PROTECÇÃO

PROTECCÇÃO:

Durante a navegação os utilizadores deverão ter em conta diversos aspectos como por exemplo os direitos de autor (assunto que é apresentado noutro frame desta biblioteca). Para protecção, existem vários sistemas que permitem validar a autenticidade da informação:

assinatura digital, [digital signature]

Em criptografia assimétrica, processo de assinatura electrónica que permite ao titular usar a chave privada para garantir a autoria do documento electrónico e concordância com o seu conteúdo e ao destinatário usar a chave pública para verificar se a assinatura foi criada mediante o uso da correspondente chave privada e se o documento electrónico não foi alterado depois de aposta a assinatura.

assinatura electrónica, [ e-signature / electronic signature]

Resultado de um processamento electrónico de dados sobre um documento electrónico, susceptível de constituir objecto de direito individual e exclusivo e de ser utilizado para dar a conhecer a autoria do documento.

barreira de segurança, [firewall]

Sistema concebido para impedir acessos não autorizados dirigidos a ou provenientes de uma rede privada.

dados pessoais, [personal data]

Informações relativas a uma pessoa física, de carácter geralmente reservado, que permitem identificá- la, directa ou indirectamente.

Nota: Constituem dados pessoais as informações relativas à identidade e ao estado civil, bem como informações de natureza profissional, financeira, médica e/ou judicial.

propriedade intelectual, [ intellectual property]

Propriedade que deriva do trabalho da mente ou do intelecto, especificamente uma ideia, uma invenção, um processo, um programa, uns dados, uma fórmula ou uma aplicação.

Nota: A propriedade intelectual tem os atributos da propriedade pessoal e pode ser comprada, atribuída, licenciada, prometida ou transferida da mesma maneira que a propriedade pessoal. Por exemplo, as patentes e os direitos de autor são dois modelos da protecção da propriedade intelectual e são regidos pela lei nacional.

software de domínio público, [public domain software]

Software cujo autor renunciou aos respectivos direitos, e que portanto pode ser copiado, distribuído e transformado livremente.

Nota: O software de domínio público difere do software gratuito, que possui direitos de autor mas para o qual não se paga inscrição para utilização, e difere ainda do software de utilização restrita, que possui direitos de autor e para o qual se paga uma inscrição após um tempo limitado de utilização.

software gratuito, [freeware]

Software com direitos de autor mas grátis para os utilizadores e disponível em vários sítios da Internet.

Nota: O software gratuito difere do software de domínio público, que não possui direitos de autor, e difere ainda do software de utilização restrita, que possui direitos de autor e para o qual se paga uma inscrição após um tempo limitado de utilização.