Notícias
15/12/2017
11ª Edição do Prémio «Melhor Resumo Não Técnico (RNT)» 2017
O concurso do Prémio «Melhor Resumo Não Técnico (RNT)» 2017, promovido pela APAI desde 2007, recebeu nove candidaturas, submetidas pelas Autoridades Nacionais de Avaliação de Impacte Ambiental e por um dos membros coletivos da APAI.
O Júri do Prémio desta edição foi composto por um representante da CCDR Algarve (Conceição Calado - Chefe de Divisão de Avaliação Ambiental); por uma personalidade de reconhecido mérito da sociedade portuguesa (Ricardo Garcia - jornalista, escritor e especialista autónomo na área do ambiente); e pelo Vice-Presidente da Direção da APAI (António Guerner Dias – Professor Auxiliar no Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto).
A Cerimónia decorreu no dia 15 de dezembro de 2017, na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território) e enquadrou a Palestra “A nova realidade climática - urgência e esperança”, por Pedro Macedo (Climate Reality Project | Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa).
O Prémio «Melhor Resumo Não Técnico (RNT)» 2017, promovido pela APAI, foi atribuído ao Projeto: “LOTEAMENTO DA QUINTA DE SANTA MARIA”, submetido a concurso pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE), com a Declaração de Conformidade datada de 28 de novembro de 2016, elaborado pela MONITAR - ENGENHARIA DO AMBIENTE, sendo o proponente do projeto a empresa IMOLONDRINA - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, LDA., projeto elaborado por NUNO PINTO - ARQUITETURA, ENGENHARIA UNIPESSOAL, LDA.
Fotos à direita:
- Em cima - Pedro Macedo (Climate Reality Project);
- Em baixo, da esquerda para a direita - Nuno Pinto (representante da IMOLONDRINA - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, LDA.. e responsável pelo gabinete que realizou o projeto NUNO PINTO - ARQUITETURA, ENGENHARIA UNIPESSOAL, LDA.); Paulo Pinho e Sérgio Lopes (representantes da MONITAR - ENGENHARIA DO AMBIENTE, equipa responsável pela elaboração do Estudo de Impacte Ambiental e RNT) e Júlio de Jesus (Presidente da APAI).
13/12/2017
Conferência comemorativa 10 anos de AAE, em Portugal
Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APAI, IP) em colaboração com a APAI organizou uma conferência comemorativa dos 10 anos de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), "Uma década depois: desafios e oportunidades", que decorreu no dia 13 de dezembro, no auditório da APA, IP em Alfragide.
Para dar nota do balanço, das práticas, das preocupações, dos desafios e das oportunidades de implementação da AAE, a organização convidou oradores nacionais e internacionais, estruturando o Programa em quatro painéis principais:
- I PAINEL | AAE em Portugal: o balanço de uma década e desafios para o futuro.
- II PAINEL | AAE nos instrumentos territoriais municipais: desafios e perspetivas futuras.
- III PAINEL | AAE nos instrumentos territoriais regionais e setoriais: desafios e perspetivas futuras.
- IV PAINEL| Oportunidades futuras para a AAE.
24/11/2017
Declaração de Sintra - Avaliação de Impactes no Património Mundial
No âmbito da Conferência sobre “Avaliação de Impactes no Património”, realizada em Sintra nos dias 8 e 9 de novembro de 2017, numa iniciativa da APAI em parceria com a Comissão Nacional Portuguesa do ICOMOS e a Parques de Sintra – Monte da Lua, SA, e com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO e da Câmara Municipal de Sintra, os participantes concluíram a adoção de medidas de implementação da Avaliação de Impactes no Património (AIP) em Portugal nos bens culturais inscritos na Lista do Património Mundial.
Os considerandos do documento e as 14 medidas de implementação da AIP em Portugal estão contemplados na “Declaração de Sintra” , cumprindo, dessa forma, as expectativas e os principais objetivos da Conferência, nomeadamente:
- Debater a aplicação em Portugal das orientações do ICOMOS sobre Avaliação de Impactes no Património (AIP), em particular nos bens culturais inscritos na Lista do Património Mundial, publicadas em 2011;
- Analisar os passos necessários para a implementação da AIP, em particular nos bens inscritos na Lista do Património Mundial, e a sua possível articulação com a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e os instrumentos de gestão territorial.
Para mais informação, contacte apai@apai.org.pt.
16/11/2017
Parecer da APAI sobre o Modelo de Implementação dos Estudos de Impacte na Saúde
Decorreu até ao dia 15 de novembro a consulta pública sobre uma proposta de modelo para Estudos de Impacte na Saúde, promovida pelo Programa do XXI Governo Constitucional, que estabelece como prioridade promover a saúde através de uma nova ambição para a Saúde Pública, sublinhando que, para obter ganhos em saúde, tem de se intervir nos vários determinantes de forma sistémica, sistemática e integrada.
A APAI congratulou-se com as perspetivas de institucionalização em Portugal de um sistema de Avaliação de Impacte na Saúde, pelo que submeteu um parecer sobre o Modelo de Implementação dos Estudos de Impacte na Saúde, beneficiando, para esse efeito, das contribuições dos membros da APAI (João José Martins e Maria do Rosário Partidário) para o aperfeiçoamento do modelo proposto.
15/11/2017
Workshop em Health Impact Assessment
Realizou-se em Lisboa o Workshop em Health Impact Assessment (HIA), organizado pela Organização Mundial de Saúde e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP , que decorreu de 13 a 15 de novembro de 2017.
O principal objetivo do Wokshop HIA foi capacitar profissionais da saúde e de outros setores para desenvolver estudos de impacte em saúde. Foram convidados especialistas nacionais e internacionais para discutir estratégias para a implementação de HIA como ferramenta de apoio a uma abordagem de "Saúde em todas as políticas".
Associando-se a esta iniciativa, o Presidente da APAI, Júlio de Jesus, foi convidado a integrar a mesa redonda inserida no Policy Dialogue do Workshop, com o intuito de promover o alinhamento e o consensos na abordagem desta temática, através do envolvimento de todas as autoridades e instituições consideradas relevantes. O evento também contou com a participação de Maria do Rosário Partidário, Professora do Instituto Superior Técnico e membro individual da APAI, que fez uma apresentação sobre "Avaliação ambiental e saúde em Portugal", assim como aludiu ao papel desempenhado pela APAI neste contexto, enquanto afiliada nacional da International Association for impact Asessment (IAIA) e associação que agrupa os profissionais e outros interessados na Avaliação de Impactes em Portugal.
09/11/2017
Conferência sobre Avaliação de Impactes no Património Mundial
A APAI realizou em Sintra (Centro Cultural Olga Cadaval), nos dias 8 e 9 de novembro de 2017, uma Conferência sobre "Avaliação de Impactes no Património", em parceria com a Comissão Nacional Portuguesa do ICOMOS e a Parques de Sintra – Monte da Lua, SA, e com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO e da Câmara Municipal de Sintra.
Participaram na Conferência especialistas em património cultural; profissionais envolvidos na análise de outros fatores ambientais e que integram equipas dos Estudos de Impacte no Património Mundial; empresas e entidades responsáveis por projetos que possam ter impactes no Património Mundial; entidades da Administração Central; Autarquias Locais e entidades gestoras de bens inscritos na lista do Património Mundial (por exemplo, do Alto Douro Vinhateiro).
A Conferência propôs-se a debater a aplicação em Portugal das orientações do ICOMOS sobre Avaliação de Impactes no Património (AIP), em particular nos bens culturais inscritos na Lista do Património Mundial, publicadas em 2011; e analisar os passos necessários para a implementação da AIP, em particular nos bens inscritos na Lista do Património Mundial, e a sua possível articulação com a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e os instrumentos de gestão territorial.
A Conferência contou com oradores convidados nacionais e europeus, com uma visita técnica ao Palácio Nacional de Sintra - que demonstrou aos participantes a análise e gestão de projetos concretizados no âmbito deste monumento - e com um jantar na Pousada de Queluz.
A organização do evento promoveu, igualmente, um debate em grupos sobre a implementação da AIP em Portugal. Nesse contexto, foi discutido e elaborado um documento que propõe a adoção de medidas de implementação sistemática da AIP em Portugal nos bens culturais inscritos na Lista do Património Mundial.
Para mais informação, contacte apai@apai.org.pt.
À direita, fotos tiradas no âmbito da Conferência.
31/10/2017
Curso "Gestão de Resíduos de Construção e Demolição"
Decorreu no Porto, nos dias 30 e 31 de outubro, o curso sobre "Gestão de Resíduos de Construção e Demolição", da iniciativa da APAI, com o apoio e certificação do IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública.
Esta ação contou com 19 participantes, provenientes de empresas de consultoria, da Administração Central e de Autarquias Locais.
O curso proposto teve como objetivo geral dotar os formandos com conhecimentos aprofundados sobre gestão de resíduos de construção e demolição, assim como as respetivas obrigações legais nesta matéria. Este curso foi ministrado por Ana Cerdeira, Engenheira do Ambiente, responsável pelas questões ambientais na Direção de Desenvolvimento da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E..
01/06/2017
Protocolo de Parceria entre o IGAP e a APAI – Gestão da Atividade Formativa
Foi assinado no dia 1 de junho de 2017 entre o IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública e a APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes o Protocolo de Parceria sobre a Gestão da Atividade Formativa, que estabelece os termos e condições da atividade formativa entre as duas entidades.
O enquadramento do Protocolo refere-se a toda a atividade formativa que é da exclusiva responsabilidade do IGAP, regendo-se pelo disposto no “Regulamento de Formação do IGAP” e “Manual de Qualidade da Atividade Formativa”, sem prejuízo da colaboração prestada pela APAI.
05/05/2017
Workshop "Como considerar o fator Território na AIA?"
A APAI organizou, em conjunto com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e a DGT – Direção-Geral do Território, o Workshop "Como considerar o fator Território na AIA?", que teve lugar no dia 5 de maio de 2017, em Lisboa, no Auditório da DGT. O evento contou com a participação de cerca de 70 pessoas, organizadas em cinco grupos de trabalho, provenientes de organismos da Administração Central, Local, Universidades, empresas de consultoria, entre outras entidades, como por exemplo Associações.
Considerando que a transposição da Diretiva AIA (2014/52/UE) e a sua futura regulamentação constituem uma excelente oportunidade para debater e clarificar conceitos relativamente ao fator Território na AIA , o objetivo do workshop foi o de contribuir para esse debate e essa clarificação: Quais os aspetos que devem ser tratados na AIA no âmbito do fator “Território”? Como se articula este fator com outros fatores como o solo, a paisagem, o património cultural, os aspetos sociais e económicos?.
Esta iniciativa conjunta entre a APAI, APA e DGT pretendeu, igualmente, compilar algumas orientações para a consideração do fator "Território" em AIA, que resultaram da discussão dos grupos de trabalho no âmbito do Workshop.
24/02/2017
Assembleia Geral da APAI
A Assembleia Geral da APAI realizou-se no dia 24 de fevereiro de 2017, na sede da APAI em Lisboa, com o propósito de discutir e aprovar o Relatório e Contas de 2016, ouvido o parecer do Conselho Fiscal; a Alteração da sede; a Alteração dos Estatutos; a Alteração do Regulamento do Prémio do Melhor RNT de EIA e a Discussão e aprovação de um novo Regulamento Interno de Membros e revogação dos Regulamentos Internos dos Membros Estudantes e Jovens Profissionais e sobre Pagamento de Quotas.
13/01/2017
Novos Órgãos Sociais para o Biénio 2017/2018.
No dia 13 de janeiro de 2017 tomaram posse os novos elementos para os Órgãos Sociais da APAI para o Biénio 2017-2018, que foram eleitos por unanimidade na Assembleia Geral do dia 26 de outubro de 2016.
Legenda: Membros da Direção da APAI para o Biénio 2017/2018.
Da esquerda para a direita: Diogo Real, Miguel Lago, Júlio de Jesus, Alexandra Cabral e António Guerner Dias.
