Denúncia e apoio

A denúncia é um passo fundamental para proteger crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Mesmo diante de dúvidas, é importante agir. Existem canais seguros e uma rede de proteção preparada para acolher, investigar e garantir os direitos das vítimas.

1. Você pode e deve denunciar

• Mesmo sem ter certeza ou provas concretas

• Mesmo que a violência tenha ocorrido há muito tempo

• Mesmo que a vítima não seja da sua família

• Mesmo que você apenas suspeite ou tenha ouvido falar

A ausência de provas não impede a denúncia. Os órgãos responsáveis estão preparados para investigar e coletar evidências.

2. A denúncia pode ser anônima

• É possível denunciar sem se identificar

• Isso garante mais segurança para quem denuncia

• As autoridades irão investigar a situação

Denunciar é um ato de proteção, não de acusação direta.

3. Para que serve a denúncia?

• Proteger a criança ou adolescente

• Interromper situações de violência

• Responsabilizar o agressor

• Acionar a rede de proteção

A denúncia deve ser rápida e eficaz, pois pode evitar a continuidade da violência.

4. Onde denunciar?

Você pode denunciar por diferentes canais:

• Conselho Tutelar (diretamente ou por telefone local)

• Disque 100 (Direitos Humanos)

• Aplicativo Proteja Brasil

• Delegacias (especializadas ou comuns)

• Ministério Público

Todos esses canais fazem parte da rede de proteção e podem encaminhar o caso corretamente.

5. O que acontece depois da denúncia?

Após a denúncia, há um fluxo de atendimento estruturado:

• Recebimento da denúncia

• Escuta inicial e acolhimento

• Análise do caso e dos riscos

• Encaminhamentos imediatos

• Acompanhamento do caso

• Acionamento de instâncias legais (se necessário)

• Aplicação de medidas protetivas

Essas etapas visam garantir a proteção integral da criança ou adolescente.

6. O papel do Conselho Tutelar

• O Conselho Tutelar é um dos principais órgãos de proteção:

• Atua na garantia de direitos

• Recebe e encaminha denúncias

• Aplica medidas protetivas

• Articula a rede de proteção

Importante:

• Não é um órgão de punição

• Não investiga crimes

• Atua na proteção e encaminhamento

7. Como a escola deve agir

• A escola tem papel essencial no encaminhamento:

• Acolher a criança com escuta sensível

• Registrar sinais ou relatos

• Comunicar imediatamente à direção

• Encaminhar ao Conselho Tutelar

Importante:

• Não investigar

• Não confrontar

• Garantir sigilo e proteção

A escola é um dos principais canais de identificação e encaminhamento de casos.

8. O que é escuta especializada?

• A escuta especializada é um procedimento previsto em lei:

• Realizada por profissionais capacitados

• Em ambiente acolhedor e seguro

• Sem investigação ou pressão

• Evita a revitimização

Ela é diferente do depoimento judicial e tem como objetivo acolher e proteger.

Fonte: Lei nº 13.431/2017

9. Rede de proteção: quem atua?

• A proteção envolve diferentes serviços articulados:

Assistência social

• CRAS: prevenção e fortalecimento de vínculos

• CREAS: atendimento especializado

Saúde

• Hospitais, UBS e CAPS

• Atendimento emergencial e acompanhamento

• Notificação obrigatória (SINAN)

Segurança e justiça

• Delegacias (investigação)

• Ministério Público (ação judicial)

• Poder Judiciário (decisões legais)

Organizações e canais online

• SaferNet Brasil (denúncias online)

• Childhood Brasil (encaminhamento e campanhas)

Todos esses serviços atuam de forma integrada para garantir proteção.

10. A proteção continua após a denúncia

• O atendimento não termina com a denúncia:

• Acompanhamento contínuo do caso

• Apoio psicológico e social

• Monitoramento da situação

• Garantia de direitos

O objetivo é assegurar a proteção integral da criança ou adolescente.

Para lembrar

• Denunciar é proteger

• Você não precisa ter certeza para agir

• Existem canais seguros e anônimos

• A rede de proteção está preparada para acolher