Mesa Redonda - Licenciamento Ambiental
Mesa Redonda - Licenciamento Ambiental
18/11/2020 (Quarta-Feira), 19:30 às 21:30
18/11/2020 (Quarta-Feira), 19:30 às 21:30
Transmissão: https://youtu.be/egLd67EiIs0
Transmissão: https://youtu.be/egLd67EiIs0
Desde a década de 1980, a pauta ambiental passou a ocupar destaque na agenda política de diversos países. No Brasil, diversos ativistas (principalmente, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, seringueiros, extrativistas entre outros) passaram a denunciar o avanço de latifundiários, garimpeiros, madeireiros de forma ilegal sobre terras tradicionalmente ocupadas, bem como o aumento de empreendimentos potencialmente poluidores/impactantes. Ao mesmo tempo, a comunidade científica demonstrou a relação causal entre mudanças climáticas e atividades humanas, alertando para o aceleramento de transformações terrestres que impossibilitarão a vida no planeta.
Desde a década de 1980, a pauta ambiental passou a ocupar destaque na agenda política de diversos países. No Brasil, diversos ativistas (principalmente, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, seringueiros, extrativistas entre outros) passaram a denunciar o avanço de latifundiários, garimpeiros, madeireiros de forma ilegal sobre terras tradicionalmente ocupadas, bem como o aumento de empreendimentos potencialmente poluidores/impactantes. Ao mesmo tempo, a comunidade científica demonstrou a relação causal entre mudanças climáticas e atividades humanas, alertando para o aceleramento de transformações terrestres que impossibilitarão a vida no planeta.
Em suma, os diversos atores alertaram e alertam incessantemente para o esgotamento do modelo econômico calcado em uma visão de natureza como matéria-prima para o desenvolvimento.
Em suma, os diversos atores alertaram e alertam incessantemente para o esgotamento do modelo econômico calcado em uma visão de natureza como matéria-prima para o desenvolvimento.
Um grande ganho democrático nesse cenário foi a promulgação da Constituição Federal de 1988, a qual foi um marco para as pautas socioambientais. A CF 88 fortaleceu também a proteção ao patrimônio arqueológico que já era prevista desde a Lei Federal 3.924 de 1961. De lá para cá, foram criados instrumentos legais para a inserção desse patrimônio também no âmbito do licenciamento ambiental. Não obstante, ainda se faz necessário o fortalecimento dos dispositivos legais, das instituições públicas e a criação de parâmetros para a atuação profissional e científica de arqueólogos em contexto de licenciamento.
Um grande ganho democrático nesse cenário foi a promulgação da Constituição Federal de 1988, a qual foi um marco para as pautas socioambientais. A CF 88 fortaleceu também a proteção ao patrimônio arqueológico que já era prevista desde a Lei Federal 3.924 de 1961. De lá para cá, foram criados instrumentos legais para a inserção desse patrimônio também no âmbito do licenciamento ambiental. Não obstante, ainda se faz necessário o fortalecimento dos dispositivos legais, das instituições públicas e a criação de parâmetros para a atuação profissional e científica de arqueólogos em contexto de licenciamento.
Assim sendo, considerando o delicado momento político que vivemos, a comissão organizadora da V Reunião da SAB-CO/1º CACO promove essa mesa redonda, visando ampliar e atualizar o debate sobre o processo de licenciamento ambiental que, em tempos de crises sanitárias e ambientais, deve ser discutido e melhorado, contemplando sim o desenvolvimento, mas considerando também a preservação ambiental e cultural.
Assim sendo, considerando o delicado momento político que vivemos, a comissão organizadora da V Reunião da SAB-CO/1º CACO promove essa mesa redonda, visando ampliar e atualizar o debate sobre o processo de licenciamento ambiental que, em tempos de crises sanitárias e ambientais, deve ser discutido e melhorado, contemplando sim o desenvolvimento, mas considerando também a preservação ambiental e cultural.
Entre os temas que consideramos de extrema relevância a serem discutidos nessa mesa estão: a participação dos órgãos intervenientes no processo de licenciamento, a proposta de Lei Geral do Licenciamento, o cenário de atuação e a inserção dos profissionais da arqueologia e áreas afins nas atividades de salvaguarda do patrimônio cultural, a pesquisa, salvaguarda e comunicação sobre as materialidades arqueológicas.
Entre os temas que consideramos de extrema relevância a serem discutidos nessa mesa estão: a participação dos órgãos intervenientes no processo de licenciamento, a proposta de Lei Geral do Licenciamento, o cenário de atuação e a inserção dos profissionais da arqueologia e áreas afins nas atividades de salvaguarda do patrimônio cultural, a pesquisa, salvaguarda e comunicação sobre as materialidades arqueológicas.
Debatedores:
Debatedores:
Deputado Rodrigo Agostinho (PSB - SP)
Deputado Rodrigo Agostinho (PSB - SP)
Me. Danilo Curado (IPHAN/GO)
Me. Danilo Curado (IPHAN/GO)
Dr. Paulo Zanettini (Zanettini Arqueologia)
Dr. Paulo Zanettini (Zanettini Arqueologia)
Dr. Ângelo Corrêa (UFPI/SAB)
Dr. Ângelo Corrêa (UFPI/SAB)
Mediação:
Mediação:
Me. Francisco Forte Stuchi (USP/SAB-CO/IPHAN-MT)
Me. Francisco Forte Stuchi (USP/SAB-CO/IPHAN-MT)