Resolução nº 01/2021

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução 24/2020/CMERD, que estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Riachão do Dantas sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe e Decretos Municipais de Riachão do Dantas relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19 e que regulamenta, em caráter excepcional, a oferta de Atividades Escolares Não Presenciais a serem desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, para cômputo da carga horária mínima anual obrigatória, durante o período de distanciamento social, como forma de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).

Resolução nº 02/2021

Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para o encerramento do ano letivo de 2020 e realização de matrícula no ano de 2021, para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino de Riachão do Dantas acerca do desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em virtude da publicação de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe e dos Decretos Municipais relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá providências.

Resolução nº 03/2021

Estabelece diretrizes operacionais para o retorno das aulas, no ano letivo de 2021, nas instituições educacionais integrantes da Rede Municipal de Ensino de Riachão do Dantas, em face da edição da Resolução CNE/CP 2/2020 e dos Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá providências

Resolução nº 04/2021

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução no 20/2011/CMERD, de 31 de março de 2011 que Estabelece normas para a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Municipal de Ensino de

Riachão do Dantas/SE e dá outras providências.

Resolução nº 05/2021

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução no 23/2020/CMERD, de 29 de setembro de 2020, que Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal Raimunda Andrade Farias para oferta da Educação Infantil (em forma de Creche a partir de 03 anos e Pré- Escola), do Ensino Fundamental (do 1o ao 5o Ano) e da Educação de Jovens e Adultos 1o e 2o Segmentos – EJA I e II, situada à Rua Padre Pedro, s/n, em Riachão do Dantas.

Resolução nº 06/2021

Concede Extinção das Escolas Municipais: Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida – Povoado Campo dos Veados, Escola Municipal Professora Clenilda Gois de Almeida Costa – Povoado Betes e Escola Municipal David Dantas de Brito Fontes - Povoado Cutia, em Riachão do Dantas/SE.

Resolução nº 07/2021

Concede Paralisação Temporária da Escola Municipal Ascendino Pereira Matos – Pov. Tanque em Riachão do Dantas/SE.

Resolução nº 08/2021

Inclui, obrigatoriamente, no currículo do ensino fundamental conteúdo que trate a prevenção da violência contra a mulher nas escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Riachão do Dantas/SE

Resolução nº 09/2021

Autoriza o funcionamento do Programa Alfabetizar Pra Valer nas Escolas jurisdicionadas à Secretaria Municipal de Educação de Riachão do Dantas - SE.

PARECERES CMERD 2020

RESOLUÇÕES CMERD 2008-2013

RESOLUÇÕES CMERD 2017-2020