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Em 2009 foi elaborado o primeiro Plano Municipal de Educação (PME) de Getúlio Vargas. O mesmo foi construído com a participação de comissões temáticas envolvendo todos os segmentos da comunidade educativa.
No ano de 2014, toda a comunidade educativa do município de Getúlio Vargas esteve envolvida no processo de alinhamento do Plano Municipal de Educação.
Em 2015, o estudo das metas e estratégias consolidou a elaboração do documento final do Plano Municipal de Educação, que teve a sua aprovação, em Plenária Pública, bem como junto à Câmara de Vereadores e foi sancionado pelo Executivo Municipal por meio da Lei 4.999 de 20 de maio de 2015.
Ao findar da década 2015-2025, o PME de Getúlio Vargas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2026, prorrogação esta sancionada pela Lei Municipal 6.388 de 09 de maio de 2025. Em 2026, com a promulgação do novo Plano Nacional de Educação, Lei 15.388 de 14 de abril de 2026, iniciou-se o movimento da comissão gestora e das comissões temáticas para elaboração do novo Plano Municipal de Educação (2026-2036).
Confira abaixo os documentos relacionados com o PME ao longo de sua trajetória.
COMISSÃO GESTORA DO PME 2026-2036
COMISSÕES TEMÁTICAS DO PME 2026-2036
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2026-2036)
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PME 2025
RELATÓRIO DE AVALIÇÃO DO PME 2017
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024)
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015-2025)
LEI 6.388/2025 - PRORROGAÇÃO DO PME
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