Quem Somos
A Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) é uma associação com o estatuto de utilidade pública, sem fins lucrativos, de cariz profissional, técnico e científico que procura assumir-se como plataforma de debate no que respeita à avaliação de impactes.
Pretende-se proporcionar, através da APAI, o espaço para o diálogo e para a troca de experiências entre os profissionais da avaliação de impactes e outros interessados, nomeadamente entidades públicas e privadas ligadas aos sectores da agricultura, indústria, transportes, comércio e turismo, autarquias, instituições de ensino, investigação e formação e organizações não governamentais.
A APAI foi legalmente constituída em 1995. Embora bastante activa no seu primeiro ano e meio de vida, em que chegou a ser reconhecida como a Secção Portuguesa da IAIA – International Association for Impact Assessment, razões de ordem diversa levaram a uma quase paragem da actividade da APAI desde meados de 1996. Em 2002 retomou a sua actividade e gradualmente cresceu, quer em número de associados, quer ao nível dos eventos, grupos de trabalho e documentos produzidos. Está filiada na IAIA desde 2003 e foi reconhecida como associação de interesse e utilidade pública em 2011.
A APAI é constituída por membros individuais e membros colectivos (organismos da Administração, empresas e outras entidades). A Assembleia Geral, constituída por todos os membros, é o órgão soberano da associação. Os órgãos sociais, eleitos por mandatos de dois anos, são a Mesa da Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal. Embora não previstos explicitamente nos Estatutos, a APAI pode criar Comissões e Grupos de Trabalho para o desenvolvimento de actividades específicas ou sectoriais.
Órgãos Sociais da APAI:
Publicitação da nomeação dos membros do Conselho Executivo de Qualificação (CEQ) do Sistema de Qualificação de de Peritos Competentes em AIA
Nos termos do n.º 4 do artigo 15.º do Regulamento sobre a Qualificação de Peritos Competentes em AIA, informamos que a Deliberação de 29-05-2019 da Direção relativa à nomeação dos membros do Conselho Executivo de Qualificação (Miguel Coutinho, Otília Freire, Fátima Teixeira) se encontra disponível AQUI.
A APAI disponibiliza os seguintes documentos sobre:
REGULAMENTO INTERNO SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DOS MEMBROS PROFISSIONAIS;
REGULAMENTO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PERITOS COMPETENTES EM AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL;
REGULAMENTO INTERNO DO PRÉMIO “MELHOR RESUMO NÃO TÉCNICO (RNT)”;
ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA (Retificação do Despacho n.º4734/2011, de 4 de março de 2011, DR.II, n.º 54, de 17 de março 2011: Decl Rect n.º745/2011, de 18 de abril de 2011, DR.II, n.º 79, de 21 de abril de 2011);