Orçamento Participativo das Escolas 2026

Nos termos do Despacho nº 436-A/2017, de 6 de janeiro, do Gabinete do Ministro da Educação, está aberto o procedimento para a apresentação de propostas dos alunos, no âmbito do projeto “Orçamento Participativo das Escolas” (OPE). O OPE constitui, desde janeiro de 2017, uma oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.  

Potenciando o surgimento de projetos que promovam uma participação ativa e informada dos cidadãos, o OPE tem como objetivos cimeiros fomentar o espírito de cidadania e valorizar a opinião e a capacidade argumentativa dos estudantes nos processos de decisão.

Podem apresentar propostas de OPE os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.

As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação atribuída ao orçamento.

Cada proposta deve ser subscrita individualmente ou em grupo (máximo de 5 proponentes); ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes com direito de voto, através da indicação do nome, número de estudante e assinatura.

Nesta edição, tal como nas anteriores, e dando continuidade à promoção da literacia digital como uma prioridade educativa do nosso tempo, é possível apresentar diretamente as candidaturas na página do OPE https://opescolas.pt/ no separador “Inscrição”. As candidaturas podem, ainda, ser entregues nos Serviços Administrativos em papel, até ao dia 24/04/2025.

O valor da verba a atribuir no âmbito do OPE 2025 é de um euro por cada aluno do 3.º ciclo e do ensino secundário.

A votação decorrerá no dia 16/4/2026, das 10h00 às 15h30, no Salão Polivalente da escola.

Participa. Apresenta a tua ideia e exerce o teu direito e dever de cidadania!

Calendarização

Formulário de participação

Descrição da proposta

Página oficial do Orçamento Participativo das Escolas