Imagine uma cidade onde cada morador tem acesso a alimentos de qualidade, cultivados de forma sustentável e que contribuem para a saúde de todos. Essa é a visão que impulsiona o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN), uma peça chave no quebra-cabeça do controle social em nossa cidade! O COMSAN não é apenas mais um conselho, ele é o coração do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Careiro. Criado pela Lei Municipal nº 897 de 2023 e detalhado pelo Decreto nº 005 de 2024 , ele é vinculado diretamente ao Gabinete da Prefeita, para garantir que as políticas públicas de alimentação e nutrição realmente cheguem a quem mais precisa.
Por Que o COMSAN Faz a Diferença?
A Segurança Alimentar e Nutricional é um direito humano fundamental. Ela vai muito além de ter comida no prato, mas significa ter acesso regular e permanente a alimentos seguros, nutritivos e culturalmente adequados, sem comprometer outras necessidades essenciais. O COMSAN se dedica a garantir que essa visão se torne realidade no Careiro, incentivando a produção local agroecológica e orgânica, protegendo o meio ambiente e priorizando as comunidades mais vulneráveis. E ao promover sistemas alimentares sustentáveis, o COMSAN também contribui diretamente para a preparação do município frente aos desafios da agenda climática, garantindo a produção e o acesso a alimentos em um cenário de mudanças ambientais
Diferente dos demais conselhos, o COMSAM tem sua em sua composição 2/3 de sociedade civil, e um 1/3 governamental, e o presidente precisa obrigatoriamente ser da sociedade civil.
E quais são as responsabilidades do COMSAN?
Conduzir as Conferências Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional: Eventos cruciais onde a população e o poder público definem as diretrizes e prioridades para o futuro da alimentação no município.
Propor e acompanhar o Plano Municipal de SAN (PLAMSAN): Garantindo que o município tenha um roteiro claro e recursos para ações que melhorem o acesso e a qualidade dos alimentos.
Estimular a participação social: Trabalhando para que mais pessoas e entidades se envolvam nas discussões e fiscalizações das políticas públicas de alimentação.
Ser o guardião do Direito Humano à Alimentação Adequada: O Conselho atua para que esse direito seja uma realidade para todos no Careiro.
Quem preside: Josiane Meirelles Pinto, Representando a Associação Rural Comunitária São João;
Representação Governamental: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Produção Rural e Agricultura Familiar;
A Sociedade Civil: Associação Rural Comunitária São João, Organização das Lideranças e Povos Indígenas de Careiro - Olpic/Am, Sindpesca Careiro, Casa do Rio, Associação Pio Lanteri, Feira da Agricultura Familiar de Careiro, Grupo de Agricultores Orgânicos Unidos Venceremos, Associação dos Piscicultores, Produtores Rurais e Criadores de Careiro - Approsc.
Local: O Comsan ainda não escritório, qualquer informação pode ser obtida na Secretaria Municipal de Produção Rural;
Contato: Não há um número de telefone institucional, mas é possível entrar em contato através do e-mail comsancareiro2025@gmail.com;
Calendário: O conselho se reúne uma vez ao mês, intercalando uma reunião presencial e uma reunião on-line.
Fique de olho em nosso "Mapa do Controle Social" para mais informações sobre o COMSAN e outros conselhos que moldam o futuro do Careiro!
Arquivos: Lei de SAN, Decreto SAN, Nomeação dos Conselheiros
As informações deste artigo foram elaboradas com informações das redes sociais, do Diário dos Municípios, e através e contato com a Secretaria Municipal de Produção Rural e Agricultura Familiar