Abaixo é possível encontrar normas nacionais, estaduais e municipais acerca do Ensino das Relações Étnico-Raciais (ERER) e do enfrentamento ao racismo em ambiente escolar de Getúlio Vargas-RS

LEI FEDERAL 10.639/2003

LEI FEDERAL 11.645/2008

LEI MUNICIPAL 6.505/2026

DECRETO MUNICIPAL 3.107/2015

RESOLUÇÃO 14/2022 DO CME

PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO ERER

DECRETO MUNCIPAL 4.232/2026 - Institui o Plano de Ação do ERER

PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA

ANEXO I - Orientações ao protocolo antirracista

ANEXO II - Ficha de registro e encaminhamento

ORIENTAÇÕES E AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

Protocolo de identificação e resposta ao fato - Educação Infantil

Protocolo de identificação e resposta ao fato - Anos Iniciais

Protocolo de identificação e resposta ao fato - Anos Finais