Trilha de aprendizagem:
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Competências para realizar o planejamento e a execução orçamentária e financeira.
Competências para realizar o planejamento e a execução orçamentária e financeira.
A trilha de aprendizagem em Orçamento e Finanças reúne diferentes soluções de aprendizagem (cursos, vídeos, podcasts, textos e painéis) que contribuem para o desenvolvimento das competências relacionadas às atribuições dos órgãos setoriais de orçamento e finanças.
Esses órgãos desempenham um papel fundamental para a implementação de políticas públicas, garantindo o alcance dos objetivos de governo por meio da entrega de bens e serviços à sociedade, sempre com foco na economicidade, eficiência, eficácia e efetividade da ação estatal.
Nesse sentido, a trilha de aprendizagem em Orçamento e Finanças busca aliar a realização de atividades práticas com o conhecimento teórico subjacente, necessário para a compreensão do processo orçamentário e financeiro.
Assim, ao longo dos 5 trilhos que compõem essa trilha, você vai percorrer a elaboração do planejamento orçamentário de médio prazo (PPA), de curto prazo (LDO e LOA), a execução orçamentária e financeira, o acompanhamento e avaliação do planejamento e execução, além da análise das finanças públicas.
Essa divisão em 5 trilhos permitirá uma gestão autônoma da sua aprendizagem: você poderá trabalhar as competências específicas de seu interesse ou necessidade; ou percorrer a trilha em sua integralidade para ter, assim, uma formação completa em orçamento e finanças.
Atenção! Considerando a elaboração do PPA 2024-2027 e a aprovação de um novo regime fiscal, alguns materiais disponibilizados nesta trilha serão substituídos progressivamente pelas versões atualizadas.
Boas-vindas e bons estudos!
Ao final do percurso, você deverá ser capaz de desempenhar as atividades próprias dos órgãos setoriais de orçamento e finanças, obedecendo aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, de forma a assegurar a correta gestão dos recursos públicos.
No vídeo ao lado, você vai conhecer melhor a estrutura geral das trilhas de aprendizagem, como navegar pelos diferentes trilhos e acessar os conteúdos que disponibilizamos para você.
Conjunto de cursos, eventos, oficinas, vídeos, textos, podcasts e outros objetos de aprendizagem, em que você pode escolher o que quer fazer, na ordem e ritmo próprios.
São etapas a percorrer no curto prazo, em uma determinada trilha, para o desenvolvimento das competências desejadas. Na trilha de Orçamento e Finanças, temos os seguintes trilhos:
Elaborando o planejamento orçamentário de médio prazo (PPA)
Elaborando o planejamento orçamentário de curto prazo (LDO e LOA)
Realizando a execução orçamentária e financeira
Acompanhando e avaliando o planejamento e a execução orçamentária e financeira
Analisando as finanças públicas
A trilha identifica, também, quais são as competências necessárias para que você atue com excelência em cada uma dessas 5 etapas do fluxo de trabalho de orçamento e finanças públicas. Por exemplo, o trilho 1 - Elaborando o planejamento orçamentário de médio prazo (PPA), apresenta as seguintes competências:
Elaboração do planejamento orçamentário qualitativo de médio prazo
Elaboração do planejamento orçamentário quantitativo de médio prazo
Para ajudar você a desenvolver essas competências, selecionamos um conjunto de objetos de aprendizagem em formatos variados, entre cursos, vídeos, textos, podcasts, etc. Cada um desses elementos é apresentado com:
o ícone que identifica o formato;
o hiperlink de acesso; e
um breve texto de apresentação.
Preparamos algumas atividades que ajudarão você na fixação dos conteúdos trabalhados. Você encontrará o link de acesso para as atividades ao final de cada trilho.
Para iniciar sua caminhada na trilha de Orçamento e Finanças, selecionamos para você 6 episódios da série Enap Entrevista sobre Orçamento Público. Essas entrevistas ajudarão você a refletir sobre questões introdutórias importantes, como as relações entre planejamento, orçamento e políticas públicas; o papel do Legislativo na alocação orçamentária; governança e participação social.
[Enap entrevista] A história do orçamento público brasileiro - Nesse vídeo, o professor e Analista de Planejamento e Orçamento, Dalmo Palmeira, convidou o professor e coordenador de cursos da Enap, José Luiz Pagnussat, para um diálogo sobre a história do orçamento e do planejamento público brasileiro, desde a década de 1930 até os dias atuais. O diálogo inclui a discussão sobre a relação entre o Plano Plurianual (PPA) e as políticas públicas implementadas na prática, bem como a participação do Poder Legislativo no orçamento público.
[Enap entrevista] Caráter técnico e político do orçamento público - Nesse vídeo, o professor e Analista de Planejamento e Orçamento Leandro Freitas Couto convidou Cilair Rodrigues de Abreu, doutor em Administração e Analista de Planejamento e Orçamento, para uma entrevista sobre a relação entre a dimensão técnica e a dimensão política do orçamento público. Nesse contexto, discutem a participação das emendas parlamentares na decisão alocativa do orçamento público e suas implicações na fragmentação do orçamento e na qualidade do gasto público.
[Enap entrevista] Processo orçamentário na lógica do Poder Legislativo - Nesse episódio, o professor e analista de Planejamento e Orçamento, Leandro Freitas Couto, convidou Júlia Alves Marinho Rodrigues, consultora legislativa da Câmara dos Deputados, para uma entrevista sobre o papel do Poder Legislativo no processo orçamentário.
[Enap entrevista] Orçamento e participação social - Nesse episódio, o professor e Analista de Planejamento e Orçamento Leandro Freitas Couto convidou Daniel Avelino, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para um diálogo sobre orçamento e participação social, ou seja, como promover processos participativos da população na definição do orçamento público.
[Enap entrevista] Governança orçamentária segundo padrões da OCDE - Nesse episódio, o professor e Analista de Planejamento e Orçamento, Dalmo Palmeira, convidou a professora e consultora de orçamentos do Senado Federal, Rita Santos, para um diálogo sobre a governança orçamentária no Brasil.
[Enap Entrevista] Transferências especiais emendas PIX - Nesse episódio, o professor e Analista de Planejamento e Orçamento, Dalmo Palmeira, convidou o especialista em orçamento público no Congresso Nacional, Romero Arruda, para um diálogo sobre as transferências especiais, ou “emendas PIX”.
Desejamos a você uma ótima caminhada pela trilha de Orçamento e Finanças!