CRÔNICAS DO DIRETOR

O GOVERNO MAIS CORRUPTO DA HISTÓRIA e SUAS MIGALHAS

Fico pensando no que ocorre pelo Brasil agora: corrupção, opulência e miséria. A banda podre do PT chafurdou-se no lamaçal do ódio e pela lógica da continuidade no poder, utilizou-se de um esquema de corrupção que choca até mesmo os mais experientes políticos afastados da cena.  Nesse sentido Collor é fichinha perto do que está acontecendo. E ele sofreu um impeachment que o tornou inelegível por oito anos. Hoje, senador da República, voltou "por cima" com o apoio da patuleia e direito a "selfie" com o ex presidente Lula. É o mesmo caso que colocou Dilma num maldito segundo mandato: seu silêncio machuca a gente por dentro, fere nossa alma e o que existe de mais sagrado em cada um de nós.

Dilma deve estar deitada no berço esplêndido com seus apoiadores, governadores, congressistas da base aliada, militantes políticos. Afunda cada vez mais num Brasil que elegeu como lema de sua extravagância. Comete um erro que jamais será esquecido. O confisco das cadernetas de poupança do povo brasileiro tem novo nome: chama-se arrocho salarial, perda de direitos trabalhistas importantes, aumento no preço do combustível, na luz, na água e na cesta de alimentos, taxas de juros absurdas, empréstimos por parte do BNDES para amigos, parentes e famosos, distribuição de cargos políticos nas Estatais, farras com festas e viagens internacionais, inflação e desemprego acentuados. E tudo isso acontece sem que sofra um processo de impeachment que traria para o país mais sofrimento e miséria, situação que definitivamente dividiria o Brasil.

Em Belo Horizonte o governo de Fernando Pimentel, quer dizer, o governo do Partido dos Trabalhadores (o mandato não pertence ao candidato mas ao partido) causa apreensão e medo no povo mineiro. O homem não sofre processo, foi eleito legitimamente e muito bem eleito pelo povo das Minas, acabando com uma farra de 12 anos do governo anterior com direito a aeroporto em Cláudio, perda de garantias históricas por parte dos professores, criações de tabelas grotescas de subsídios aos professores, mentiras covardes divulgadas pela mídia como a do pagamento do piso salarial nacional, conluio com a Assembleia dos "notáveis" na criação de leis que feriram gravemente 98 mil servidores e a Constituições Federal e Mineira.

O medo é que Belo Horizonte se transforme numa Brasília e de uma Brasília numa Petrobrás, porque não adianta o homem ser bom se quem manda no homem é o partido e o partido não presta. O defeito de Fernando Pimentel é ter esse partido. A solução seria o abandono do Partido dos Trabalhadores que está, deveras, envolvido com empreiteiras, relacionadas a empréstimos fraudulentos que atingiram seu tesoureiro. Até onde vai esse esquema de corrupção, o mais nefasto da história do Brasil?

Fica em mim o medo de que as migalhas desse banquete farto e criminoso se espalhem para os Estados que não têm nada com isso. Lembro quando era criança e pisava com força nas colônias de formigas lava-pés: ficava observando, um tanto quanto obcecado como elas se espalhavam fugindo para todos os cantos, organizando suas colônias de fora para dentro e picando os pés de qualquer um que ameaçasse esmagar seu império.

Migalhas que se espalham como num banquete farto e miserável.

UMA SOLUÇÃO PARA MINAS

Com a apresentação dos resultados da situação financeira do Estado divulgada pela equipe de consultores do governador Fernando Pimentel, em auditoria promovida por sua cúpula e que se resume na total incapacidade de gestão do governo anterior, soluções são apontadas para a resolução de conflitos em diversas áreas do governo. Dentre elas, destaca-se a educação, plataforma política prioritária que levou o candidato ao cargo máximo da representação executiva, em esmagadora vitória nas últimas eleições.

Entretanto, faz-se necessário abrir espaço para o debate que deverá ser promovido em breve pelo sindicato dos professores, em função do candidato ter assumido a responsabilidade de atualizar os proventos da educação, fazendo cumprir a lei federal n° 11.738, que estabelece o pagamento do piso salarial nacional. 

O governo para sanar o problema da educação em Minas Gerais, apresenta como proposta e alternativa provisória o pagamento de um abono à categoria no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Detalhe: pagamento esse dividido em 04 parcelas que deverão abastecer os contracheques dos servidores até outubro de 2016. Além disso, propõe fazer o escalonamento do pagamento do piso de maneira que, até 2018, todo servidor professor da educação da rede estadual, receba pouco menos de R$ 2000,00 (dois mil reais) para uma jornada de 24 horas semanais.

Outra alternativa é efetivar 60 mil servidores, proposta esta dividida em 04 etapas, sendo 15 mil nomeações por ano até o final do mandato. Segundo o governo o que se gasta com designação é um valor absurdo que só pode ser corrigido com a diminuição desse processo. Como existem na rede cerca de 60 mil servidores designados (um terço), minimiza-se o problema, não com o fim da designação, mas com uma drástica diminuição em seus quadros.

A solução do governo não resolve o problema, causa desconforto com o sindicalismo que promete entrar em greve a qualquer momento.

Uma solução simples poderia amenizar o sofrimento de professores de carreira, que, através do concurso público investiram tempo e dinheiro para a aquisição da estabilidade no poder público estadual: falo do instituto da DOBRA, processo que existe em boa parte das municipalidades, em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, dentre outros municípios, experiência vivenciada pela Secretária de Estado de Educação, quando era Secretária Municipal em BH, na gestão do então prefeito Fernando Pimentel. Mas, afinal de contas, o que seria tal instituto?

Por esse importante mecanismo a Secretaria de Estado de Educação priorizaria em qualquer cargo vago ou em substituição servidores de carreira, ou seja, servidores que já estejam atuando na Rede Estadual na docência, não se encontram em ajustamento funcional ou licença médica. Importante dizer  que quando uma vaga é disponibilizada através do portal da educação, cumpridos alguns rituais, ela é imediatamente preenchida por servidor designado, contratado e com vínculo precarizado. Com a adesão do mecanismo da DOBRA, ao surgir uma vaga, a prioridade no preenchimento da vaga será sempre de um servidor de carreira, de preferência da escola ou de outra na localidade. A ideia desse instituto é sempre priorizar o servidor de casa que poderá atuar na chamada dobra de serviço. O servidor que assumir uma dobra não poderá entrar de licença. Se isso ocorrer, qualquer que seja o motivo, perderá automaticamente o direito à dobra no Estado.

Essa solução imediatista certamente trará para o Estado, a longo prazo, economia de recursos e uma diminuição drástica de servidores faltosos e de licença médica, pois quem possuir um cargo e desejar adotar uma dobra, não poderá afastar-se para tratamento de saúde, pois perderá a dobra.

É óbvio que o instituto da designação não acabará jamais, sobretudo porque a educação é um sistema dinâmico que sempre dependerá de profissionais aptos a exercer a função num quadro de constantes mudanças. Preciso dizer também que o instituto da dobra deve ser discutido com a categoria, normatizado através de diretrizes próprias, resoluções e normas gerais para a pacificação e obtenção de sucesso na empreitada. Lembro também que a exemplo dos municípios, a dobra também poderá ser oferecida ao servidor designado, desde que cumpridos alguns requisitos que devem ser estudados, tais como a prioridade sempre ser do servidor efetivo, condição sine qua non para o funcionamento da própria estrutura organizacional.

O processo de designação também deve passar por mudanças radicais, pois é um instituto carregado de erros absurdos e que não garante uma justa e democrática contratação de professores. Sabemos que nesse processo muitos professores saem feridos e mutilados pela impossibilidade do Poder Público fiscalizá-lo.

Entendo que a melhor forma passa pela criação de núcleos de contratação de professores - os chamados NCPs - de maneira regionalizada, com fiscalização de inspetores escolares que deveriam ter a exclusividade da função na contratação de profissionais para a escola, isso, claro, depois de atendidas as prerrogativas da dobra escolar. Esses núcleos funcionariam como agências que diminuiriam a burocracia da escola e existiriam para resolver conflitos ligados à designação, que no modelo atual traz grande desgaste com denúncias em função de irregularidades no processo.

Dessa forma teríamos condições de inovar na educação, através da valorização dos servidores de carreira, sem deixar de lado uma atenção especial aos professores contratados. Para que esse projeto seja uma política pública de amplo acesso e não uma política de governo, faz-se necessário a realização de concurso público a cada dois anos, sempre criando alternativas e oportunidades para o ingresso de novos professores na rede.

Acredito que assim poderemos diminuir a onerosidade causada pelo instituto da designação, teríamos redução de custos no Estado que poderão ser revertidos para a própria educação, seja através da promoção de cursos de aperfeiçoamento ou de uma política salarial competitiva e atrativa para jovens que sonham com um cargo público.

Fonte: Blog dos Estudantes das Escolas de Minas Gerais