Activities | Atividades
GEEL activities and supported activities | Registro simplificado das atividades realizadas ou apoiadas pelo GEEL
Projeto Diálogos da Modernização
Alocação de Risco
No dia 16/09, às 19h, acontecerá o segundo encontro do projeto Diálogos da Modernização do Setor Elétrico.
O tema do encontro será “Alocação de Risco”.
Como expositores, participarão os especialistas Tiago Barros Correia e Francisco Carlos da Silva Júnior. O pesquisador do GEEL/UnB Rutelly Marques será o moderador.
Tiago Barros Correia é CEO da RegE Consultoria e ex-Diretor da ANEEL.
Francisco Carlos da Silva Júnior é Chefe de Assuntos Regulatórios e Institucionais da Atiaia Energia. Ex-Diretor de programas do Ministério de Minas e Energia.
Rutelly Marques é Consultor de Minas e Energia do Senado Federal e pesquisador do GEEL/UnB.
A palestra será transmitida ao vivo pelo canal do GEEL/UnB no Youtube.
Abertura do Projeto Diálogos da Modernização
Modernização do Setor Elétrico
A abertura do projeto “Diálogos da Modernização” contará com uma exposição dos especialistas Agnes M. da Costa e Erik Rego acerca da Modernização do Setor Elétrico no dia 02/09/2020, às 18h.
Agnes M. da Costa é Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME) e também organizadora do projeto Diálogos da Modernização.
Erik Rego é Diretor de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI/USP).
A palestra será transmitida ao vivo pelo canal do GEEL/UnB no Youtube.
IX Seminário de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP/USP)
Impactos da Pandemia nos Setores Regulados
O GEEL/UnB firmou uma parceria com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), para apoiar o IX Seminário de Direito Administrativo, que tratou dos impactos da pandemia nos setores regulados.
O evento é organizado pelos professores Thiago Marrara (FDRP/USP) e Tulio Massoni (EPPEN/Unifesp).
Em 26/05/2020, o GEEL/UNB foi representado pelo coordenador executivo Myller Mesquita no painel sobre os impactos da pandemia no setor de energia.
Também participaram do painel Flavia Trentini (FDRP/USP), Leonardo Oliveira Silva (ANP) e Marcos Nóbrega (UFPE).
Workshop on Energy Microgeneration (Germany-Brazil)
Workshop Brasil-Alemanha sobre Mini e Microgeração
O evento será realizado em 6 de novembro de 2019, às 14 horas, no Auditório I da ANEEL, SGAN 603, Módulo H - Brasília/DF, organizado pela ANEEL, em parceria com a Embaixada da Alemanha e do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB.
Encontro 10 do GEEL – Regulação, Instituição e Inovação
Desafios e benefícios da adoção do preço horário de energia elétrica no Brasil
05/11/2019 (19h30)
Sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Desafios e benefícios da adoção do preço horário de energia elétrica no Brasil.
Especialista convidado: Fernando Colli Munhoz. Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, mestre e doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas. Foi Visiting Scholar no Programa de Energia e Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Stanford. É especialista em regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica, onde exerceu os cargos de Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Geração e Assessor do Diretor-Geral.
Encontro 9 do GEEL – Regulação, Instituição e Inovação
Regulação jurídica da digitalização do setor elétrico
26/10/2019 (10h)
Sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Regulação jurídica da digitalização do setor elétrico.
Especialista convidado: Lucas Noura Guimarães. Doutor em Direito pela Universidade Livre de Berlim. Mestre em Direito e Políticas Públicas e graduado em Direito pelo UniCEUB. Consultor Jurídico na EDP Brasil. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos em Direito da Energia – IBDE. Secretário da Comissão de Energia da OAB/SP. Membro do Conselho Consultivo Jurídico do Centro de Estratégias em Recursos Naturais & Energia – CERNE. Membro fundador da Red Iberoamericana del Derecho de la Energía – RIDE. Néstor Kirchner Fellow pela New School University.
Encontro 8 do GEEL – Regulação, Instituição e Inovação
Evento do GERN/Energia em parceria com o NDSR/UnB
Desafios da Doutrina de Direito Administrativo na prática regulatória do setor elétrico
04/10/2019 (10h)
Auditório da Faculdade de Direito da UnB.
Desafios da Doutrina de Direito Administrativo na prática regulatória do setor elétrico.
Especialista convidado: Marçal Justen Filho. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. É advogado, árbitro e parecerista. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011).
Evento realizado no âmbito do 12º Ciclo de Palestras sobre Direito Regulatório e Técnica Regulatória do NDSR/UnB. Acesso ao site do evento aqui.
Encontro 7 do GEEL – Regulação, Instituição e Inovação
Desafios regulatórios da interface entre a abertura do mercado de gás natural e a expansão do setor elétrico brasileiro
31/08/2019 (10h)
Sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Desafios regulatórios da interface entre a abertura do mercado de gás natural e a expansão do setor elétrico brasileiro.
Especialista convidada: Renata Beckert Isfer. Mestranda na área de Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico pelo UniCEUB. Procuradora Federal. Secretária Adjunta de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Ex-Consultora Jurídica do Ministério de Minas e Energia.
Workshop do GEEL – Regulação, Instituição e Inovação
Recursos Energéticos Distribuídos
10/08/2019 (10h)
Sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Recursos Energéticos Distribuídos.
Especialista convidado: Guilherme de Azevedo Dantas. Consultor e pesquisador nos setores de energia e de biomassa. Doutor em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ. Possui Mestrado em Economia e Política da Energia e do Ambiente pela Universidade Técnica de Lisboa e Graduação em Economia pela UFRJ. Especialista em Economia Industrial, Economia da Regulação e Fontes Alternativas de Geração de Energia Elétrica. Além disso, realiza avaliação econômica do aproveitamento do bagaço e da palha da cana de açúcar para produção de biocombustíveis avançados e/ou plataformas químicas. Larga experiência em gerenciamento de projetos e liderança de pessoas. Ao longo dos últimos anos, participou de projetos contratados por grupos e instituições como EDP, CSN, AES, Unica, Eletrobras, CPFL, ITAIPU BINACIONAL, ONS, ENEVA, ENERGISA, LIGHT, Instituto ABRADEE e CEPAL/ONU, assim como, ministrou inúmeras palestras no Brasil e no exterior. Autor de livros e artigos no setor elétrico e revisor de periódicos internacionais, dentre os quais, Energy Policy, Ômega e Renewable and Sustainable Energy Reviews.
Encontro 6 do GEEL – Regulação, Instituição e Inovação
A inserção das novas fontes renováveis e o impacto no planejamento da matriz energética nacional
31/05/2019 (19h)
Sala A1-04 da Faculdade de Direito da UnB.
A inserção das novas fontes renováveis e o impacto no planejamento da matriz energética nacional.
Especialista convidado: Luiz Augusto Nóbrega Barroso. Graduado em Matemática, possui mestrado e doutorado em Pesquisa Operacional (otimização). É presidente da PSR Consultoria em Energia. Foi presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) de Julho de 2016 a Abril de 2018. Foi Diretor Executivo da PSR, onde trabalhou por 18 anos, e é Pesquisador Associado do Instituto de Investigación Tecnológica (IIT) da Universidad Pontificia Comillas (Madrid, Espanha) desde 2013. Desde o início de sua carreira profissional tem liderado estudos em cerca de 30 países nas Américas, Europa, África e Ásia para reguladores, operadores de sistema/mercado, investidores públicos e privados, consumidores, comercializadores, associações de agentes, bancos de investimento e instituições multilaterais como a IRENA, BID, Banco Mundial, ADB e CAF.
Encontro 5 do GEEL – Regulação, Instituição e Inovação
O papel disruptivo das novas tecnologias na regulação do setor elétrico
25/05/2019 (10h)
Sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
O papel disruptivo das novas tecnologias na regulação do setor elétrico.
Expositor: Lucas Pereira Baggio. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS.
Encontro 4 do GEEL – Regulação, Instituição e Inovação
Transição energética justa e o desafio da expansão da geração de energia elétrica no Brasil
11/05/2019 (10h)
Sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Transição energética justa e o desafio da expansão da geração de energia elétrica no Brasil.
Expositor: Luiz Alberto da Cunha Bustamante. Graduado em Engenharia Mecânica (1983) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Bacharel em Direito (2011) pela Universidade de Brasília, Mestre em Ciências em Ciência dos Materiais (1987) pelo Instituto Militar de Engenharia, Doutor em Engenharia Metalúrgica e de Materiais (2005) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Minas e Energia desde 2012. Já foi Engenheiro de Pesquisa em usina siderúrgica e Analista Legislativo da Câmara dos Deputados. Na área acadêmica, foi Professor do Curso de Engenharia Metalúrgica do Centro Universitário da FEI. Possui experiência profissional e trabalhos na área de Metalurgia e Materiais, tendo sido premiado, como coautor, na 2ª Edição do Prêmio Petrobras de Tecnologia, categoria Doutorado.
Encontro 3 do GEEL – Regulação, Instituição e Inovação
A abertura do mercado livre
27/04/2019 (10h)
Sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
A abertura do mercado livre.
Expositora: Juliana Melcop de Castro Schor. Atuação em Regulação e Direito da Energia. Tradutora Pública e Intérprete Comercial de Italiano. Mestre em Direito - PPGD/UFPE. Doutoranda em Direito pela USP.
Encontro 2 do GEEL – Regulação, Instituição e Inovação
A arquitetura regulatória do setor elétrico a partir da Consulta Pública no 33 do Ministério de Minas e Energia
13/04/2019 (10h)
Sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
A arquitetura regulatória do setor elétrico a partir da Consulta Pública nº 33 do Ministério de Minas e Energia.
Expositora: Lis de Oliveira Risso. Bacharel em Direito e Especialista em Direito de Energia pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Especialista convidado: Rutelly Marques da Silva. Bacharel em Ciências Econômicas e Mestre em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Economia (subárea Minas e Energia) desde março de 2014. Foi Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (2002-2014), quando exerceu o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda (2008 a 2014). Foi também Conselheiro de Administração da Light S/A (2011-2014), Conselheiro de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (2011-2014), Conselheiro de Administração da Empresa de Pesquisa Energética (2011), e Conselheiro Fiscal do Banco da Amazônia S/A (2009-2011).
Encontro 1 do GEEL – Regulação, Instituição e Inovação
Introdução à regulação do setor elétrico e exposição sobre as atividades do grupo de estudos
06/04/2019 (10h)
Sala do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Introdução à regulação do setor elétrico e exposição sobre as atividades do grupo de estudos.
Expositores: Juliana L. B. Villas Boas Carvalho de Paiva. Graduada (2014) em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestranda em Direito da Regulação na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e líder da linha de regulação de energia elétrica do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade da Faculdade de Direito da UnB (GERN/UnB). Myller Kairo Coelho de Mesquita. Graduado (2014) em Direito pela UnB e especialista (2017) em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Exerceu atividades de assessoria em gabinete do Tribunal Administrativo do CADE e na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 4, responsável pela análise antitruste de mercados regulados no âmbito da Superintendência-Geral do CADE. Afiliado ao Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da UnB e líder da linha de regulação de energia elétrica do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade da Faculdade de Direito da UnB (GERN/UnB).
Especialista convidado: Guilherme Pereira Baggio. Mestre em Direito dos Negócios e da Integração Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, onde também fez sua graduação. Ex-Consultor Jurídico do Ministério de Minas e Energia – MME. Coordenou as questões jurídicas relacionadas à discussão e implementação do novo modelo do Setor Elétrico às Comissões Mistas Brasil – Argentina e Brasil – Bolívia em matéria energética. Ex-membro do Conselho de Furnas Centrais Elétricas S/A e do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE.
GEEL Meetings: Regulation, Institutions and Innovation
Encontros da Linha Setor Elétrico – Regulação, Instituição e Inovação
O Grupo de Estudos em Direito da Energia (GEEL) é coordenado pelo Professor Othon de Azevedo Lopes e integra o Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB.
A linha de pesquisa dedicada à pesquisa e ao estudo da regulação do mercado de energia elétrica conta com a coordenação executiva dos pesquisadores Juliana Villas Boas Carvalho de Paiva e Myller Kairo Coelho de Mesquita.
O GEEL conta com um time de pesquisadores experientes e oriundos de diversas áreas de conhecimento e se propõe a refletir, de modo integrado e multidisciplinar, sobre as questões relacionadas ao setor elétrico, considerando as perspectivas técnica, regulatória e econômica.
Desse modo, tem por objetivo estabelecer-se como um centro de excelência no desenvolvimento de estudos, pesquisas, debates e análises de temas relacionados ao setor elétrico, a exemplo (i) da abertura do mercado brasileiro de energia, (ii) do impacto das tecnologias disruptivas na regulação do mercado de energia elétrica, (iii) da implementação das políticas de redução de carbono, bem como (iv) da transição energética, com foco no desenvolvimento de tecnologias e fontes de energia limpa capazes de atender de forma sustentável e eficiente às necessidades globais de energia.
Neste ano de 2019, o objeto de estudo será a “Arquitetura jurídica do mercado de energia elétrica em transição e o impacto das tecnologias disruptivas no quadro regulatório contemporâneo”.
Acompanhe a agenda do semestre aqui.
Para entrar em contato, envie um e-mail para: julianavbcp@gmail.com ou myllerkairo@gmail.com.
Meeting with Peter Cameron and Hugh Gunn from University of Dundee CEPMLP
Reunião com Peter Cameron e Hugh Gunn, do Centro de Direito e Política Energética, Mineral e do Petróleo da Universidade de Dundee, Reino Unido
The Research Group on Law, Natural Resources and Sustainable Development (GERN/NDSR/UnB) would like to invite you to attend a meeting with Peter Cameron, Director of the University of Dundee Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP). He is Professor of International Energy Law and Policy and former Director of the Internationaal Institut voor Energierecht, at University of Leiden. Where: Room A1-04, School of Law, University of Brasilia. When: November 16th, 2015, at 3:30pm. Language: English.
Na próxima segunda-feira, dia 16/11 de 2015, às 15h30, receberemos na Faculdade de Direito da UnB, sala A1-04, o Prof. Peter Cameron, Diretor do Centro de Direito e Política Energética, Mineral e do Petróleo (Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy - CEPMLP), da Universidade de Dundee, Reino Unido (http://www.dundee.ac.uk/cepmlp). O CEPMLP é uma das mais conceituadas instituições acadêmicas da área de recursos naturais em geral e, mais especificamente, mineração, petróleo e energia. Na ocasião, o Prof. Cameron apresentará o Centro e suas pesquisas e atividades, bem como poderá prestar esclarecimentos sobre estudos, pós-graduação, pesquisas conjuntas etc. Ele estará acompanhado pelo Supervisor Administrativo do CEPMLP, Hugh Gunn. Onde: Sala A1-04, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Horário: 15:30. Dia: 16 de novembro, segunda-feira. Idioma: inglês.
Extension of Jaguara Dam concession in Brazil: Jaguara Case (Seminar)
On July 27, 2013, Caio Lacerda de Castro and Myller Kairo Coelho de Mesquita presented their analysis on the request for extension of the Jaguara Hydroelectric Powerplant concession in Brazil (Jaguara Case).
Em 27 de julho de 2013, os pesquisadores Caio Lacerda de Castro e Myller Kairo Coelho de Mesquita apresentaram suas conclusões sobre o pedido de prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica de Jaguara (Caso Jaguara).
Julgamento Simulado sobre os Royalties do Petróleo (Oficina da Semana Jurídica)
Os pesquisadores do Grupo de Estudos em Direito e Recursos Naturais (GERN-UNB), do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB realizam no dia 4 de julho de 2013, na sala A1-05, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, às 19:00 o Julgamento Simulado dos Royalties do Petróleo. A oficina será um julgamento simulado acerca da nova repartição das receitas governamentais oriundas da exploração de petróleo e gás na plataforma continental brasileira, notadamente na área do Pré-Sal e futuras áreas estratégicas. A oficina terá como base as ADIs nº 4916 e nº 4917 e faz parte das atividades da XVIII Semana Jurídica realizada pelo Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília.
The dawn and underpinnings of oil sharing contracts (Seminar)
On June 23, 2012, Luiz Alberto C. Bustamante e Myller Kairo Coelho de Mesquita presented theirs analysis on the oil sharing contracts at the University of Brasilia School of Law. Bustamante presented a legal analysis on the dawn of the sharing contracts (Slides) and Mesquita presented a legal analysis on the underpinnings of those contracts (Slides1 and Slides2).
Em 23 de junho de 2012, os pesquisadores Luiz Alberto C. Bustamante e Myller Kairo Coelho de Mesquita apresentaram análise sobre o Contrato de Partilha de Petróleo assim dividida: a) o surgimento do contrato de partilha e o seu contexto (Slides de Bustamante); b) os elementos diferenciais tradicionalmente vinculados ao contrato de partilha (Slides de Mesquita).
Natural gas infrastruture sharing in Brazil (Seminar)
On April 28, 2012, Myller Kairo Coelho de Mesquita presented his analysis on the natural gas legal framework for infrastruture sharing in Brazil at the University of Brasilia School of Law .
Em 28 de abril de 2012, o pesquisador Myller Kairo Coelho de Mesquita apresentou sua análise sobre compartilhamento de infraestrutura de transporte de gás natural no Brasil.
Offshore pre-salt oil deposits and the distribution of federal states' shares (Seminar)
On March 10, 2012, Myller Kairo Coelho de Mesquita presented his analysis on the pre-salt oil distribution of government shares at the University of Brasilia School of Law.
Em 10 de março de 2012, o pesquisador Myller Kairo Coelho de Mesquita apresentou sua análise sobre o caso da divisão de participações governamentais dos poços de petróleo no Brasil frente à questão federativa.
Oferta de disciplinas na Graduação em Direito da UnB: Direito de Recursos Naturais e Introdução à Disciplina Jurídica da Indústria do Petróleo
Oferta e realização, junto ao curso de Graduação em Direito da Universidade de Brasília, das disciplinas “Direito de Recursos Naturais”, ministrada pelo Prof. Msc. Adriano Drummond Cançado Trindade e “Introdução à Disciplina Jurídica da Indústria do Petróleo por Meio de um Estudo de Caso” ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Gustavo Kaercher Loureiro (1º semestre de 2011).
Oficina Partilha Federativa dos Royalties do Petróleo (2011)
Realização da Oficina Partilha Federativa dos Royalties, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Brasília, 8 de julho de 2011.
2º Seminário Brasileiro do Pré-Sal (2011)
Realização do 2º Seminário Brasileiro do Pré-Sal, realizado no Auditório da Escola Naval do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 11 a 13 de maio de 2011.
Seminário de Estudos em Energia Nuclear (2010)
Realização do Seminário de Estudos em Direito de Energia Nuclear, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Brasília, 25 de novembro de 2010.
1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal (2010)
Realização do 1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal, realizado no Auditório do Ministério de Minas e Energia. Brasília, MME, 18 a 20 de agosto de 2010.
Seminário de Regulação de Serviços Públicos: Direito Comparado da Energia Elétrica e das Telecomunicações (2007)
O I Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos: Direito Comparado da Energia Elétrica e das Telecomunicações ocorreu nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2007, no Auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito da UnB. Contou com o apoio institucional da Università degli Studi Roma Tre e da Universidade de Santa Cruz do Sul.
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