11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião
Universidade Federal de Uberlândia, Campus Santa Mônica
26 e 27 de fevereiro de 2026, quinta e sexta, 9h a 18h, formato on-line
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Instruções gerais sobre o evento:
O CEDIRE agradece a todos/as que demonstraram interesse em participar do 11º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião.
Quanto ao modo de funcionamento dos trabalhos, informamos que caberá a um/a integrante da Comissão Organizadora dar as boas-vindas, apresentar o/a moderador/a e passar-lhe a palavra. Na sequência, o/a moderador/a realiza a apresentação de seu respectivo painel temático ou grupo de trabalho, os quais terão a duração de 1h20 cada. Ao encerrar, devolve a palavra ao/à integrante da Comissão Organizadora para agracimentos e orientações sobre a programação. Pedimos a todos(as) que contribuam para que esse tempo não seja excedido, considerando a necessidade de cumprirmos a programação abaixo.
Embora as exposições tenham horários definidos na programação, esperamos que todos/as participantes acompanhem os trabalhos dos demais grupos e painéis, participando das discussões, pois o objetivo e o avanço da pesquisa sobre Direito e Religião, de modo que o esforço coletivo e a colaboração são fundamentais.
Os painéis temáticos são institucionais, organizados por pesquisadores/as das universidades parcerias do evento. A duração das exposições e o formato será definido pelo(a) pesquisador(a) responsável.
Quanto aos grupos de trabalho, estes são compostos pelos trabalhos submetidos e aprovados pela Comissão Organizadora para exposição. Ocorrerão no seguinte formato:
Cada expositor/a terá 7 (sete) minutos para se apresentar (brevemente - nome e instituição a que está vinculado/a) e realizar da exposição do trabalho.
Após todas as exposições, o/a moderador/a realizará suas considerações sobre cada trabalho e abrirá para os(as) participantes (tanto expositores quanto ouvintes) realizarem considerações e perguntas sobre os trabalhos.
A duração total de cada grupo de trabalho, considerando uma breve abertura pelo/a moderador/a, será de 1h15min, exceto se indicado de modo diverso na programação
O objetivo do evento é, de um lado, o compartilhamento de conhecimentos advindos das pesquisas realizadas pelos/a expositores/as; de outro, é o aperfeiçoamento dos trabalhos apresentados, com vistas a futura publicação. Nesse sentido, críticas, perguntas e comentários respeitosos, cordiais e construtivos são considerados bem-vindos.
Dia 1 :: 26 de fevereiro de 2026 (quinta-feira)
ABERTURA [9h-9h10]
Rodrigo Vitorino Souza Alves (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia)
PAINEL 1 [9h10-10h30]
Tema: Os desafios antropossociais à implementação do direito à liberdade religiosa no Brasil e as acomodações razoáveis na era digital
Moderação e Exposição Inicial:
Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua (Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP)
Painelistas:
Thalita Angélica Gomes Borges (Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP)
Gabriela Siqueira Ho (Mestranda em Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP)
Maria Vitória Begnossi (Estudante de Graduação em Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP)
PAINEL 2 [10h30-11h50]
Tema: A produção do direito e a liberdade de religião ou crença
Moderação e Exposição Inicial:
Caetano Dias Correa (Professor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Advogado)
Painelistas:
Francielli Mores Gusso (Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo - USP; Professora de Direito Internacional Público e de Direitos Humanos na Graduação em Direito do UNICURITIBA)
Tema: O Corpo e o Espírito como Terrenos de Guerra: O Apagamento da Liberdade Religiosa das Mulheres no Contexto de Crimes Sexuais em Conflitos Armados
Andrey José Taffner Fraga (Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Professor de Direito Empresarial e Tributário no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI)
Tema: A imunidade tributária das organizações religiosas diante da reforma tributária: impactos e perspectivas
Daniel Rodrigues Kinchescki (Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Pesquisador-bolsista vinculado ao Programa de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Santa Catarina - SINOVA-UFSC)
Tema: As tentativas de cristianização da legislação pelo Poder Legislativo e as respostas do Poder Judiciário: percepções sobre casos no TJSC e no STF
INTERVALO [11h50-14h00]
PAINEL 3 [14h00-15h20]
Tema: Discurso de Ódio Religioso no Ambiente Digital: Indeterminação Conceitual e Desafios Probatórios
Moderação e Exposição Inicial:
Paola Goulart de Souza Spikes (Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio; Juíza Federal Substituta - Tribunal Regional Federal da 2 Região)
Painelistas:
Matheus de Andrade Bueno (Procurador da República, Doutorando e Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB)
João Alexandre Guimarães (Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor Universitário)
André Luiz de Carvalho Matheus (Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Advogado do Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de advogados)
GRUPO DE TRABALHO 1 [15h20-17h20]
Moderação:
Dorival Assi Junior (Mestrando em Direito pela UEL; Diretor de Interiorização da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/PR)
Expositores:
Michael Lima de Jesus; Leandra Iriane Mattos -- A erosão da verdade pelo discurso religioso: discurso religioso, verdade e liberdade religiosa no espaço digital
Michael Lima de Jesus; Leandra Iriane Mattos -- A politização coercitiva da fé: poder religioso e liberdade de consciência em períodos eleitorais
Michael Lima de Jesus; Leandra Iriane Mattos -- A conversão da fé em conteúdo: plataformas digitais, poder e liberdade religiosa
Raphael Vieira da Fonseca Rocha; Vinícius de Mattos Oliveira; Carlos Alexandre de França do Prado Nery -- Pregação religiosa em transportes públicos: o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no Ag.Reg. 1.315.221
Sara Ferreira Cury; Rodrigo Vitorino Souza Alves (Orientador) -- Limites negativos da liberdade de religião ou crença: discurso contrarreligioso em ambiente digital e a Reclamação 38.782 do STF
Sara Ferreira Cury; Victória Falqueto Alvim; Rodrigo Vitorino Souza Alves (Orientador) -- Liberdade religiosa e artigo 20 da Lei 7.716/89: análise do enquadramento típico de discursos religiosos na jurisprudência estadual do Sudeste
Paola Goulart de Souza Spikes; Fábio Carvalho Leite (Orientador) -- Proselitismo em terras indígenas: liberdade religiosa negativa na era digital
Victória Falqueto Alvim; Rodrigo Vitorino Souza Alves (Orientador) -- Discurso proselitista contrarreligioso no meio digital: categorias decisórias no RHC 146.303 contrastadas ao RHC 134.682
ENCERRAMENTO DO 1º DIA [17h20]
Comissão Organizadora do 11º Encontro de Pesquisa em Direito e Religião
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Dia 2 :: 27 de fevereiro de 2026 (sexta-feira)
ABERTURA DO 2º DIA [14h-14h10]
Rodrigo Vitorino Souza Alves (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia)
PAINEL 4 [14h10-15h30]
Tema: Púlpito na era Digital: Redes Sociais e os Limites da Influência Política no Brasil
Moderação e Exposição Inicial:
Alexandre Walmott Borges (Professor da Faculdade de Direito e dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Biocombustíveis da Universidade Federal de Uberlândia; Pesquisador Líder do LAECC)
Painelistas:
Alan Jhonata Marques Moreira (Mestrando em Direito na Universidade Federal de Uberlândia)
João Souza Araújo Filho (Doutorando em Biocombustíveis pela Universidade Federal de Uberlândia)
Nery dos Santos de Assis (Doutor em Ciência e Tecnologia de Biocombustíveis pela IQ-UFU; Professor de Direito no IMEPAC-Araguari/MG e na Pós-graduação Lato Sensu da PUC Minas; Advogado Sênior, com atuação em direito público, ambiental empresarial e transição energética)
GRUPO DE TRABALHO 2 [15h30-17h30]
Moderação:
Amanda Costa Centeno (Mestre em Direito Constitucional, PPGD/UERJ, Advogada)
Sara Ferreira Cury (Mestranda em Direito, PPGD/UFU; Advogada; Coordenadora do CEDIRE Pro Bono Publico: Clínica Jurídica de Liberdade Religiosa)
Expositores:
Daniel Machado Gomes -- Pós-secularismo e laicidade colaborativa
Wilson Tadeu de Carvalho Eccard; Vinícius de Mattos Oliveira -- Laicidade estatal e a proibição de vestimentas islâmicas na educação pública francesa
André Fagundes -- Integração intercultural e liberdade religiosa no uso do chá Hoasca: crítica à tese da apropriação cultural
André Fagundes -- Autonomia confessional e controle judicial: limites do devido processo na disciplina religiosa
Marcos Scarpioni -- Secularização e laicidade no MST: segmentos religiosos em meio às diretrizes socialistas
Daniel Rodrigues Kinchescki; Caetano Dias Corrêa -- Laicidade à brasileira: cristianização do direito público e as assimetrias da liberdade religiosa no Brasil no século XXI
Fábio Rosa Neto; Fernanda Souza Santos -- Religião em tempos de crise: restrições a cultos na pandemia, proporcionalidade e o caso concreto da Igreja Dom Almir
Luigi Filipe Convento -- A liberdade religiosa e o combate à tirania: huguenotes na França do século XVI
Luigi Filipe Bonvenuto -- Entre a regulação e a repressão: sinicização e vigilância digital sobre igrejas cristãs na China
ENCERRAMENTO DO 2º DIA [17h30]
Comissão Organizadora do 11º Encontro de Pesquisa em Direito e Religião
REALIZAÇÃO
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APOIO E PARCERIA
APOIO E PARCERIA
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
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