A lista dos Selos Nacionais de Qualidade é divulgada no site nacional eTwinning e no portal da Equipa de Recursos Tecnologias Educativas (ERTE), da Direção-Geral de Educação.   
Todos os projetos que receberem o Selo Nacional de Qualidade ficam automaticamente selecionados para integrar o grupo dos que poderão vir a ser agraciados com o Prémio Nacional, que será atribuído pela Organização Nacional de Apoio de Portugal (ONA), após seleção e categorização criteriosa.

Durante o mês de setembro, de cada ano, será indicada a data para cerimónia de atribuição dos Prémios Nacionais.

Este selo é concedido pelo Serviço Central de Apoio (SCA) a professores num projeto que: 

1. Tenha sido indicado para Selo Europeu de Qualidade por, pelo menos, um Serviço Nacional de Apoio, após um processo de seleção.

• Cada Serviço Nacional de Apoio propõe os melhores projetos que tenham recebido um Selo Nacional de Qualidade com base na sua classificação.

2. Inclua pelo menos dois parceiros que tenham recebido o Selo Nacional de Qualidade.

É obrigatório ter um Selo Europeu de Qualidade para participar no concurso dos Prémios Europeus eTwinning.

A candidatura ao Selo Nacional de Qualidade decorre durante todo o ano. Contudo, a definição de datas para a avaliação dos projetos é da responsabilidade de cada país, sendo estas estabelecidas pelas respetivas Organizações Nacionais de Apoio. 

Para participar, basta entrar na ESEP, selecionar eTwinning, aceder a “Meus Projetos” e selecionar aquele que deseja candidatar.

Nota: Só pode candidatar-se a selo de qualidade se os 2  fundadores forem de países diferentes. 

A partir de setembro de 2020, a Organização Nacional de Apoio lançou uma candidatura a Prémio Nacional. A candidatura será por projeto e inclui todos os docentes portugueses que receberem Selo Nacional de Qualidade, no ano em questão.

Caso um projeto envolva diversos parceiros portugueses com SNQ, a equipa deverá articular-se no sentido de ser apresentada apenas uma candidatura por projeto. Na candidatura, através de um formulário disponibilizado pela ONA a todos os docentes com SNQ, terão de ser indicadas as categorias a que o projeto é candidato (no máximo de 3).

Apenas deve candidatar-se a Prémio Nacional um projeto muito relevante no âmbito dos cinco critérios avaliados: inovação pedagógica, integração  curricular, colaboração entre escolas parceiras, utilização das tecnologias, resultados, impacto e documentação.

São atribuídos prémios nacionais nas seguintes categorias:

• Ensino pré-escolar

• 1.º ciclo do ensino básico

• 2.º ciclo do ensino básico

• 3.º ciclo do ensino básico

• Ensino secundário

• Ensino profissional

• Primeiro projeto

• Educação inclusiva

• Educação ambiental

• Erasmus +

• Tema do ano

• Educação e robótica

Os prémios europeus eTwinning representam a maior honra que os professores e os alunos podem receber pelo seu trabalho excecional no eTwinning.

Os prémios europeus eTwinning destinam-se a recompensar projetos europeus eTwinning excecionais e dar-lhes a máxima visibilidade. O objetivo é identificar, celebrar e promover práticas inovadoras. Constituem uma iniciativa da Comissão Europeia financiada pelo Programa Erasmus+ da União Europeia.

Os projetos eTwinning promovem a aprendizagem colaborativa: os alunos aprendem uns com os outros, interagem, comunicam e sentem-se assim responsáveis pela sua própria aprendizagem. Um projeto eTwinning europeu começa com a participação mínima de dois professores de países diferentes.

Categorias

A principal categoria dos prémio europeus eTwinning inclui, a partir de 2021, cinco níveis:

• Categoria etária para a educação e acolhimento na primeira infância (EAPI). Para todos os projetos realizados principalmente com alunos até aos 6 anos de idade.

• Categoria etária para alunos dos 7 aos 11 anos de idade – Para todos os projetos realizados principalmente com alunos deste grupo etário.

• Categoria etária para alunos dos 12 aos 15 anos de idade – Para todos os projetos realizados principalmente com alunos deste grupo etário.

• Categoria etária para alunos dos 16 aos 19 anos de idade – Para todos os projetos realizados principalmente com alunos deste grupo etário.

• Projetos na área do ensino e formação profissionais iniciais (EFPI) – Para todos os projetos realizados principalmente por professores que trabalham numa instituição de EFPI e, ao mesmo tempo, lidam com conteúdos/disciplinas profissionalizantes no âmbito de um programa de EFP.

Nota: se um projeto envolver mais de uma categoria etária, a candidatura só pode ser apresentada em relação a uma categoria.

Todos os anos, as Organizações Nacionais de Apoio podem também organizar prémios em categorias especiais cofinanciados com o programa Erasmus+. Os professores podem também candidatar-se a uma dessas categorias especiais, se presente, através do formulário de candidatura.

Foi estabelecida em 2021 uma categoria especial adicional dos prémios europeus eTwinning no domínio da Formação Inicial de Professores, que será premiada em 2022. Este prémio será atribuído através de um processo de seleção diferente, que será divulgado o mais brevemente possível.

Seleção e prémios

Os projetos premiados são selecionados e nomeados em parceria com as Organizações Nacionais de Apoio, que estão envolvidas na criação desta iniciativa através de um processo de criação conjunta. Está disponível nesta página uma descrição completa das várias etapas que envolvem o processo de seleção.

Os prémios são geralmente atribuídos na conferência anual eTwinning. Como complemento, pode também ser organizada uma série de eventos locais para a atribuição de prémios, em concertação com as escolas parceiras vencedoras.

Mais informações sobre os prémios europeus eTwinning

Os prémios europeus eTwinning são atribuídos a projetos eTwinning que passam várias fases de avaliação, designadamente a fase do Selo Nacional de Qualidade, a fase do Selo Europeu de Qualidade, a apresentação de uma candidatura e a seleção. Os parceiros envolvidos nestes projetos são os beneficiários dos prémios, como seguidamente se descreve.

Processo de seleção

 O processo de atribuição dos prémios inclui o seguinte:

1. Fase do Selo Nacional de Qualidade: os projetos devem obter um Selo Nacional de Qualidade. O SNQ é atribuído a projetos que tenham atingido um certo nível de qualidade com base em cinco critérios. A avaliação é levada a cabo pela Organização Nacional de Apoio de cada país.

2. Fase do Selo Europeu de Qualidade: em seguida, os projetos com o Selo Nacional de Qualidade devem ser também distinguidos com o Selo Europeu de Qualidade pelo Serviço Central de Apoio quando um projeto cumpre os dois critérios seguintes:

• A) O projeto foi nomeado para o Selo Europeu de Qualidade por, pelo menos, uma Organização Nacional de Apoio, após um processo de seleção. Cada Organização Nacional de Apoio apresenta os Selos Nacionais de Qualidade mais destacados com base na sua pontuação de qualidade.  

• B) O projeto inclui pelo menos dois parceiros que tenham recebido o Selo Nacional de Qualidade.

Os Selos Europeus de Qualidade são atribuídos uma vez por ano a projetos e são apresentados no Portal eTwinning.

3. Fase de candidatura dos prémios europeus eTwinning: os professores envolvidos em projetos que passaram as duas fases anteriores podem candidatar-se aos prémios europeus eTwinning através de um formulário de candidatura disponível na plataforma eTwinning. O período de candidatura para os prémios europeus eTwinning decorre normalmente durante os meses de outubro e novembro. As datas exatas são comunicadas quando o formulário de candidatura é lançado.

4. Fase de avaliação: todas as candidaturas são então avaliadas através de um minucioso procedimento que envolve juízes a nível nacional e europeu, como se segue:

• Primeira ronda: as Organizações Nacionais de Apoio (ONA) designam projetos para passar à segunda ronda. A designação é baseada na avaliação (consultar os critérios na secção E.) das atividades dos projetos descritas no formulário de candidatura e numa avaliação dos resultados disponíveis (por exemplo, no TwinSpace dos projetos).

• Segunda ronda: um Júri europeu composto por membros das ONA seleciona uma lista restrita de projetos com base nos resultados da primeira ronda (consultar os critérios de avaliação na secção E.). A seleção baseia-se na comparação dos projetos nomeados por cada ONA no âmbito de um quadro comum (consultar os critérios de avaliação na secção E.). O resultado desta etapa é uma lista restrita de projetos.

• Ronda final: um Grande Júri, incluindo membros da Comissão Europeia, da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) e do Serviço Central de Apoio, apresenta uma avaliação baseada na lista restrita decorrente da segunda ronda e decide os primeiros e os segundos classificados nas várias categorias.

São fornecidas mais informações sobre o processo e os critérios de avaliação na secção de perguntas mais frequentes abaixo.

A. Quais são os critérios de elegibilidade?

• Para se candidatarem ao concurso, os utilizadores devem estar registados no eTwinning e ser validados pela ONA.  

• O formulário de candidatura deve ser preenchido na sua totalidade (ver "candidatura" abaixo) e apresentado antes da data limite.

• A candidatura deve referir-se a projetos que tenham sido distinguidos com o Selo Europeu de Qualidade em qualquer ano de vida do projeto e que tenham estado ativos no ano letivo anterior.

• Os projetos só podem, em princípio, participar uma vez no processo de avaliação dos prémios eTwinning. No entanto, os projetos que tenham demonstrado uma melhoria e desenvolvimento significativos ao longo do tempo podem candidatar-se uma segunda vez, a critério das Organizações Nacionais de Apoio do candidato.

B. Como podem os professores candidatar-se?

• Todos os membros elegíveis dos projetos que passaram no processo acima descrito podem candidatar-se com um ou mais projetos.  

• Cada projeto só pode ter uma candidatura. Por conseguinte, os parceiros em cada projeto devem decidir entre si quem se vai candidatar e apresentar a candidatura. Os outros membros do projeto podem dar mais contributos para enriquecer a candidatura.

• As candidaturas são enviadas clicando na ligação disponível na plataforma eTwinning.

• A informação apresentada deve ser exaustiva. Além disso, os candidatos são incentivados a redigir a candidatura com um processador de texto e a copiar o texto para o formulário de candidatura uma vez concluído. Podem, assim, partilhar também a candidatura com os parceiros antes de a enviarem.

C. O que é uma candidatura?

Uma candidatura é o resultado do formulário de candidatura apresentado por um candidato e que se refere a um projeto eTwinning (ver "elegibilidade" acima). O projeto deve ter resultados tangíveis que deem aos avaliadores uma ideia concreta do valor, processo e resultados do projeto. Cada candidatura inclui os seguintes elementos:

• Pormenores do projeto.

• Dados do candidato

• Categoria etária

• Descrições dos vários elementos dos projetos tal como definidos pelos critérios presentes no formulário de candidatura e que sejam coerentes com os critérios do Selo Nacional de Qualidade

• Ligações e documentos para os resultados do projeto. Os autores são encorajados a publicar o máximo possível do seu trabalho, tendo em conta as questões de proteção de dados e direitos de autor. Os avaliadores não têm acesso a materiais restritos, como TwinSpaces privados.

D. Quais são as regras gerais? Existem motivos de exclusão?

• As candidaturas apresentadas à competição dos prémios eTwinning estão sujeitas à política de direitos de autor do eTwinning, que por sua vez está sujeita à Creative Commons 4.0. Tal significa que a sua reprodução é autorizada desde que a fonte seja mencionada, salvo indicação em contrário. Quando for necessário obter autorização prévia para a reprodução de informações, essa autorização anula a autorização geral acima referida e indica claramente quaisquer restrições de utilização.

• Tal como no caso de todas as atividades eTwinning, também os projetos eTwinning devem aderir ao código de conduta do eTwinning. Os membros dos projetos que violem o código estão sujeitos às consequências descritas na secção "D. Violação do Código de Conduta", que podem igualmente afetar o próprio projeto.

• Em conformidade com os artigos 136.º e 141.º do Regulamento Financeiro da UE, o eTwinning excluirá um concorrente que se determine seja culpado de falta profissional grave por ter violado as leis ou regulamentos aplicáveis ou as normas éticas da profissão docente, ou por se ter envolvido em qualquer conduta irregular que tenha impacto na sua credibilidade profissional, quando essa conduta denote atos dolosos ou negligência grave, incluindo, em particular, qualquer uma das seguintes situações:

  • (i) distorção fraudulenta ou negligente de informações necessárias para a verificação da ausência de motivos de exclusão ou do cumprimento de critérios de elegibilidade ou de seleção ou na implementação do compromisso jurídico;

  • (ii) celebração de acordos com outras pessoas ou entidades com o objetivo de falsear a concorrência;

  • (iii) violação dos direitos de propriedade intelectual;

  • (iv) tentativa de influenciar a tomada de decisão do gestor orçamental responsável durante o processo de atribuição;

  • (v) tentativa de obter informações confidenciais que lhe possam conferir vantagens indevidas no processo de atribuição;

Os participantes nesta competição são os únicos responsáveis pelas atividades realizadas no âmbito do projeto objeto de atribuição.

Em caso de incumprimento das regras acima mencionadas, bem como das regras de privacidade de dados, direitos de autor e plágio, os professores candidatos e os seus projetos não serão considerados como candicaturas válidas, e como resultado, serão excluídos do concurso.

E. Quais são os critérios de avaliação considerados?

Os avaliadores da primeira ronda (das Organizações Nacionais de Apoio) e da segunda ronda (do Júri Europeu) consideram os seguintes critérios:

• Inovação pedagógica: de que modo aspetos dos projetos podem ser considerados mais inovadores e criativos relativamente ao conteúdo e aos objetivos, à abordagem, às atividades e metodologia, aos produtos finais, à divulgação e à publicação.

• Integração curricular: de que modo o projeto foi integrado no currículo.

• Colaboração entre as escolas parceiras: de que modo cada membro do projeto contribuiu para o seu desenvolvimento, trabalhando em conjunto com os outros membros.

• Utilização da tecnologia: de que modo o projeto utilizou ferramentas de TIC de forma criativa.

• Resultados, impacto e documentação: que resultados e benefícios resultaram das atividades do projeto e como foram difundidos para além dos membros.

Na terceira e última ronda, o grande júri tem em consideração vários elementos da avaliação anterior, como a qualidade global dos projetos, a sua replicabilidade, o nível de colaboração entre parceiros de diferentes países, a relevância dos tópicos tratados, etc.

F. Qual é o prémio final?

Só serão oficialmente premiados os parceiros que tenham recebido um Selo Europeu de Qualidade para o projeto vencedor.

O prémio inclui o seguinte:

• A Comissão Europeia convidará um conjunto* de professores elegíveis dos projetos vencedores e dos segundos classificados em todas as categorias etárias para participar num dos eventos organizados pela Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura. O custo da participação no evento escolhido será inteiramente financiado pela Comissão Europeia: a viagem e o alojamento dos vencedores de prémios são diretamente organizados pelo Serviço Central de Apoio.

• No caso dos projetos vencedores em todas as categorias etárias: todos os parceiros elegíveis e alunos dos projetos vencedores nas categorias principais receberão:

  • Um troféu e um certificado para todos os membros do projeto,

  • Um certificado para as suas escolas

  • Um certificado para os seus alunos

  • Um testemunho de reconhecimento a definir anualmente em função das disponibilidades orçamentais

  • No caso do segundo classificado dos projetos em todas as categorias etárias, todos os parceiros elegíveis dos projetos classificados em segundo lugar receberão:

  • Um troféu e um certificado para os professores

  • Um testemunho de reconhecimento a definir anualmente em função das disponibilidades orçamentais

 *O número de beneficiários participantes está sujeito às disponibilidades orçamentais.

Nota: Estes prémios para professores e alunos estão sujeitos às disponibilidades orçamentais. O Comité Diretivo do eTwinning que supervisiona a implementação do projeto confirmará anualmente o prémio final. Esta informação será partilhada nesta mesma página e divulgada tão amplamente quanto possível.