Com denominação de TAXA DE OBRA, ou Seguro de obra ou ainda Juros de obra, é aplicável em financiamento de imóvel na planta, na modalidade de crédito associativo, onde uma instituição financeira participa da construção de um empreendimento. A CEF atua com crédito associativo nos empreendimentos da MRV.
Em um crédito associativo, o banco financia a compra do imóvel, mas não libera todo o recurso de uma vez. A liberação ocorre aos pouco para que a obra evolua normalmente.
Por exemplo, se o crédito for de R$ 100.000,00, se a obra está em 10%, o banco liberou, dos 100 mil, 10%, ou R$ 10.000,00. Sobre esse valor é cobrada os juros. Assim sucessivamente até que todo o crédito de 100 mil seja liberado quando a obra atingir 100%.
Para que o comprador não corra o risco de não receber o imóvel, inclui neste, o SEGURO DE OBRA, compondo-se então a Taxa de obra.
Esse seguro cobre incidentes que podem ocorrer com o(s) comprador(es), como exemplo de morte ou invalidez permanente. Também caso em que a construtora abandona a obra ou um incidente com a construção que leve a prejuízo.
Portanto, a TAXA DE OBRA vai garantir que o imóvel seja entregue, conforme contratado, sem risco de ter os valores contratuais reajustados por conta de qualquer fator acima citado.
Todos os tipos de seguros tem a finalidade de assegurar o resultado de algo que não queremos que aconteça e o seguro de obra não foge da regra.
Mas tem uma coisa que acontece e que o seguro de obra ameniza a consequência: não permite que haja surpresa futura no valor do financiamento: o valor contratado não tem reajuste.
O crédito associativo é concedido mediante aprovação, antes da formalização da compra do apartamento, ou seja, não haverá risco de não ter o crédito quando for receber a chave. Isso garante a compra e a capacidade de pagamento das prestações que se torna conhecido ao assinar o contrato de compra e venda.
Portanto, deve tomar esse seguro como um benefício e não uma despesa, pura e simplesmente.
A taxa de obra é cobrada durante a construção.
Ao registrar o HABITE-SE, o banco passa a cobrar a PRESTAÇÃO e deixa de cobrar o seguro/juros.
Algumas pessoas nem querem ouvir falar de JUROS DE OBRA por falta de informação.
JUROS ou TAXA DE OBRA, em um financiamento associativo, ocorre sobre os recursos aplicados na construção, mas bem lembrado: NOS RECURSOS APLICADOS, pois o banco vai liberando os recursos gradativamente, e sobre esses recursos que é corrigido.
Por outro lado, OS PREÇOS dos imóveis são REAJUSTADOS PELO VALOR TOTAL da UNIDADE, NÃO FRACIONADO como é no juros de obra.
Então, vamos comparar: no primeiro mês, os JUROS sobre a obra foi sobre 5% dos RECURSOS APLICADOS, enquanto que na tabela, a correção foi sobre 100% DO PREÇO DA UNIDADE. Quem está pagando MAIS ? Quem comprou ANTES e está pagando JUROS DE OBRA ou quem VAI COMPRAR DEPOIS e PAGAR O REAJUSTE ?
Apesar de pagar mais tempo de Taxa de obra, é mais econômico comprar um imóvel no LANÇAMENTO.