GT3

A CONTRATUALIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DOS DIREITOS EXISTENCIAIS: PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS – Izabella Vieira Nunes e Katia Christina Oliveira e Silva (GT3)

A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO AO ARREPENDIMENTO DA GESTANTE NA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO EM PORTUGAL - Luiza Fernandes Oliveira Couto e Icaro Menezes Gago Diniz Couto (GT3)

A ORFANDADE PLANEJADA: O USO DO MATERIAL GENÉTICO DE SOLDADOS MORTOS NAS GUERRAS DA UCRÂNIA E DE ISRAEL – Katia Christina Oliveira e Silva e Kayama De Souza Lima (GT5 -> GT3)

AS CLÁUSULAS SOBRE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ E REDUÇÃO EMBRIONÁRIA NOS CONTRATOS DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS – Leonardo Castro De Bone (GT3)

CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NO CONTEXTO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE – Marcelo Negri Soares e Joana Schwan Estrada (GT3)

DIREITOS REPRODUTIVOS E REPARAÇÕES ESTRUTURAIS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – Maria Clara Batista Herkenhoff (GT3)

DOAÇÃO DE ÓVULOS: UM ATO DE ALTRUÍSMO OU UMA PRÁTICA DE COMERCIALIZAÇÃO? – Daniela Marques Dias (GT3)

O DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTES – Luiza Tosta Cardoso Franco e Alberto Raphael Ribeiro Magalhães (GT3)

REFLEXÕES EM TORNO DA ADMISSIBILIDADE (OU PROIBIÇÃO) DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO COM FUNDAMENTO NO EXERCÍCIO DE DIREITOS REPRODUTIVOS – Diana Coutinho (GT3)

STEAL A AUTODETERMINAÇÃO REPRODUTIVA DO SUJEITO PARA ALÉM DA HIPÓTESE DE SER UMA THING REAL: O DIREITO DE NÃO SER PARENTAL – Luiza Tosta Cardoso Franco e Alberto Raphael Ribeiro Magalhães (GT3)

GT4

APORIAS DO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÉNERO NA “TERRA DE SANTA CRUZ”: DA SUPERAÇÃO DO PUNITIVISMO À BUSCA POR UMA POLÍTICA CRIMINAL RACIONAL – André Pedrolli Serretti (GT4)

A RAIZ DE MANDRÁGORA: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ENQUANTO QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E CONSENTIMENTO INFORMADO – Inês Ferraz (GT4)

CADÊ A LEI QUE NÃO ESTÁ AQUI? UMA ANÁLISE SOBRE A FALTA DE LEGISLAÇÃO PARA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA – Laís Melo de Andrade e Marília Feitosa de Alencar Arruda (GT4)

CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA, DIREITOS REPRODUTIVOS E A TRANSFORMAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO – Ana Cláudia Milani e Silva e Fábio Rezende Braga (GT4)

DIREITO REPRODUTIVO DAS PESSOAS INTERSEXO: COMPARAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO ENTRE PORTUGAL E BRASIL – Ana Flávia Trevizan (GT2 -> GT4)

DIREITOS REPRODUTIVOS SOB CONDIÇÕES: O ABANDONO AFETIVO DE FILHOS LGBTQIAPN+ E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Carlos Fernando Poltronieri, Clarissa Lima e Salvador e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (GT2 -> GT4)

ENTRE RAÇA, GÊNERO E HISTÓRIA: A BUSCA PELO CONCEITO EMANCIPATÓRIO DE JUSTIÇA SEXUAL E REPRODUTIVA – Fernanda Luíza Martins Alves e Carla Vasconcelos Carvalho (GT5 -> GT4)

FOFOCA COMO INSTRUMENTO DISCURSIVO DE CONTROLE DE GÊNERO NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS DOS ALUNOS DE UMA ESCOLA DA REDE BÁSICA DE ENSINO DE VITÓRIA-ES – Ana Claudia Pinheiro Garcia, Raíssa Lima e Salvador e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (GT4)

PRESERVAR A SAÚDE MENTAL OU PRESERVAR A FERTILIDADE? REFLEXÕES SOBRE O USO DE BLOQUEADORES HORMONAIS EM JOVENS TRANS – Diogo Soares Oliveira (GT2 -> GT4)

VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA: CRIANÇAS E MÃES ENCARCERADAS NO BRASIL – Júlia de Barros Santos e Carolina Costa Ferreira (GT4)

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AUTONOMIA DA PARTURIENTE: O PAPEL DO PLANO DE PARTO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS – Gabryella Cardoso da Silva e Mariana Govões (GT4)

GT5

BIOPOLÍTICA SOBRE CORPOS FEMININOS: A ILEGALIDADE DO ABORTO COMO ANULAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES PELO LEGISLATIVO BRASILEIRO – Ana Júlia Bof Braga e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (GT1 -> GT5)

DIREITO PARA QUEM? POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E O ACESSO À SAÚDE REPRODUTIVA EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO BRASIL – Camila Fortes Monte Franklin (GT5)

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DE TRIBUNAL BRASILEIRO EM CASOS DE RECUSA MÉDICA PARA ESTERILIZAÇÃO HUMANA – Maria Clara Conrado de Niemeyer Soares Carneiro Chaves (GT5)

DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR: DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FERTILIZAÇÃO IN VITRO – Lorena Pinto Barboza Santana e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (GT5)

MENOPAUSA: UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA MULHER ENQUANTO “SER” NA SOCIEDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS EM CONVERGÊNCIA COM A NECESSIDADE DE PARIDADE DE GÊNERO NAS ESFERAS DE PODER – Alvaro de Azevedo Gonzaga, Gisele Pereira de Aguilar e Luíza Olimpio Ramos Pinto (GT5)

NUTRIGÊNICA: COMO O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PODE INFLUENCIAR A EPIGENÉTICA NAS CÉLULAS REPRODUTIVAS HUMANAS? – Érica Valente Lopes (GT5)

“PUNIR PARA PROTEGER”: A INFLUÊNCIA DO PODER REPRODUTIVO NA GARANTIA DE DIREITOS REPRODUTIVOS – Amanda Bachmann da Silva (GT1 -> GT5)