Oposição firme e construtiva

A CDU na oposição tem marcado a diferença, com resultados que poderiam ser mais positivos se tivesse mais força nos órgãos da cidade e da freguesia.

Após seis anos de maiorias do PSD e do CDS-PP, a Câmara Municipal de Lisboa é governada, há quase dois anos, por uma maioria do PS, com o BE (ou já só com o «Zé» que tanta falta fazia) e com o grupo de Helena Roseta. Mas esta «nova» maioria pouco de novo trouxe na resposta aos grandes problemas da cidade. Algumas propostas importantes dos eleitos do PCP e do PEV foram aprovadas, mas continuam, na maior parte, sem ser postas em prática.

Na nossa freguesia, a maioria PSD/CDS-PP procura agora responsabilizar a Câmara pelo seu fraco dinamismo e pela sua limitada intervenção local. Mas antes fez par com maiorias do PSD e do CDS na CML, tanto com Santana Lopes, como com Carmona Rodrigues - e daí também não veio especial bem ao Coração de Jesus.

Com apenas um eleito na Assembleia de Freguesia - Eduardo Menezes, até Dezembro de 2007, e Domingos Mealha, desde então -, o PCP e a CDU têm mantido uma oposição firme e construtiva, perante uma maioria que, por regra, permanece silenciosa e apoia incondicionalmente o executivo, e perante uma representação do PS que não mostra nem empenho, nem trabalho, nem capacidade.

A CDU bateu-se para que as leis que regem o poder local democrático fossem cumpridas. O presidente da Junta já começou a apresentar à Assembleia uma informação escrita sobre a actividade do trimestre anterior, mas o Estatuto de Oposição ainda não é respeitado na elaboração do Plano e Orçamento.

Procurámos que as «queixas» sem consequências se traduzissem em actos para resolver problemas. Não foi aprovada a nossa proposta de constituição de uma comissão para defesa da extensão do Centro de Saúde, mas foi aceite que uma delegação fosse visitar a obra do futuro hotel, que está a perturbar há mais de um ano o dia-a-dia de quem tem que passar pela Travessa de Santa Marta.

Apontámos a contradição entre as muito ampliadas preocupações com os idosos, que são uma grande parte da nossa população, e a pequena faixa que é abrangida pelas poucas iniciativas da Junta.

Mostrámos que os moradores, se forem informados e chamados a participar, reagem positivamente. Pela primeira vez, há muitos anos, houve público a assistir à Assembleia de Freguesia do passado mês de Abril e, para tal, confiamos que contribuiu a informação que divulgámos dias antes nalgumas das ruas mais habitadas.

O que está mal, naturalmente, não são as boas intenções nem o esforço generoso do presidente e de mais uma ou mais outro dos eleitos. O que faz falta mudar é a política, a concepção de exercício do poder local.

A freguesia e a população precisam de uma Junta e uma Assembleia mais democráticas, mais dinâmicas, que respondam prontamente aos pequenos problemas e que saibam exigir respostas para os restantes (muitos dos quais extravasam as competências da freguesia).

Para esta mudança, a freguesia precisa que a população esteja mais informada e tenha mais intervenção e que, nos órgãos autárquicos do Coração de Jesus e de Lisboa, a CDU seja mais forte.

Maio de 2009