Notícias
18/12/2018
Regulamento dos Peritos Competentes em AIA
A Assembleia Geral extraordinária da APAI, realizada no dia 18 de dezembro de 2018, em Lisboa, aprovou por consenso o Regulamento dos Peritos Competentes em Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).
29/11/2018
12ª Edição Prémio «Melhor Resumo Não Técnico (RNT)» 2018
Realizou-se no dia 29 de novembro de 2018, no Porto (Auditório da CCDR Norte), a cerimónia da 12ª Edição Prémio «Melhor Resumo Não Técnico (RNT)» 2018. O Júri do Prémio desta edição foi composto por um representante da CCDR Centro (Joaquim Marques/Técnico Superior divisão AIA); por uma personalidade de reconhecido mérito (Orlando Sousa/Representante de Portugal do ICOMOS); e pela Direção da APAI (Diogo Real/ Consultor e Verificador Pós-Avaliação AIA).
O mote enquadrador da cerimónia desta edição foi a comunicação em imagem nos RNT. Foi apresentada uma palestra proferida por Ana Roque de Oliveira, engenheira do ambiente que investiga questões relacionadas com a Participação Pública Inclusiva e Literacia Visual no contexto de AIA, no Instituto Superior Técnico. Nesta área foi, igualmente, apresentado o trabalho realizado por Riki Therivel, diretora de uma empresa de consultoria em sustentabilidade (Levett-Therivel) e Professora visitante da Universidade de Oxford Brookes (Inglaterra), autora do primeiro RNT ("Non-technical summary of the sustainability appraisal of the Oxford Local Plan 2036") em vídeo (de um plano em Oxford, Reino Unido).
O Júri do Prémio atribuiu o Prémio «Melhor RNT» 2018, submetido a concurso pela CCDR Norte, ao “Projeto de Alteração da Unidade Industrial da Probos - Plásticos, S.A.”, com data de conformidade de 25 de setembro de 2017. O RNT e o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projeto foi elaborado pela empresa SIA-Sociedade de Inovação Ambiental, Lda, sendo o Proponente a PROBOS – Plásticos, S.A.
Abertura da Cerimónia
(Esquerda-direira: Júlio de Jesus (Presidente da APAI), Ricardo Magalhães (Vice-Presidente da CCDR-N)
Prémio «Melhor RNT»
(Esquerda-direira: Ruben Jorge, (SIA, Lda), Ana Santos e Joana Teixeira (PROBOS – Plásticos, S.A.)(Crédito desta foto: SIA, S.A.)
23/11/2018
Eleitos os Órgãos Sociais da APAI (Biénio 2019/2020)
Foram eleitos por unanimidade em Assembleia Geral, no dia 23 de novembro de 2018, novos órgãos sociais da APAI (Assembleia Geral, Direção e Conselho Fiscal) para o biénio 2019/2020. Os membros individuais da APAI eleitos tomarão posse em janeiro de 2019.
23/11/2018
Workshop sobre os Aspetos do RJAIA
A APAI promoveu, na tarde do dia 23 de novembro de 2018, em Lisboa, com o apoio da EDP, S.A., o Workshop sobre os Aspetos do Regime Jurídico Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA) (e respetiva regulamentação e prática), que constituem um obstáculo à aplicação, de forma consistente e eficiente, da AIA e à prossecução dos objetivos deste instrumento. Este workshop, que contou com 25 participantes provenientes das Autoridades de AIA, consultoria e da área do direito, teve como objetivo iniciar um processo de identificação de medidas a tomar (legislativas, regulamentares, administrativas, de boa prática) e de atribuição de prioridades que constituam um roteiro para a melhoria da AIA em Portugal.
12/06/2018
Curso "RNT de EIA, de RECAPE e de Relatórios Ambientais de Planos e Programas"
Realizou-se no dia 11 de junho de 2018, em Lisboa, o curso sobre "Resumos Não Técnicos de EIA, de RECAPE e de Relatórios Ambientais de Planos e Programas". O Resumo Não Técnico (RNT) é um documento que faz parte do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), apoia a participação pública e a tomada de decisão informada.
O curso foi ministrado por Júlio de Jesus, engenheiro do ambiente com mais de 25 anos de experiência na elaboração e revisão de EIA, em Portugal e no estrangeiro. Esta ação contou com a participação de profissionais da Administração Pública, empresas de consultoria e associações.
A componente prática do curso permitiu aos formandos compreender a importância e as funções do RNT no âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE); elaborar RNT cumprindo os critérios de boa prática nacionais e internacionais e; detetar os principais problemas e os erros mais comuns na elaboração de RNT.
Os formandos foram sensibilizados para o papel da imagem e uso de ferramentas visuais em participação pública inclusiva. Para demonstrar esta componente, foi convidada Ana Roque de Oliveira, Estudante de Doutoramento no Instituto Superior Técnico, que investiga questões relacionadas com a Participação Pública Inclusiva e Literacia Visual no contexto de AIA.
29/05/2018
7ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’18)
A Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) organizou, em colaboração com a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), a 7ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’18), subordinada ao tema “A Inovação em Avaliação de Impactes”, que decorreu nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2018 na cidade do Porto.
A CNAI’18 contou com cerca de 130 participantes e teve como principal objetivo atender às atuais práticas, preocupações e desafios da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), que permitam abordagens mais eficientes na incorporação da dimensão ambiental (sensu lato) nos processos de decisão, para os tornar mais transparentes e participados.
O programa da CNAI’18 contou com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Engº Carlos Martins (Sessão de Abertura) e com o Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Engº Pimenta Machado (Sessão de Encerramento).
A CNAI’18 foi estruturada em torno sete subtemas, 18 sessões, concretizadas estas na forma de sessões plenárias, paralelas, painéis de discussão e Workshops. A Conferência enquadrou, igualmente, o lançamento oficial da tradução do Guia da IAIA (International Association for Impact Assessment) sobre Avaliação de Impactes Sociais e divulgação da tradução do Guia do ICOMOS sobre Avaliação de Impactes Patrimoniais.
A CNAI’18 organizou um programa de visitas técnicas variado, direcionado para projetos determinantes para a região Norte (Sistema Eletroprodutor do Tâmega; Douro Marina e Reserva Natural Local do Estuário do Douro; Terminal de Cruzeiros do Porto e Leixões), que representassem uma aprendizagem contínua e o cenário ideal para a revisitação do instrumento de AIA.
Foi organizado um jantar evocativo da Conferência no espaço BH Foz e uma visita às Caves do Vinho do Porto (Caves Ferreira e Sandeman), proporcionando uma plataforma descontraída para a troca de ideias e contactos entre os participantes.
A Sessão de Encerramento da CNAI’18 culminou com a apresentação das principais conclusões por painel/sessão, configurando em orientações pragmáticas temáticas e na organização de grupos de trabalho – por exemplo, a produção de “draft” orientador sobre as melhores diretrizes de abordagem das plantas exóticas invasoras em AIA. Na Sessão de Encerramento também se anunciou o “Melhor Poster CNAI’18”, votado pelos participantes, com o tema "A Economia Circular como motor de otimização em AIA", da autoria de Alexandra Duborjal Cabral e Graça Fonseca, da CCDR-Norte.
Créditos: fotos gentilmente cedidas por Ana Cerdeira, Ana Roque de Oliveira e Diogo Real.
25/05/2018
Assembleia Geral Extraordinária da APAI
A Assembleia Geral extraordinária da APAI teve lugar no dia 25 de maio de 2018, no Edifício FC6 - Auditório Ferreira da Silva – da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), à margem da 7ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’18). Foi a Assembleia Geral da APAI com maior participação dos últimos anos, com 32 associados.
Os assuntos principais levados à discussão e deliberação em Assembleia Geral foram a proposta de Regulamento do "Prémio APAI" e a proposta de Regulamento sobre a Qualificação de Peritos Competentes em Avaliação de Impacte Ambiental.
O "Prémio APAI", a atribuir bienalmente, destina-se a galardoar trabalhos de investigação no âmbito da dissertação de Mestrado. Tem como objetivo incentivar a investigação, o desenvolvimento e a inovação em temas relacionadas com a Avaliação de Impactes, nomeadamente a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), premiando a melhor dissertação de Mestrado realizada em universidades ou outras instituições de ensino e investigação portuguesas. O Regulamento deste prémio foi aprovado por unanimidade, tendo sido sugerido completar a designação deste prémio de forma a distingui-lo de outros prémios.
Por sua vez, foi aprovado por maioria (com uma abstenção) o “draft” do Regulamento sobre a Qualificação de Peritos Competentes em Avaliação de Impacte Ambiental (excetuando a informação relativa aos requisitos e aos valores das taxas), enquanto caminho metodológico a seguir, da iniciativa da APAI, para discutir com a Agência Portuguesa do Ambiente e com as várias associações profissionais com interesse no tema. Após essa auscultação, uma nova proposta de Regulamento será objeto de discussão em Assembleia Geral da APAI.
7/05/2018
Conclusões da Conferência 10 anos de AAE
Realizou-se no dia 13 de dezembro de 2017, no auditório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em Alfragide, a Conferência Comemorativa dos 10 anos de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em Portugal subordinada ao tema: “Uma década depois – desafios e oportunidades”.
Esta conferência, organizada em colaboração com a APAI, pretendeu marcar o início de um período de reflexão sobre a abordagem adotada a nível nacional para melhorar a implementação deste instrumento de avaliação ambiental, quer em termos de procedimentos quer em termos de metodologias adotadas.
Foi possível extrair algumas conclusões deste evento através da representação de várias entidades com responsabilidades distintas no contexto da AAE - organismos públicos; empresas consultoras e academia - que partilharam a sua experiência na aplicação deste instrumento e as perspetivas de futuro, refletindo a visão específica associada aos diferentes papéis de cada interveniente.
De entre as intervenções, destacam-se duas de cariz internacional, apresentadas por oradores convidados do Reino Unido e da Dinamarca, as quais permitiram alargar a visão à experiência de outros Estados-Membros.
As conclusões “Uma década depois – desafios e oportunidades” podem ser consultadas AQUI.
27/03/2018
Curso "Gestão de Resíduos de Construção e Demolição"
Decorreu no Porto, nos dias 26 e 27 de março, o curso sobre "Gestão de Resíduos de Construção e Demolição". Esta ação contou com 17 participantes, provenientes da Administração Central e de Autarquias Locais.
O curso, da iniciativa da APAI e com o apoio e certificação do IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública, teve como objetivo geral dotar os formandos com conhecimentos aprofundados sobre gestão de resíduos de construção e demolição, assim como as respetivas obrigações legais nesta matéria. Este curso foi ministrado por Ana Cerdeira, Engenheira do Ambiente, responsável pelas questões ambientais na Direção de Desenvolvimento da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E..
16/03/2018
Assembleia Geral da APAI
Realizou-se a Assembleia Geral ordinária no dia 16 de março de 2018, pelas às 17h30 na Sede da APAI, em Lisboa. A principal finalidade desta Assembleia Geral foi a discussão e aprovação do Relatório de Atividades e Contas (RAC) referente ao ano 2017. Após conhecido o Parecer do Conselho Fiscal, que aprovou as contas, o RAC 2017 foi aprovado por unanimidade. Aproveitou-se, igualmente, este momento para a Direção da APAI prestar algumas informações sobre a atividade da APAI e perspetivas para 2018.
12/01/2018
Assembleia Geral da APAI
A Assembleia Geral extraordinária da APAI realizou-se no dia 12 de fevereiro de 2018, na sede da APAI em Lisboa, com o propósito de discutir e aprovar a Alteração dos Estatutos e prestar Informações sobre a atividade da APAI.
