Novas datas:
08 de dezembro (NOVA DATA)- Divulgação dos resumos/apresentações aprovados para publicação (Lembrando que não é obrigatória a participação nesta fase para aqueles que não desejam publicar).
28 de dezembro (NOVA DATA) - Prazo final de envio dos artigos científicos para publicação.
12h45: Início do credenciamento.
13h20-14h: Mesa Redonda "Direitos Reprodutivos em foco: reflexões, diálogos e caminhos" – Prof. Doutor André Dias Pereira e Profa. Mestra Raíssa Lima e Salvador.
14h-15h30: Realização de Grupo de Trabalho. (GT5)
15h30-16h30: Intervalo.
16h30-17h: Palestra “Rendimento Básico Universal e o Estatuto da Mulher-Mãe: um diálogo com Martha Nussbaum e Randall Akee” – Profa. Doutora Ana Elisabete Ferreira.
17h-18h30: Mesa redonda "Violência Obstétrica e Direitos Humanos"- Profa, Doutora Vânia Simões, Dra. Francesca Sani Avanza Ramos, Dra. Mia Negrão. Moderação: Profa. Mestra Érica Valente.
18h30-19h30: Mesa Redonda "Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos: um diálogo sobre Direitos Humanos Reprodutivos, Bioética e Afrocentricidade" - Prof. Doutor Armindo Gideão Jelembi e Profa. Doutora Shayene Machado Salles. Moderação: Profa. Mestra Raíssa Lima e Salvador.
12h45: Início do credenciamento.
13h20-14h: Palestra "Reflexões sobre direitos reprodutivos a partir da Filosofia dos Direitos Humanos" - Profa. Doutora Ana Margarida Simões Gaudêncio.
14h-15h30: Realização do Grupo de Trabalho. (GT3).
15h30-16h30: Intervalo.
16h30-18h: Realização do Grupo de Trabalho. (GT4).
18h-18h30: Palestra “A proteção jurídico-penal da vida intrauterina” – Profa. Doutora Sónia Mariza Florêncio Fidalgo.
18h30-19h: Palestra "Direitos Reprodutivos e Justiça: análise ético-jurídica através dos movimentos feministas" - Profa. Doutora Marisa Almeida Araújo.
19h-19h30: Palestra "O papel da Bioética na proteção dos Direitos Humanos Reprodutivos" – Profa. Doutora Elda Coelho de Azevedo Bussinguer.
***Os horários acima estão no fuso-horário de Lisboa, Portugal. Para ver os horários no fuso de Brasília clicar AQUI.
Prof. Doutor André Gonçalo Dias Pereira
Coordenador do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Professor do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutoranda pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Bolsista em Doutorado-sanduíche da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Profa. Doutora Ana Elisabete Ferreira
Professora Auxiliar do Instituto Superior Miguel Torga.
Investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Investigadora Integrada do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos-Huambo.
Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Presidente da Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS).
Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Angola.
Presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB);
Coordenadora e Professora do Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB).
Pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Presidenta da Comissão de Combate à Violência Obstétrica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo (OAB/ES).
Advogada brasileira Especialista em Direito Médico, Direito à Saúde e Violência Obstétrica.
Profa. Doutora Marisa Almeida Araújo
Advogada e árbitra portuguesa.
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA).
Dra. Mia Negrão
Advogada portuguesa ativista na luta pela igualdade de gênero e direitos humanos, com enfoque na gravidez, parto e pós-parto.
Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Mestre Em Direito Criminal na Universidade Católica do Porto.
Membro da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas (APMJ).
Profa. Doutora Shayene Machado Salles
Doutora e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (PPGD-FDV).
Pesquisadora no Grupo de Pesquisa (CNPq), em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética (Biogepe).
Profa. Doutora Vânia Simões
Doutora em Direito pela Universidade Nova de Lisboa.
Advogada e Professora.
Presidente da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto.
Investigadora no CEDIS - NOVA e no centro Gender, family and the law.
Vencedora de diversos prémios pelo seu percurso cívico e académico.
Profa. Doutora Sónia Mariza Florêncio Fidalgo
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutora em Direito - Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra.
Tendo em vista que alguns Grupos de Trabalho (GTs) receberam mais submissões de resumos que outros, a Comissão Organizadora decidiu por manter no Seminário apenas os GTs de nº 3, 4 e 5, de forma que os trabalhos submetidos aos GTs 1 e 2 encontram-se redistribuídos nos demais.
13 de outubro (nova data) - Prazo final de submissão dos resumos expandidos. SUBMISSÕES ENCERRADAS
23 de outubro (nova data) - Divulgação da lista de resumos aprovados. Informações no topo da página, à direita.
11 de novembro - Prazo final de inscrição para ouvintes. INSCRIÇÕES ABERTAS!
18 e 19 de novembro - Realização do evento.
08 de dezembro (NOVA DATA)- Divulgação dos resumos/apresentações aprovados para publicação (Lembrando que não é obrigatória a participação nesta fase para aqueles que não desejam publicar).
5 de janeiro (NOVA DATA) - Prazo final de envio dos artigos científicos para publicação. Não haverá novas prorrogações. FELIZ NATAL!
Contato para dúvidas: slbdireitosreprodutivos@gmail.com