Nossa área Cível é multidisciplinar, atuamos tanto no consultivo, quanto no contencioso. Dentre os trabalhos desenvolvidos, destacamos:

• Assessoria, revisão e elaboração de pareceres.

• Resolução de conflitos por meio de mediação, arbitragem e conciliação.

• Representação em demandas judiciais cíveis diversas (polo ativo e passivo).

• Análise e elaboração de termos e contratos empresariais (inclusive internacionais).

• Ajuizamento e defesa em ações de cobranças, recuperação de créditos e viabilização de cobranças extrajudiciais.

• Responsabilidade civil (indenizações por danos materiais e morais):

(i) Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;

(ii) Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.

O BRUNELLI DE PAULO ADVOGADOS oferece assessoria e consultoria societária para empresas nacionais e multinacionais, com o objetivo de apresentar alternativas e soluções jurídicas adequadas para o desenvolvimento e proteção empresarial durante todo o ciclo de vida da empresa.

Contamos com profissionais especializados em Direito Societário, que prestam assessoria em operações de aquisições, fusões, incorporações e outras formas de operações societárias e combinações de negócios.

Nossa equipe atua de modo interdisciplinar, participando ativamente de todas as fases das operações M&A, incluindo a sua estruturação, elaboração e negociação dos contratos relacionados.

ASSESSORIA E CONSULTORIA SOCIETÁRIA | M&A

• Consultoria societária em geral a empresas constituídas sob os diversos tipos societários, incluindo sociedades limitadas, sociedades anônimas, sociedade em conta de participação (SCP) e grupos familiares.

• Assessoria e consultoria em operações societárias e M&A (reestruturação societária, transformação, cisão, fusão e aquisição), com atuação em todas as suas fases, desde a estruturação até a elaboração e negociação dos instrumentos contratuais relacionados.

• Estruturação de operações societárias sujeitas a notificação ou aprovação por parte dos órgãos reguladores do país.

• Procedimento de auditória societária (Due Diligence) e emissão de opinião legal.

• Elaboração, análise e negociação de instrumentos societários, acordo de acionistas, contratos de associação, entre outros

GESTÃO PATRIMONIAL, GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE

• Elaboração e implementação de planejamento patrimonial e sucessório, incluindo a constituição de Holdings.

• Desenvolvimento e fortalecimento de estruturas de governança corporativa, alinhando interesses de sócios, acionistas e companhias.

• Avaliação de práticas e desenvolvimento de novos procedimentos internos, programas e manuais de compliance que melhor se adequem às leis, regulamentos e políticas aplicáveis para cada Cliente.

REGULARIZAÇÃO EMPRESARIAL

• Elaboração, alteração e análise jurídica de atos societários (p. ex. Estatuto Social, Contrato Social e Atas).

• Registros de atos societários nos órgão competentes (p.ex.: Junta Comercial e Cartórios).

• Regularização de pendências perante órgão públicos (p.ex.: Receita Federal, Fazenda Estadual e Prefeituras Municipais).

• Emissões de licenças e alvarás e demais serviços de regularização | legalização empresarial.

CONTENCIOSO SOCIETÁRIO

• Representação em demandas judiciais empresariais diversas e atuação em casos de disputa judicial envolvendo as partes administrativas da empresa, tanto em casos de sucessão e herança, quanto na dissolução de sociedades. Atuação em arbitragem societária referente as empresas com conflitos internos.

ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR

• As atividades desenvolvidas no âmbito societário, serão acompanhadas dos nossos profissionais de outras especialidades, tais como tributário, cível e consumidor empresarial, visando aumentar a segurança jurídica das operações societárias.

A área de Direito do Agronegócio possui atuação voltada às demandas consultivas e contenciosas, em especial:

• Assessoria e consultoria em operações comerciais diversas do agronegócio.

• Análise, revisão e elaboração de operações com títulos de (CPR).

• Elaboração de instrumentos contratuais.

• Recuperação de crédito.

• Auditoria e assessoria nos casos de aquisição de propriedade imobiliária rural.

• Regularização da situação de imóveis perante os órgãos da administração pública.

• Formalização dos instrumentos de lastros e garantias.

• Análise, revisão e elaboração de instrumentos contratuais, recuperação de crédito e formalização de instrumentos de lastros e garantias.

O Brunelli de Paulo Advogados presta assessoria e consultoria na área de Proteção de Dados de empresas nacionais e multinacionais visando a identificação, prevenção e mitigação de riscos.

Diante do atual cenário em que vivemos, a proteção de dados já é uma realidade da sociedade. A LGPD entrou em vigor com o objetivo de aumentar a proteção de dados no Brasil, garantindo maior segurança e privacidade aos dados de pessoas físicas.

Contamos com uma equipe especializada em Proteção de Dados e Privacidade para atender os clientes de forma prática e eficaz no processo de compliance e atendimento as normas de Direito.

Nossos focos principais são:

• Diagnóstico para identificar o nível de conformidade atual da empresa com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

• Mapeamento do fluxo de dados pessoais (mapping)

• Análise e elaboração de documentos, contratos e políticas relacionados a privacidade

• Apoio no processo de Gestão de Riscos

• Disponibilização de Relatório de Apontamento de Melhorias no processo de Proteção de Dados e Privacidade

• Elaboração do Relatório de Impacto de Proteção da Dados - RIPD

• Treinamento sobre Lei Geral de Proteção de Dados

• Comunicação e representação à Autoridade Proteção de Dados - ANPD

• Data Protection Oficcer – DPO ou Encarregado

• Elaboração de Notificação de Incidente de segurança à Autoridade Proteção de Dados - ANPD

• Suporte jurídico no plano de contingência junto à imprensa, clientes, autoridades e titulares

• Elaboração de pareceres sobre o LGPD

• Atuação em processos judicias e administrativos em caso de descumprimento

Prestamos serviços de assessoria na realização dos negócios imobiliários que incluem:

• Aquisição e regularização de imóveis perante os órgãos da administração pública, análise e elaboração de contratos, mediação em transações imobiliárias.

• Regularização de imóveis (Usucapião e Retificação de área Judicial | Extrajudicial).

• Distrato.

• Rescisão contratual.

• Acompanhamento elaboração e revisão de contrato de compra e venda de imóvel.

• Elaboração de contrato de locação.

• Renovatória de locação.

Na área tributária o escritório presta serviços preventivos de consultoria e planejamento, atuando também no contencioso administrativo e judicial na defesa dos interesses de seus clientes, com a seguinte atuação:

• Contencioso

Elaboração de defesas administrativas, patrocínio de ações judiciais preventivas e ostensivas contra a exigência de tributos indevidos, recuperação judicial e administrativa de tributos recolhidos indevidamente.

• Consultivo

Planejamento tributário, objetivando a redução da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial dos nossos clientes.