RESOLUÇÕES

Resolução nº 008.2003 - Estabelece diretrizes para a expedição de comprovante de escolaridade para pessoa jovem e adulta.

Resolução nº 001.2008 - Altera a Resolução n° 001-99 que estabelece diretrizes para a criação, autorização e credenciamento da EJA.

Resolução nº 002.2010 - Credenciamento e autorização e funcionamento.

Resolução nº 002.2012 - Institui o Selo Escola Legal.

Resolução nº 003.2012 - Regimento Escolar.

Resolução nº 001.2013 - Estabelece as diretrizes para o processo eletivo de novos membros do COMED.

Resolução nº 001.2019 -  Dispõe sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem da rede municipal de ensino de Itajaí (ALTERADA pelas Res. nº 003.2019, 003.2020 e 007/2022) - Versão Compilada.

Resolução nº 001.2019 -  Dispõe sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem da rede municipal de ensino de Itajaí (ALTERADA pelas Res. 003.2019, 003.2020 e 007/2022) - Versão Integral.

Resolução nº 002.2019 - Diretrizes Avaliação Educação Infantil  (ALTERADA pelas Res. nº 008.2020 e 012.2020).

Resolução nº 003.2019 - Altera a redação dos artigos 11 e 13 da Res. nº 001.2019.

Resolução nº 004.2019 - Orientação Base Curricular.

Resolução nº 005.2019 - Calendário 2020.

Resolução nº 006.2019 - Calendário 2020 EJA.

Resolução nº 001.2020 - Retifica os Calendários 2020.

Resolução nº 002.2020 - Reposição de aulas (ALTERADA pela Res. nº 013.2020).

Resolução nº 003.2020 - Suspensão artigos avaliação da Resolução nº 001.2019 e o texto integral da Resolução nº 003.2019.

Resolução nº 004.2020 - Revoga o art. 8º da Resolução nº 002.2020.

Resolução nº 005.2020 - Alteração calendário escolar.

Resolução nº 006.2020 - Alteração calendário escolar 2020.

Resolução nº 007.2020 - Diretrizes Municipais.

Resolução nº 008.2020  - Altera a Resolução nº 002.2019.

Resolução nº 009.2020  - Altera a Resolução nº 003.2020.

Resolução nº 010.2020  - Avaliação Ensino Fundamental - Contexto da Pandemia.

Resolução nº 011.2020 - Alteração calendário escolar 2020.

Resolução nº 012.2020  - Altera a Resolução nº 002.2019 - Avaliação educação infantil (artigo 22).

Resolução nº 013.2020 - Altera a Resolução nº 002.2020 (art. 21).

Resolução nº 014.2020 - Altera a Resolução nº 002.2010.

Resolução nº 015.2020 - Calendário Escolar 2021 - Regular (Alterado).

Resolução nº 015.2020 - Calendário Escolar 2021 - Regular.

Resolução nº 016.2020 - Calendário Escolar 2021 - EJA.

Resolução nº 001.2021 - Alteração calendário escolar (Res. nº 015.2020 e 016.2020).

Resolução nº 002.2021 - Matrizes curriculares da Rede Municipal (Original).

Resolução nº 002.2021 - Matrizes curriculares da Rede Municipal (Retificada).

Resolução nº 003.2021 - Retificação da Resolução nº 002.2021 sobre as matrizes curriculares da Rede Municipal.

Resolução nº 004.2021 - Alteração calendário escolar (Res. nº 015.2020 e 016.2020).

Resolução nº 005.2021 - Alteração divisão de bimestres do calendário escolar.

Resolução nº 006.2021 - Unidade de Ensino Remoto - versão assinada.

Resolução n° 007.2021 - Altera a 002.2021 - Matrizes curriculares da Rede Municipal.

Resolução n° 008.2021 - Alteração calendário escolar - 015 e 016 2020.

Resolução nº 009.2021 - Alteração calendário escolar - 015 e 016 2020.

Resolução n.º 010.2021 - Comissão Eleitoral.

Resolução n.º 011.2021 - Altera a Resolução nº 002.2021 - Matrizes curriculares da Rede Municipal.

Resolução n.º 012.2021 - Calendário Escolar 2022 - Regular.

Resolução n.º 013.2021 - Calendário Escolar 2022 - EJA.

Resolução n.º 014.2021 - Avaliação da aprendizagem pandemia 2021.

Resolução n.º 001.2022 - Aprova o Regimento Interno da Escola Cívico-Militar Melvin Jones.

Resolução n.º 002.2022 - Altera a 012.2021 Calendário Escolar 2022 - Regula.

Resolução n.º 003.2022 - Altera a 013.2021 Calendário Escolar 2022 - EJA.

Resolução n.º 004.2022 - Altera a 012.2021 Calendário Escolar 2022 - Regula.

Resolução n.º 005.2022 - Altera a 013.2021 Calendário Escolar 2022 - EJA.

Resolução n.º 006.2022 - Estabelece normas para classificação e reclassificação de alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Resolução n.º 007.2022 - Altera a Resolução 001.2019 - Bimestre para Trimestre.

Resolução n.º 008.2022 - Calendário Escolar 2023 - Regular.

Resolução n.º 009.2022 - Calendário Escolar 2023 - EJA.

Resolução n.º 001.2023 - Matriz Banda Filarmônica.

Resolução n.º 002.2023 - Organização da EJA. (ALTERADA pela Res. nº 001.2025)

Resolução n.º 003.2023 - Altera a Resolução nº 008.2022 - Calendário Escolar 2023 - Regular - Reposição.

Resolução n.º 004.2023 - Estabelece procedimento e critério para aprovação do calendário escolar do Sistema Municipal de Ensino de Itajaí .

Resolução n.º 005.2023 - Altera o Calendário Escolar da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2023, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itajaí, anexo da Resolução n.º 008.2022.

Resolução n.º 006.2023 - Altera o Calendário Escolar da Educação Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2023, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itajaí, anexo da Resolução n.º 009.2022.

Resolução n.º 007.2023 - Calendário Escolar 2024 - Regular.

Resolução n.º 008.2023 - Calendário Escolar 2024 - EJA.

Resolução n.º 009.2023 - Retifica o Calendário Escolar da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular, para o ano de 2024, da Rede Municipal de Ensino de Itajaí.

Resolução n.º 001.2024 - Estabelece diretrizes e normas para o funcionamento de instituições privadas de  contraturno escolar no Sistema Municipal de Ensino de Itajaí.

Resolução n.º 002.2024 - Altera o Calendário Escolar 2024 - Regular.

Resolução n.º 003.2024 - Altera o Calendário Escolar 2024 - EJA.

Resolução n.º 004.2024 - Matrizes curriculares da Rede Municipal.

Resolução n.º 005.2024 - Estabelece critérios para ocupação espacial das salas de aula e limites de crianças/alunos por turma.

Resolução n.º 006.2024 -  Altera a Resolução nº 004.2024 - Matriz integral - Art. 6º.

Resolução n.º 007.2024 - Calendário Escolar 2025 - Regular.

Resolução n.º 008.2024 - Calendário Escolar 2025 - EJA.

Resolução n.º 009.2024 - Dispõe sobre a matrícula de estudantes estrangeiros e de estudantes com históricos escolares incompletos devido a calamidades públicas.

Resolução n.º 001.2025 - Altera a Resolução nº 002.2023 - Organização da EJA.

Resolução n.º 002.2025 - Diretrizes Etnicorraciais.

Resolução n.º 003.2025 - Altera o Calendário Escolar 2025 - Regular.

Resolução n.º 004.2025 - Altera o Calendário Escolar 2025 - EJA.

Resolução n.º 005.2025 - Dispõe sobre a matrícula de estudantes estrangeiros e de estudantes com histórico escolar incompleto (altera a resolução nº 009.2024).

Resolução n.º 006.2025 - Comissão Eleitoral 2025.

Resolução n.º 007.2025 - Calendário Escolar 2026 - Ensino Regular.

Resolução n.º 008.2025 - Calendário Escolar 2026 - EJA.