A Coordenadoria desempenha um papel fundamental no apoio às unidades escolares e na articulação com a Secretaria de Estado de Educação para garantir uma gestão de pessoas integrada e eficaz. É responsável por promover a gestão estratégica e eficiente dos recursos humanos da rede estadual de ensino, assegurando o desenvolvimento profissional, o bem-estar dos servidores e o cumprimento das normas legais relacionadas à administração de pessoal.
Baseando-se nos preceitos da Lei nº 11.668/2022 e do Decreto nº 1.497/2022, a Coordenadoria é essencial para assegurar que a rede estadual de ensino funcione de forma eficiente e que os servidores da educação sejam valorizados e apoiados, criando as condições necessárias para uma educação de qualidade e para o fortalecimento do sistema educacional.
1. Gestão e Administração de Recursos Humanos
Coordenar os processos relacionados ao ingresso, lotação, remoção e desligamento de servidores da rede estadual de ensino.
Monitorar e atualizar a documentação funcional dos profissionais da educação, garantindo conformidade com as normas vigentes.
2. Acompanhamento de Pessoal
Supervisionar a frequência, os afastamentos e a concessão de licenças, como licença-maternidade, licença-prêmio e afastamentos por motivos de saúde.
Garantir a correta aplicação dos direitos e deveres dos servidores, promovendo o equilíbrio entre demandas institucionais e os direitos trabalhistas.
3. Capacitação e Desenvolvimento Profissional
Promover ações de formação e capacitação continuada para os servidores, alinhando suas competências às necessidades da rede estadual de ensino.
Estimular a qualificação profissional, oferecendo suporte para participação em cursos, programas e projetos educacionais.
4. Apoio ao Bem-Estar dos Servidores
Implementar ações voltadas ao bem-estar físico, emocional e social dos profissionais da educação, valorizando o ambiente de trabalho e a qualidade de vida dos servidores.
Atuar na mediação de conflitos e no fortalecimento de um clima organizacional saudável.
5. Planejamento e Controle de Pessoal
Gerenciar o quadro de pessoal, assegurando a alocação eficiente de professores, técnicos e demais servidores nas unidades escolares.
Auxiliar na previsão e no planejamento de demandas relacionadas à força de trabalho, contribuindo para a eficiência administrativa.
6. Gestão de Processos Administrativos
Orientar os servidores e gestores escolares em processos como progressão de carreira, aposentadorias, substituições e outros procedimentos administrativos.
Garantir a execução de ações e políticas de valorização e reconhecimento profissional.
7. Integração e Articulação com a Rede Estadual
Atuar como elo entre a Secretaria de Estado de Educação e as unidades escolares, assegurando que as orientações e normas relacionadas à gestão de pessoas sejam efetivamente implementadas.
Oferecer suporte técnico e operacional às escolas, promovendo a integração das políticas de gestão de pessoas.