Declaração de Acesso
O acesso reservado à Intranet está restrito aos utilizadores autorizados por este Agrupamento, estando incorporados mecanismos de segurança que asseguram esta restrição, reservando-se ao Agrupamento o direito de supervisionar, monitorizar e gravar toda a atividade no sistema com o objetivo de identificar e localizar tentativas de acesso não autorizadas ou divulgação da informação aqui disponibilizada.
Ao Agrupamento reserva-se igualmente o direito de proceder criminalmente contra os indivíduos ou organizações que iniciem tentativas de acesso não autorizadas.