Notícias e Publicações
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Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão
Proteção de Dados
Emenda atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais. Saiba mais.
Proteção de Dados
Emenda atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais. Saiba mais.
O que significa ESG
#VOCÊSABIA?
A sigla ESG significa “Environmental, Social and Governance”. Saiba mais.
#VOCÊSABIA?
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Apple realiza venda casada
Direito do Consumidor
Apple foi condenada a fornecer carregador a fornecedor que comprou Iphone 12. Saiba mais.
Direito do Consumidor
Apple foi condenada a fornecer carregador a fornecedor que comprou Iphone 12. Saiba mais.
É Possível reconhecer firma por autenticidade pelo celular sem ter que ir ao cartório.
#VOCÊSABIA?
O e-Notariado é uma plataforma de serviços notariais que permite acessar serviços de cartórios de todo o Brasil. Saiba mais.
#VOCÊSABIA?
O e-Notariado é uma plataforma de serviços notariais que permite acessar serviços de cartórios de todo o Brasil. Saiba mais.
Nike entra na justiça contra adidas por violação de patente
Direito Autoral
Caso perca, a marca alemã poderá ter u prejuízo de US$ 800 milhões (R$4,52 bilhões). Saiba mais.
Direito Autoral
Caso perca, a marca alemã poderá ter u prejuízo de US$ 800 milhões (R$4,52 bilhões). Saiba mais.
STF confirma inconstitucionalidade da TR em débitos trabalhistas
Direito Trabalhista
Para a Corte, até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic. Saiba mais.
Artigos
Testamento
Direito Civil - Família e Sucessos
Alguns dos principais motivos que levam as pessoas a fazer um testamento. Saiba mais.
Direito Civil - Família e Sucessos
Alguns dos principais motivos que levam as pessoas a fazer um testamento. Saiba mais.
Extinção da Eireli
Direito Societário
DREI orienta as juntas comerciais sobre a extinção da EIRELI. Saiba mais.
Direito Societário
DREI orienta as juntas comerciais sobre a extinção da EIRELI. Saiba mais.
Metaverso - Quais são os impactos no mundo jurídico?
Direito do Consumidor - Proteção de Dados
O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou que a empresa está mudando a marca para Meta Saiba mais.
Direito do Consumidor - Proteção de Dados
O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou que a empresa está mudando a marca para Meta Saiba mais.
Danos Ambientais e suas consequências
Direito Agronegócio e Ambiental
O que são danos ambientais? Responsáveis pelos danos ambientais. Consequências aos que cometem danos ambientais. Saiba mais.
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O que são danos ambientais? Responsáveis pelos danos ambientais. Consequências aos que cometem danos ambientais. Saiba mais.
Planejamento sucessório
Direito Civil - Família e sucessões
O que é holding familiar? Planejamento sucessório? Quais as vantagens? Saiba mais.
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Boletim informativo
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