2009NOV

Entre os objetivos de criação da APA do Ibirapuitã está "proteger a cultura do gaúcho da fronteira". Dentro da nossa limitação de pessoal (02 analistas ambientais), temos procurar atender a todos os 12 objetivos da APA listados na Lei n. 9985/2000 e no Decreto Federal n. 529/1992.

Assim sendo, prestamos contas da participação da APA do Ibirapuitã/ICMBio/MMA na Conferência Municipal de Cultura de Sant'Ana do Livramento hoje (07/11) pela manhã. Seguem as propostas incluídas pelo grupo de discussões do qual participaram a analista ambiental Eridiane Lopes da Silva, a Sra. Raiska Pujol e os Srs. Airton Medina e Cláudio Milan:

1. DESCENTRALIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO - o município e as instituições que tem alguma interface com a área cultural devem proporcionar a quebra de barreiras físicas, econômicas, sociais e culturais existentes e que fazem com que expressões culturais fiquem restritas a espaços físicos ou grupos, sendo desconhecidas para o restante do município. Deve ser montado um plano de desenvolvimento cultural que permita uma via de mão dupla entre as atividades culturais promovidas no centro de Livramento e nos bairros e área rural. Deve ser levada em consideração a diversidade existente na "linguagem" de cada região/comunidade, de forma que as ações culturais planejadas considerem estas diferenças de linguagem e de capacidade de compreensão de cada público.

2. MONTAR UMA ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA A DIVULGAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS - esta estratégia deve promover oportunidade para que todos os santanenses conheçam seus artistas/artesãos, bem como deve promover a divulgação deles fora do município. Devem ser pensadas formas de proporcionar a divulgação dos artistas/artesãos locais no município e fora dele, seja promovendo eventos exclusivamente para este fim, seja promovendo e divulgando o trabalho dos artistas/artesãos locais em eventos regionais, nacionais e internacionais. Deve ser pensada estratégia de melhoria de geração de renda a partir da arte local para que estes artistas e artesãos possam continuar exercendo a arte como sua fonte de renda.

3. INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - apesar de existir, o fundo está desativado. Instituí-lo significa: [a] avaliar, do ponto de vista jurídico, se ele atende às necessidades locais, ou se a legislação municipal deve ser modificada para que ele cumpra este fim, [b] capacitar pessoas para operá-lo (captar e gerir recursos), [c] criar mecanismos de captação de recursos para o fundo, e [d] colocá-lo em EFETIVO funcionamento.

4. PROMOVER CAPACITAÇÃO DE PESSOAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS - se existe o compromisso de trabalhar a cultura como geradora de renda, é necessário passar a enxergar CULTURA como uma CADEIA PRODUTIVA que envolve as seguintes etapas: [a] Produção Cultural, [b] Elaboração do Projeto e Captação de Recursos, [c] Gestão do Recurso e Prestação de Contas. As pessoas e instituições do município são ótimas na primeira etapa da cadeia (produção cultural), porém é urgente melhorarmos nossa capacidade para trabalhar as etapas seguintes. Esta capacitação deve ser direcionada a pessoas que atuam nos órgãos governamentais e nas instituições não governamentais que possuem alguma interação com a área cultural, porém deve ser permitido que outros santanenses também possam participar destas capacitações ainda que não representem formalmente alguma instituição.

5. IDENTIFICAR E CAPACITAR PESSOAS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DOS PROJETOS E PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS - preferencialmente pessoas da área contábil e administrativa que já possuam o perfil para este trabalho mais burocrático. Esta capacitação deve ser direcionada a pessoas que atuam nos órgãos governamentais e nas instituições não governamentais que possuem alguma interação com a área cultural, porém deve ser permitido que outros santanenses também possam participar destas capacitações ainda que não representem formalmente alguma instituição.

6. REALIZAR MAPEAMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO - identificar quem faz o quê, onde, como e quando. Identificar eventos e identificar artistas/artesãos. Este mapeamento é essencial para que os gestores públicos possam ter uma visão estratégica das potencialidades, demandas comuns e deficiências/problemas que devem ser enfrentados, para só então poder traçar as estratégias de planejamento, promoção, divulgação, captação de recursos, interação com outras áreas (como turismo, indústria e comércio, infra-estrutura, por exemplo), capacitações, interação com as esferas estaduais e federais, bem como integrar as expressões culturais nas atividades de promoção internacional (custeados pelo Ministério do Turismo ou pelo Ministério da Cultura, por exemplo), etc.

Entre as discussões com o grande grupo foram ainda levantadas as seguintes propostas:

A. Levar as propostas e discussões apresentadas na Conferência para serem discutidas ao longo de todo o ano dentro do Conselho Municipal de Cultura;

B. As instituições e a comunidade santanense devem cobrar do poder público que torne o Fundo Municipal de Cultura EFETIVO.

Assim que os organizadores disponibilizarem o material que será sistematizado, disponibilizaremos cópia na Seção [Arquivo] deste site.

Fonte: Escritório da APA do Ibirapuitã/ICMBio/MMA