I. ESTRUTURA

O Grupo de Estudos em Direito da Energia (GEEL) é coordenado pelo Professor Marcio Iorio Aranha e integra o Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB.  

A linha de pesquisa dedicada à pesquisa e ao estudo da regulação do mercado de energia elétrica conta com a coordenação executiva dos pesquisadores Juliana Villas Boas Carvalho de Paiva e Myller Kairo Coelho de Mesquita.

II. OBJETIVOS

 O GEEL conta com um time de pesquisadores experientes e oriundos de diversas áreas de conhecimento e se propõe a refletir, de modo integrado e multidisciplinar, sobre as questões relacionadas ao setor elétrico, considerando as perspectivas técnica, regulatória e econômica.

Desse modo, tem por objetivo estabelecer-se como um centro de excelência no desenvolvimento de estudos, pesquisas, debates e análises de temas relacionados ao setor elétrico, a exemplo (i) da abertura do mercado brasileiro de energia, (ii) do impacto das tecnologias disruptivas na regulação do mercado de energia elétrica, (iii) da implementação das políticas de redução de carbono, bem como (iv) da transição energética, com foco no desenvolvimento de tecnologias e fontes de energia limpa capazes de atender de forma sustentável e eficiente às necessidades globais de energia.

III. INTEGRANTES

O GEEL destina-se aos estudantes de graduação e pós-graduação, bem como aos profissionais do setor elétrico, comprometidos com a pesquisa e estudo acadêmico.

IV. ATIVIDADES

GEEL 2020

Em 2020, o tema de estudo será a modernização do setor elétrico. 

O assunto de significativa relevância e atualidade deve orientar tanto as políticas do governo quanto as decisões do mercado nos próximos anos. Nesse contexto, é oportuna a colaboração da academia com a construção de um diálogo informado.

Desse modo, o objetivo do ano é contribuir de forma prática com as inovações regulatórias que devem ser concretizadas em breve e que serão conduzidas por meio de atos do Ministério de Minas e Energia, da ANEEL e do Congresso Nacional.

Acompanhe nossas atividades aqui.

GEEL 2019

Em 2019, o GEEL dedicou-se a um estudo aprofundado sobre a arquitetura jurídica do mercado de energia elétrica em um ambiente de contínua transição e de impacto das novas tecnologias. 

Ao todo, realizamos 10 encontros do grupo e participamos do Ciclo de Palestras do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da UnB e do Wokshop Brasil-Alemanha da ANEEL. No nosso site, disponibilizamos o resultado das nossas atividades, em 2019, com o acesso a todo o material de estudo.

Acesse a retrospectiva de atividades de 2019 aqui.