Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores, além de executar despesas via suprimento de fundos, observando as regras específicas que regem as despesas de orçamentos anteriores, com vistas a garantir a continuidade interanual das políticas públicas.
Os materiais listados abaixo ajudarão você a desenvolver as competências de execução orçamentária e financeira.
[Curso a distância] Orçamento Público - Este curso busca desenvolver as competências relacionadas aos principais temas orçamentários para aprimorar o trabalho na área e, também, aumentar a qualidade do gasto público e o fortalecimento do controle social.
No Módulo 4 deste curso, você irá entender os principais pontos relacionados aos conceitos, estrutura e classificações da despesa orçamentária, bem como as etapas de execução da despesa e as regulamentações da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF em sua gestão. Assim, ao final, você terá a base conceitual necessária para um melhor planejamento orçamentário, com foco na maior qualidade alocativa dos recursos públicos.
Já no Módulo 5, você irá entender os instrumentos de programação e de limitação orçamentária e financeira, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que afetam a o planejamento e a execução das despesas autorizadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e nos créditos adicionais durante o exercício financeiro. Curso em atualização.
[Manual] Manual Técnico do Orçamento - MTO (item 8.3. Alterações Orçamentárias) - Este trecho do manual apresenta os tipos de créditos adicionais, incluindo os requisitos e as possíveis fontes de financiamento, e outras alterações orçamentárias. Além disso, descreve o fluxo do processo de alterações orçamentárias, detalhando as janelas de envio das demandas e os procedimentos a serem adotados para solicitação das alterações. Ao final, você será capaz de adotar as providências necessárias para adequar o orçamento às necessidades do exercício não previstas inicialmente, seja por meio de ajustes realizados diretamente no sistema, seja por meio do encaminhamento de demandas ao órgão central.
[Manual] Manuais do SIOP: Módulo Alterações Orçamentárias - Estes manuais irão orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para realizar procedimentos preparatórios para a elaboração de pedidos de alterações orçamentárias, tais como: consultas para seleção de localizadores; criação de novas ações, localizadores ou planos orçamentários; bloqueios para anulação ou cancelamento de programações.
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[Manual] Manuais do SIOP: Módulo Alterações Orçamentárias - Estes manuais irão orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para criar e encaminhar pedidos de créditos adicionais ou alterações orçamentárias. Além disso, detalha os campos a serem preenchidos no formulário de pedido SIOP a ser encaminhado ao órgão central com demandas de alterações orçamentárias, auxiliando-o neste processo repleto de detalhes. Aborda ainda as peculiaridades dos pedidos de alterações orçamentárias para emendas parlamentares.
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[Manual] Manuais do SIOP: Análise e verificação dos pedidos de Alterações Orçamentárias - Estes manuais irão orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para analisar e verificar os pedidos de alterações orçamentárias, por meio da geração do espelho e quadro-resumo do pedido, que sintetizam a demanda de alteração orçamentária elaborada; e da operação de verificação do pedido pelo SIOP, que verifica o atendimento de regras, definidas em conformidade com a portaria de crédito vigente. Estas ferramentas irão auxiliá-lo a verificar a adequação e o cumprimento dos requisitos dos pedidos de créditos e alterações orçamentárias.
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[Manual] Manuais do SIOP: Pesquisa de pedidos de alterações orçamentárias - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para realizar consultas na tela de pesquisa de pedidos de alterações orçamentárias por meio de seus atributos, tais como seu número, o código da ação objeto da alteração, o órgão ou a unidade orçamentária envolvida, o tipo de alteração orçamentária, etc.
[Curso remoto] Praticando a Gestão de Orçamento e Finanças: programação orçamentária - Neste curso, você entenderá como funciona o orçamento público e irá compreender o planejamento do fluxo orçamentário e financeiro na prática. Na aula 4 deste curso, você poderá colocar em prática o conhecimento aprendido sobre alterações orçamentárias, por meio de simulação de situações em que lhe será demandada a elaboração de pedidos de crédito adicional e outras alterações orçamentárias. Ao final, você será capaz de elaborar pedidos de alterações orçamentárias e de abertura de créditos adicionais no SIOP, garantindo a adequação do orçamento às necessidades apresentadas durante a execução orçamentária do exercício em curso. Curso oferecido na modalidade remota com interações ao vivo. Verifique se há turmas com inscrições abertas no momento.
[Manual] Manual Técnico de Orçamento - MTO: Decreto de Programação Orçamentária e Financeira e de Limitação de empenho e Movimentação Financeira - Este trecho do manual trata dos instrumentos previstos na legislação orçamentária e financeira que afetam a execução das despesas autorizadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Por meio dessa leitura, você terá conhecimento dos pontos que devem ser levados em consideração quando da execução do orçamento durante o exercício financeiro, seja pela limitação dos gastos (como os decretos de programação e de limitação orçamentária e financeira, e o Novo Regime Fiscal); seja pela impositividade orçamentária estabelecida pelas Emendas Constitucionais nº 100 e 102, que determinam o dever de execução das programações orçamentárias.
[Manual] Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Este manual visa colaborar com o processo de elaboração e execução do orçamento, possibilitando a análise de demonstrações contábeis adequadas aos padrões internacionais, sob os enfoques orçamentário e patrimonial, com base em um Plano de Contas Nacional. Você poderá utilizá-lo para conhecer e consultar os principais parâmetros orçamentários da receita e da despesa, facilitando o entendimento e a consulta às principais bases de dados.
[Manual] Manual de ordens bancárias - O objetivo deste Manual Simplificado é repassar os principais procedimentos relativos ao funcionamento das ordens bancárias, de forma simples e direta. Você terá acesso rápido e fácil às rotinas sobre as ordens bancárias a fim de que, ao efetuar o pagamento, não restem dúvidas sobre qual espécie de OB deve ser utilizada.
[Curso a distância] Siafi Básico - Este curso apresenta uma visão geral do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, contextualizando-o na Administração Pública Federal. Você vai conhecer os conceitos básicos do sistema, aprender a acessá-lo e utilizar as funcionalidades do Siafi, criando consultas, mensagens e grupos de unidades gestoras.
[Curso a distância] Siafi Ordens Bancárias - O curso apresenta as modalidades de ordens bancárias utilizadas no Siafi, detalhando suas características e especificidades, de acordo com as normas aplicáveis. Assim, você poderá entender o papel das ordens bancárias dentro da despesa pública, detalhar as características específicas de cada tipo, o seu correto preenchimento e classificação, de acordo com suas características gerais.
[Curso remoto] Praticando a Gestão de Orçamento e Finanças: Execução - Nas quatro primeiras aulas deste curso, você aprenderá a executar a despesa orçamentária do exercício, conhecendo as fases da despesa, as dotações orçamentárias e como executar a despesa na prática. Na aula 5, você será apresentado a restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimento de fundos. O curso aborda o conceito, tipos, prazo de utilização e regras de prescrição dos restos a pagar, a motivação, processo, autorização e impacto no orçamento das despesas de exercícios anteriores e as regras, motivações, autorização, instrumento e prestação de contas referentes a suprimento de fundos. Curso oferecido na modalidade remota com interações ao vivo. Verifique se há turmas com inscrições abertas no momento.
[Texto] Tutorial OBTV - Com esse tutorial, você aprenderá a realizar pagamentos no âmbito de convênios, passando pelos conceitos fundamentais das ordens bancárias de transferência voluntária, como executar os pagamentos e realizar a prestação de contas.
[Curso a distância] Conhecendo o SCDP Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - Este curso apresenta os procedimentos relacionados ao deslocamento de pessoal no SCDP. Você vai aprender a cadastrar ou alterar uma viagem, reservar passagem aérea, cancelar ou excluir viagens, realizar a prestação de contas e realizar consultas gerais. Curso oferecido no Portal de Cursos Abertos da Universidade Federal de São Carlos (PoCA/UFSCar).
[Texto] Tutorial SCDP - Este tutorial repassa uma visão geral das atividades do Gestor Setorial no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP. Você vai conhecer o funcionamento do sistema, como acessá-lo, seus usuários e tipos de perfis e o fluxo do sistema.
[Texto] Relatório de Avaliação dos Restos a Pagar - Trata-se de uma publicação anual que realiza o acompanhamento do estoque de restos a pagar do Governo Central. Você terá acesso a uma análise dos restos a pagar ao longo dos anos em função de diferentes parâmetros, como o tipo, a categoria de despesa, a função de governo, dentre outras.
Atividades de fixação
Chegamos ao final deste trilho!
Acesse as atividades de fixação que preparamos para você.