Nota técnica
Arquitetura cross-browser
Este sítio Web foi otimizado para ser visualizado nos navegadores, também conhecidos por browsers, Google Chrome (versão 40 ou superior), Microsoft Internet Explorer (versão 11), Microsoft Edge (versão 12 ou superior), Mozilla Firefox (versão 35 ou superior) e Opera (versão 30 ou superior).
Embora otimizado para estes navegadores, a forma como o sítio Web está construído permite que seja visualizado corretamente em praticamente todos os navegadores (excetuando versões muito antigas do Microsoft Internet Explorer – 6 e 7).
Algumas das funcionalidades não funcionarão corretamente se a leitura de javascript, inline frames e popups não estiverem ativadas. Por este motivo, é recomendado que estas funcionalidades estejam ativas.
Multiplataforma
O sítio Web foi construído seguindo os melhores princípios do responsive web design, o que permite que seja facilmente acessível em computadores, smartphones, tablets, smartTV, entre outros dispositivos.
Interoperabilidade e normas abertas
A estrutura do sítio Web foi construída de forma a garantir o cumprimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2012 de 8 de novembro, que estabelece o Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID).
Standards de código
De forma a garantir que o sítio Web se mantém tecnicamente atualizado, é de realçar que foram utilizados os formatos mais recentes de código HTML (HTML 5) do World Wide Web Consortium (W3C).
Encriptação de comunicações
Todas as comunicações do sítio Web com o utilizador são encriptadas através de HTTPS (páginas web) e através SMTP com STARTTLS (correio eletrónico). Para esse efeito, é utilizado um certificado emitido pela Entidade Certificadora Let’s Encrypt.
Mecanismos de feedback
Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 73/2014 de 13 de maio, o sítio Web tem mecanismos de feedback aos utilizadores, disponibilizando para o efeito um formulário de envio de sugestões, reclamações ou elogios, localizado no canto inferior direito deste sítio Web.
Acessibilidade
A estrutura do sítio Web foi também construída de forma a obter o nível AAA (nível máximo) das Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.0 do World Wide Web Consortium (W3C) no que respeita a normas de acessibilidade nos sítios Web. Estando com uma avaliação de 8/10, neste momento.
Usabilidade
A estrutura do sítio Web foi construída de forma a garantir grande parte das recomendações de usabilidade para sítios Web.