Enfrentamento ao Bullying e Ciberbullying

Lei Municipal 6.520 de 11 de junho de 2026

Instrução Normativa nº 005/2026

Manual de ações e protocolo de enfrentamento

Formulário eletrônico para registro de casos de Bullying e Cyberbullying (solicitar acesso ao setor pedagógico)

Cartilha do MP RS - Bullying e Ciberbullying saiba como identificar

Cartilha do MP RS - Somos diferentes, somos iguais (para crianças)

Cartilha do MP RS - Bullying não é brincadeira (para adolescentes)

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