Em breve, você encontrará aqui uma análise aprofundada do Decreto nº 12.686/2025, destacando seus avanços, tensões e implicações para a educação inclusiva. O estudo traz um comparativo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI – 2008) e com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), evidenciando como cada marco legal enfrenta — ou perpetua — o capacitismo nas práticas educacionais.
Para facilitar a leitura, disponibilizamos abaixo uma versão simplificada dessa análise, com os principais pontos organizados de forma objetiva e acessível.
