Neste trilho você vai desenvolver as competências necessárias para a elaboração do planejamento orçamentário de curto prazo, consolidado na Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada em conformidade com as orientações, metas e prioridades da administração pública federal, estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Assim, ao final desse trilho, você será capaz de propor alterações nos dispositivos da LDO, com repercussão na elaboração da proposta orçamentária, bem como elaborar a proposta orçamentária para o próximo exercício.
Conheça as quatro competências necessárias para atuar com excelência na elaboração do planejamento orçamentário de curto prazo (lDO e LOA):
Propor modificações nos dispositivos da LDO, considerando a normas constitucionais e legais vigentes, viabilizando alteração das orientações para a elaboração da proposta orçamentária, bem como das metas e diretrizes da administração pública para o próximo exercício.
Analisar o cadastro das ações do órgão e propor ajustes, inclusão ou exclusão de ações orçamentárias (e seus atributos) e planos orçamentários, conforme planejamento para o próximo exercício, com o objetivo de expressar o planejamento da produção pública e a geração de bens e serviços públicos à sociedade ou ao Estado, observando a consistência entre as ações, os demais elementos do PPA e as legislações relacionadas.
Propor alterações nos valores estimados, pelo órgão central, de arrecadação das receitas do órgão para o exercício seguinte, viabilizando a previsibilidade de recursos públicos e o planejamento orçamentário para o próximo exercício financeiro.
Detalhar a proposta quantitativa na estrutura programática da despesa do órgão, com base no referencial monetário divulgado pelo órgão central, de forma aderente às necessidades e prioridades do planejamento do órgão, com vistas ao atingimento dos objetivos e resultados dos programas e da atuação governamental.
Os materiais listados abaixo ajudarão você a desenvolver essas competências:
[Curso a distância] Orçamento Público - Busca desenvolver as competências relacionadas aos principais temas orçamentários. No Módulo 2 (tópicos 2.4 e 2.5) você irá entender a função e a importância da LDO, bem como os principais dispositivos de interesse dos órgãos setoriais e unidades para o desempenho de suas atividades. Ainda no Módulo 2, tópicos 2.6 e 3.6, verá a função e a importância da LOA, como ela está estruturada e organizada, e como se dá o processo de elaboração da proposta no âmbito do Poder Executivo.
No Módulo 3, você irá entender os principais pontos relacionados aos conceitos e classificações da receita orçamentária, bem como as etapas de execução da receita e as implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF em sua gestão. Assim, ao final, você terá a base conceitual necessária para acompanhar e estimar a arrecadação da receita.
No Módulo 4, você irá entender os principais pontos relacionados aos conceitos, estrutura e classificações da despesa orçamentária, bem como as etapas de execução da despesa e as regulamentações da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF em sua gestão. Dessa forma, você terá a base conceitual necessária para um melhor planejamento orçamentário, com foco na maior qualidade alocativa dos recursos públicos. Curso em atualização.
[Podcast] LDO em Foco - Nesta série de 20 podcasts você entenderá mais sobre dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que afetam diretamente o desenvolvimento das atividades dos órgãos setoriais de orçamento, tais como metas fiscais, orientações para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), duodécimo, autorizações para alterações da LOA, requisitos para a criação de novas despesas, anexo de despesas obrigatórias e despesas ressalvadas, entre outros. As entrevistas foram realizadas com Victor Reis, da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, e conduzidas por Marina Marinho, da Enap.
Clique na seta ao lado para acessar a série de 20 podcasts "LDO em Foco".
[Podcast 2] Prioridades e metas
[Podcast 3] Classificações orçamentárias
[Podcast 4] Despesas obrigatórias
[Podcast 5] Regras sobre programação orçamentária específica e reserva de contingência
[Podcast 6] Investimentos em andamento e novas ações orçamentárias
[Podcast 7] Vedações à aplicação de recursos
[Podcast 8] Despesas e receitas condicionadas
[Podcast 9] Orientações à elaboração da proposta dos Poderes Legislativo, Judiciário, MPU e DPU
[Podcast 11] Alterações orçamentárias
[Podcast 12] Outras alterações orçamentárias
[Podcast 13] Execução provisória
[Podcast 14] Anexos de Metas Fiscais e Riscos Fiscais
[Podcast 15] Contingenciamento, bloqueios e despesas ressalvadas
[Podcast 16] Orçamento impositivo
[Podcast 17] Emendas parlamentares
[Podcast 19] Despesas com pessoal e benefícios
[Podcast 20] Adequação orçamentária das alterações na legislação
[Manual] Manuais do SIOP: Janela de Trabalho - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema de Planejamento e Orçamento (SIOP) para abrir janela de trabalho para as unidades inserirem suas propostas de alteração de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício.
[Manual] Módulo LDO do Siop (Proposição de Emendas ao PLDO) - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema de Planejamento e Orçamento (SIOP) para incluir propostas de alteração de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício.
[Manual] Manuais do SIOP: Avaliação de emendas - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido para avaliar as propostas de alteração de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) elaboradas pelos usuários do órgão no Sistema de Planejamento e Orçamento (SIOP), a fim de decidir quais serão encaminhadas para análise do órgão central de orçamento como proposta do órgão.
[Manual] Manuais do SIOP: Tramitação de Emendas - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido para tramitar as propostas de alteração de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o órgão central por meio do Sistema de Planejamento e Orçamento (SIOP), ou para informar que não há propostas a serem enviadas.
[Manual] Manuais do SIOP: Relatórios - Este manual irá orientá-lo para extrair relatórios sobre as propostas de alteração de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tais como espelho da proposta e prévia do Projeto de LDO (PLDO).
[Manual] Manual Técnico de Orçamento MTO: 6. Elaboração da Proposta Orçamentária (item 6.2) - Este trecho do manual irá explicar como é o processo de elaboração da proposta orçamentária anual no âmbito do poder Executivo. Além disso, irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido para a inserção da proposta orçamentária setorial no Sistema de Planejamento e Orçamento (SIOP).
[Texto] Roteiro de Análise Qualitativa do Cadastro de Ações - Este documento é um guia que irá orientá-lo na análise qualitativa do cadastro de ações, detalhando os procedimentos necessários para a verificação dos atributos quanto à qualidade das informações contidas no cadastro de ações, auxiliando-o no processo de atualização, inclusão e exclusão das programações orçamentárias, nas quais serão alocados os recursos públicos para a execução dos programas de governo no próximo exercício.
[Manual] Manual Técnico de Orçamento - MTO: Proposta qualitativa (item 6.3) - Este trecho do manual irá explicar como é o processo de elaboração da proposta qualitativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), explicando como se dá o processo de revisão das ações orçamentárias e dos Planos Orçamentários (POs)
[Manual] Manual Técnico de Orçamento - Classificação qualitativa da despesa (4.1.1, 4.2 a 4.5) - Este trecho do manual apresenta as classificações qualitativas da despesa orçamentária, englobando as classificações por esfera institucional, funcional e programática, que permitirão que outros atores interessados e a sociedade em geral extraiam do orçamento diversas informações qualitativas a respeito dos gastos públicos. Assim, ao final, você será capaz de compreender o sistema de classificação qualitativa orçamentária, permitindo a correta classificação das despesas onde os recursos públicos serão alocados e executados, de modo a garantir a transparência da atuação pública.
[Manual] Manuais do SIOP: Módulo Qualitativo - Cadastro de Ações - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para pesquisar, consultar, alterar, incluir ou excluir ações orçamentárias, seja durante a elaboração da proposta orçamentária do exercício seguinte, seja durante a execução orçamentária do exercício.
[Manual] Manuais do SIOP: Módulo Qualitativo - Cadastro de Localizadores - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para pesquisar, consultar, alterar ou incluir localizadores vinculados a ações já existentes ou novas ações, seja durante a elaboração da proposta orçamentária do exercício seguinte, seja durante a execução orçamentária do exercício.
[Manual] Manuais do SIOP: Módulo Qualitativo - Cadastro de Planos Orçamentários - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para pesquisar, consultar, alterar, incluir ou excluir planos orçamentários (POs), seja durante a elaboração da proposta orçamentária do exercício seguinte, seja durante a execução orçamentária do exercício.
[Manual] Manuais do SIOP: Tramitação de Ações no Módulo Qualitativo para o PLOA - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para tramitar a proposta orçamentária qualitativa (programação orçamentária, que inclui as ações, localizadores e planos orçamentários) entre as diferentes etapas de análise, envolvendo as unidades, órgãos setoriais e o órgão central de orçamento.
[Manual] Manuais do SIOP: Edição de Ações, Localizadores e POs em Lote (uso de planilhas) - Esse manual irá orientá-lo sobre uma forma alternativa de se editar a proposta orçamentária qualitativa (programação orçamentária, que inclui as ações, localizadores e planos orçamentários): a importação de planilha. Assim, ao final, você saberá o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para editar a proposta orçamentária qualitativa por meio de importação de planilha.
[Manual] Manual do SIOP: Cadastro de Órgãos SIORG no SIOP - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para consultar o cadastro de órgãos SIORG no SIOP, de modo que se alguma alteração for necessária, deverá ser encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
[Manual] Manual Técnico de Orçamento MTO - 3. Classificação da Receita (3.1 a 3.3) - Este trecho do manual apresenta as classificações da receita orçamentária, englobando as classificações por natureza de receita, resultado primário, fonte e esfera.
[Manual] Manual Técnico de Orçamento - MTO: Estimativa de Receitas Orçamentárias - Este trecho do manual apresenta os processos de estimativa da receita orçamentária para a elaboração do Projeto de Lei Anual (LOA) do exercício subsequente e de reestimativa da receita orçamentária para o exercício corrente. Ao final, você será capaz de compreender os processos de estimativa e reestimativa da receita e solicitar alterações nos valores estimados pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
[Manual] Manuais do SIOP: Consulta cenários da Receita - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para consultar os cenários de estimativa de arrecadação da receita orçamentária, de modo a viabilizar a solicitação de alterações nas estimativas realizadas pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
[Manual] Manuais do SIOP - Captação base Externa da Receita - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para encaminhar solicitação de alterações nas estimativas realizadas pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
[Texto] Ementário de Classificação das Receitas Orçamentárias da União (material complementar de apoio) - Este ementário consolida a classificação orçamentária das receitas arrecadadas pela União, sendo um valioso documento de consulta para subsidiar o processo de planejamento e execução do orçamento, propiciando o adequado registro contábil das receitas orçamentárias. Nele você terá acesso a informações sobre as fontes de financiamento do gasto público, abrangendo sua descrição, fato gerador, destinação e amparo legal.
[Curso remoto] Praticando a Gestão de Orçamento e Finanças: Programação - Neste curso, você entenderá como funciona o orçamento público e irá compreender o planejamento do fluxo orçamentário e financeiro na prática. Nas aulas 5 e 6 você verá as implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na programação de despesas de pessoal e dos contratos de duração continuada na projeção das despesas para o exercício financeiro subsequente, e colocará em prática esse conhecimento, por meio de situações simuladas. Ao final, você será capaz de aplicar esses conhecimentos na elaboração da proposta orçamentária para o exercício subsequente. Curso oferecido na modalidade remota com interações ao vivo. Verifique se há turmas com inscrições abertas no momento.
[Manual] Manual Técnico de Orçamento - MTO: Proposta quantitativa (item 6.4 e 6.5) - Este trecho do manual apresenta as etapas do processo de elaboração da proposta orçamentária quantitativa do poder Executivo e as orientações para a sua elaboração. Ao final, você será capaz de compreender e atuar no processo de elaboração da proposta quantitativa, que será consolidada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA, a ser encaminhado para deliberação do Congresso Nacional.
[Manual] Manual Técnico de Orçamento - MTO: Classificação quantitativa da despesa (4.1.2 e 4.6) - Este trecho do manual apresenta as dimensões física e financeira da programação orçamentária quantitativa e seus componentes classificadores, como natureza de despesa e identificador de resultado primário, que permitem uma melhor transparência e gestão do gasto público.
[Manual] Manuais do SIOP: Módulo Quantitativo - Criação e edição de propostas quantitativas - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para criar e editar as propostas quantitativas setoriais, a serem encaminhadas à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) para consolidação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício subsequente.
[Manual] Manuais do SIOP: Módulo Quantitativo - Janelas de Trabalho para elaboração da proposta quantitativa - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para a abertura de janelas de trabalho, no âmbito do órgão setorial, para a criação e edição da proposta orçamentária quantitativa, a ser encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), para consolidação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do exercício subsequente.
[Manual] Manuais do SIOP: Módulo Quantitativo - Lista de verificação - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para se consultar as listas de verificação das propostas orçamentárias dentro da fase quantitativa de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e tratá-las.
[Manual] Manual do usuário - Módulo SAOC - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para operacionalizar o Sistema Auxiliar de Operações de Crédito (SAOC). Ao final, você será capaz de consultar e disponibilizar contratos de operação de crédito, bem como cadastrar novos contratos, viabilizando a alocação de recursos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
[Manual] Manual do usuário - Módulo Projeto de Investimento - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para se consultar e inserir informações sobre projetos de investimentos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).
[Manual] Manuais do SIOP: Informações complementares ao PLOA - Este manual irá orientá-lo sobre o passo a passo a ser seguido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) para inserir as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), relacionadas no Anexo II da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
[Curso remoto] Praticando a elaboração do orçamento de curto prazo - Por meio desse curso você poderá colocar em prática todo o conteúdo aprendido nesse trilho de aprendizagem, por meio de simulação de situações em que lhe será demandada a prática das competências necessárias para a elaboração do planejamento orçamentário de curto prazo, materializado na Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA)..
Atividades de fixação
Chegamos ao final deste trilho!
Acesse as atividades de fixação que preparamos para você.